O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 12 de junho de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
01 - Projeto de Lei nº. 50/12, Mensagem nº 18/12, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
02 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 28/12 - Projeto de Lei nº. 20/12, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal para desconto no Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU, aos contribuintes que procederem a transferência do registro de veículo de sua propriedade para a Circunscrição Regional de Trânsito–CIRETRAN de Ubatuba e, também, do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores–IPVA para o Município.
03 - Projeto de Lei nº. 51/12, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração do número de cargos de provimento efetivo que especifica instituído no anexo V da Lei nº. 2943/07, alterada pela Lei nº 3166/08.
04 – Projeto de Lei nº. 55/12, Mensagem nº 20/12, do Executivo, que concede incentivo fiscal para desconto no Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, aos contribuintes que procederem a transferência do registro de veículo de sua propriedade para a Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN de Ubatuba e, também, do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores – IPVA para o Município.
05 – Projeto de Lei nº. 56/12, do Ver. Adilson Lopes - PPS, que dá denominação de “José de Souza” ao Centro Comunitário do Bairro Jardim Vale do Sol, Município de Ubatuba.
06 – Projeto de Lei nº. 60/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza do Executivo Municipal a criar incentivos para a realização de Projetos Culturais, no âmbito do Município de Ubatuba.
07 – Moção nº. 22/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, de pesar aos familiares do Senhor João Zacarias de Oliveira.
08 – Moção nº. 23/12, do Ver. Adilson Lopes – PPS, de congratulações aos integrantes da oficina de menestréis de Ubatuba em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos em prol a cultura de nosso município.
09 – Moção nº. 24/12, do Ver. Mauro Barros – PSC, Moção de congratulações corporação da Guarda Municipal pelos 18 anos de existência e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ubatuba.
10 – Pedido de informação nº. 20/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, sobre questões que envolvem o melhor desempenho do Corpo de Bombeiros nesta cidade ao atendimento de nossa população.
Romerson de Oliveira - PSB
Presidente
Presidente
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