O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 22 de maio de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Lei nº. Projeto de Lei nº. 39/12, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que institui no âmbito do município Ubatuba, o dia do socorrista do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU, e dá outras providências.
02 – Projeto de Lei nº. 40/12, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que reconhece como Patrimônio Histórico Cultural e Social de interesse Turístico do Município de Ubatuba a canoa “Maria Comprida” e da outras providências.
03 – Projeto de Lei nº. 43/12, da Mesa Diretora, que dispõe sobre alteração do número de cargos de provimento em comissão que especifica, instituídos no Anexo VII da Lei nº. 2943/07, alterada pela Lei nº. 3166/08.
04 – Projeto de Lei nº. 45/12, do Ver. Claudnei Xavier – DEM, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Sobre Serviço (ISS) para Instituição de Ensino Particular que tem programa de concessão de Bolsas de Estudos para população carente.
05 – Projeto de Lei nº. 46/12, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência ao Trânsito – FUMAT.
06 – Projeto de Lei nº. 48/12, Mensagem nº 15/12, do Executivo, que dá a denominação de HELOISA MARIA SALLES ao Teatro Municipal de Ubatuba.
07 – Moção nº. 16/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, de Congratulações a Ecoassociação de Estudos para o Meio Ambiente e os participantes Lucas Teixeira Leite, Matheus Castro de Paula, Dirli Firmino Soarez, André Bergamo e Ricardo Magalhães, pela iniciativa, empreendedorismo e exemplo de trabalho e dedicação.
08 – Moção nº. 18/12, do Ver. Adilson Lopes – PPS, de Congratulações ao Prof. de Kung Fu Valdir Pereira de Oliveira o popular “Dragão” em reconhecimento pelo seu trabalho em prol ao esporte de nossa cidade.
09 – Requerimento nº. 39/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, que nos informe sobre a retirada da árvore que existia no calçadão central, em frente ao restaurante Ki – delicia sobre a anuência ou não deste conselho sobre os procedimentos á retirada deste espécime, bem como o destino da mesma.
10 – Requerimento 40/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ministro da Educação, para que nos informe sobre os procedimentos a cerca do Programa Mais Educação deste Ministério para que Ubatuba possa pleitear participação neste programa.
11 – Requerimento nº. 41/12, do Ver. José Americano - PR, á Transporte Cidade de Ubatuba, para que se proceda à extensão de uma linha de ônibus com pelo menos mais 03 (três) horários da BR – 101 até a Praia (Chalé da Zita), garantindo á população da região acesso ao transporte coletivo urbano de qualidade e eficaz.
12 – Requerimento nº. 42/12, do Ver. Adilson Lopes - PPS, á Elektro, a fim de que execute o serviço de instalação de 03 (três) luminárias na Rua Antônio Inglês Santos, no Bairro do Araribá.
13 – Requerimento nº. 43/12, do Ver. Adilson Lopes - PPS, á Elektro, a fim de que execute o serviço de instalação de 01 (uma) luminária na Rua Principal da Praia da Almada na esquina da Rua Praia Brava.
14 – Requerimento nº. 44/12, do Ver. Mauro Barros - PSC, ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, reparo no poste e luminária localizada entre o km 50 e 51 da Rodovia Mario Covas (BR 101), neste Município.
Romerson de Oliveira - PSB
Presidente
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