O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 26 de junho de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
01 - Projeto de Lei nº. 50/12, Mensagem nº 18/12, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
02 – Veto Total, ao Autografo nº 55/12 Projeto de Lei nº. 35/12, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, que dispõe sobre incentivos fiscais para bares, restaurantes, casas noturnas e similares que incentivam música ao vivo no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências.
03 - Projeto de Lei nº. 58/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que isenta os aposentados do pagamento de zona azul no território municipal de Ubatuba.
04 – Projeto de Lei nº. 64/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que dá denominação de “Rua do Gengibre” a Rua Projetada 294 no Bairro do Araribá.
05 – Projeto de Lei nº. 66/12, Mensagem nº 22/12, do Executivo, que dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública á Associação Pescadores da Enseada.
06 – Pedido de Informação nº. 21/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, sobre o trecho de acesso que liga a Rua 16 do Balneário Santa Cruz, na Maranduba ao Bairro do Sertão do Ingá, se existe ou não no Mapa Viário da PMU.
07 – Requerimento nº. 50/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Deputado Estadual, Sr. Fernando Capez, que Analise/estude a criação de um dispositivo estadual/legislação especifica que possa contemplar as comunidades quilombolas do estado de São Paulo com 5% do ICMS Verde repassado aos municípios.
08 – Requerimento nº. 51/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Deputado federal, Sr. Luiz Fernando Machado, que Analise/estude a criação de um dispositivo federal/legislação especifica que possa contemplar as comunidades quilombolas do Estado de São Paulo com 5% do ICMS Verde repassado aos municípios.
09 – Requerimento nº. 52/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, á Vivo Telefonia Celular com Central em São José dos Campos, que reitere a elaboração de estudos para telefonia celular na região dos Bairros do Corcovado, Praia Dura e Folha Seca.
10 – Requerimento nº. 53/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, á Elektro Serviços S.A, que procedam os serviços de retirada e recolocação urgente de um poste na que se encontra no meio da via, esquina com a Rua Santa Úrsula, Bairro do Sertão da Quina.
Romerson de Oliveira - PSB
Presidente
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