O Descaso de Moromizato com Relação à Conservação das Ruas de Ubatuba

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Muitos cidadãos crédulos e de boa vontade acreditam que as ruas de Ubatuba, totalmente esburacadas e sem manutenção decorrem de uma suposta falta de dinheiro para a realização dos serviços necessários. Ocorre que a situação não é como o incompetente, omisso e negligente, até então prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato, pretende que os cidadãos acreditem. O processo licitatório - Pregão Presencial de número 74/13 é prova inequívoca e incontestável do descaso da administração municipal com a população.

Segundo informações do próprio site da prefeitura de Ubatuba, hoje, 11 de setembro de 2013, deve ter ocorrido, às 14:30 h o processo licitatório para a aquisição dos seguintes serviços:

DO OBJETO
3.1. A presente licitação tem por objetivo a Contratação de empresa especializada com o fornecimento de material e mão de obra para executar os serviços, Conforme especificações constantes do Anexo I - Proposta Comercial e Memorial descritivo anexo II.

ANEXO II
MEMORIAL DESCRITIVO
ASSUNTO: Contratação de empresa.
OBRA: Manutenção de vias publica.
 

GENERALIDADES:
Refere-se aos serviços de manutenção em estradas vicinais do município, com operações de tapa buracos nos pavimentos em asfalto, e recuperação dos leitos de terra com patrolamento e colocação do material necessário (aterro ou similar), com retirada dos entulhos.
 

SERVIÇOS:
Os serviços serão executados por profissionais habilitados, utilizando aparelhos e ferramentas apropriadas para cada serviço.
 

MATERIAIS:
Os materiais utilizados serão de 1º qualidade, e sua aplicação obedecerá as recomendações técnicas necessárias de acordo com as normas da ABNT-NBR.
 

Nas estradas pavimentadas, deverão o leito ser recuperado com CBUQ, e no caso das ruas em pavimento terra, a recuperação devem ser em pó de pedra ou material similar.

PRAZO:
O prazo de execução será de 90 (noventa) dias conforme cronograma.

Serão executados serviços em cerca de 42 Km de vias da região sul do município. A previsão orçamentária contida no edital estima que o custo das obras será de R$ 240.576,00 (duzentos e quarenta mil reais setecentos e setenta e seis reais). Para a recuperação das estradas de terra, serão realizadas obras em um total de 28.500 m sendo que o custo por metro é estimado em R$ 2,80. Para a recuperação das estradas de asfalto da região licitada estima-se um total de 200 m3 ao custo de R$ 803,88 por m3. 

Tais dados, oficiais, comprovam que para a manutenção das vias públicas, sejam elas de terra ou asfalto, muito pouco dinheiro. Surpreende que para uma simples obra de recuperação de ruas, cujo valor total não ultrapassa os R$ 300 mil, a população tenha esperado praticamente nove meses para que a administração de Moromizato tomasse alguma atitude. A falta de capacidade administrativa demonstrada por Moromizato comprova que o mesmo não possui capacidade para o cargo, enfatizando ainda que as prioridades de Moromizato são muito diferentes das exigidas pela população. Um prefeito que não consegue viabilizar a conservação de nossas ruas, cujo valor das obras beira o ínfimo, não possui capacidade para representar quem quer que seja.