O IBAMA, através de seu coordenador de Petróleo e Gás, Cristiano Vilardo, anunciou em Caraguatatuba que o instituto irá protocolar na próxima semana o novo texto do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/Rima) que inclui as quatro cidades do Litoral Norte na área de influência do Pré-Sal. No litoral norte, apenas Ilhabela estava na zona de influência.
A pressão popular e o empenho das autoridades surtiram o efeito esperado. Em agosto de 2011, o vereador Rogério Frediani foi alertado por especialistas no assunto que em reunião na Ilhabela, Ubatuba estava fora da área de influência do Campo de Tupi. Frediani então encaminhou oficio à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Estado e ao IBAMA solicitando reavaliação da situação.
A solicitação do vereador se baseou em estudo do especialista da Unicamp, João Paulo Macieira Barbosa, apresentado no XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, que descreve a evolução dos eventos extremos de precipitação no setor paulista da serra do mar. Na Ilhabela, a Petrobras havia apresentado estudo no qual transferia ao litoral sul a base de operações por conta das condições meteorológicas, que seriam mais favoráveis, comparadas com as de Ubatuba.
Na ocasião, consideraram-se as condições climáticas para o uso do aeroporto, que neste caso seria de Ubatuba, mas a Petrobras optou pelo de Itanhaém, litoral sul de São Paulo. Itanhaém é responsável pelo transporte dos funcionários da Petrobras até a Plataforma de Merluza (184 km de distância da costa paulista) e a Plataforma de Mexilhão (320 km), a 50 minutos de helicóptero, onde a Petrobras produz gás natural e condensado de petróleo. Contudo, o estudo do especialista apontava para uma revisão de dados e consequente revisão do EIA-RIMA (Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental), peça fundamental dos trabalhos da Petrobras e IBAMA.
A Petrobras respondeu, através de sua Gerência de Meio Ambiente da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos, sobre o documento de Frediani (Oficio CMU-RF 81/11), que não via obstáculo na inclusão de Ubatuba e demais municípios do litoral norte no EIA/RIMA, conforme escreveu Marcos Vinicius de Mello, Gerente Setorial de Meio Ambiente da Petrobrás.
O gerente informou ainda que aguarda a manifestação do IBAMA para que tal inclusão seja formalizada, de modo que o estudo enviado por Frediani seja revisto nos termos que regem os processos de licenciamento ambiental. O gerente afirmou também que assim que o IBAMA se manifestar sobre a inclusão de Ubatuba e dos demais municípios do litoral norte, o vereador e demais Secretarias envolvidas serão comunicados.
“Sabíamos que Ubatuba não estava incluída na área de influência do Pré-sal. Por isso nos empenhamos em reverter a situação. Isso vai gerar recursos para o nosso município e para todo o litoral norte. Agora vamos aguardar os detalhes para que a inclusão se efetive”, comentou o vereador Rogerio Frediani.
A pressão popular e o empenho das autoridades surtiram o efeito esperado. Em agosto de 2011, o vereador Rogério Frediani foi alertado por especialistas no assunto que em reunião na Ilhabela, Ubatuba estava fora da área de influência do Campo de Tupi. Frediani então encaminhou oficio à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Estado e ao IBAMA solicitando reavaliação da situação.
A solicitação do vereador se baseou em estudo do especialista da Unicamp, João Paulo Macieira Barbosa, apresentado no XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, que descreve a evolução dos eventos extremos de precipitação no setor paulista da serra do mar. Na Ilhabela, a Petrobras havia apresentado estudo no qual transferia ao litoral sul a base de operações por conta das condições meteorológicas, que seriam mais favoráveis, comparadas com as de Ubatuba.
Na ocasião, consideraram-se as condições climáticas para o uso do aeroporto, que neste caso seria de Ubatuba, mas a Petrobras optou pelo de Itanhaém, litoral sul de São Paulo. Itanhaém é responsável pelo transporte dos funcionários da Petrobras até a Plataforma de Merluza (184 km de distância da costa paulista) e a Plataforma de Mexilhão (320 km), a 50 minutos de helicóptero, onde a Petrobras produz gás natural e condensado de petróleo. Contudo, o estudo do especialista apontava para uma revisão de dados e consequente revisão do EIA-RIMA (Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental), peça fundamental dos trabalhos da Petrobras e IBAMA.
A Petrobras respondeu, através de sua Gerência de Meio Ambiente da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos, sobre o documento de Frediani (Oficio CMU-RF 81/11), que não via obstáculo na inclusão de Ubatuba e demais municípios do litoral norte no EIA/RIMA, conforme escreveu Marcos Vinicius de Mello, Gerente Setorial de Meio Ambiente da Petrobrás.
O gerente informou ainda que aguarda a manifestação do IBAMA para que tal inclusão seja formalizada, de modo que o estudo enviado por Frediani seja revisto nos termos que regem os processos de licenciamento ambiental. O gerente afirmou também que assim que o IBAMA se manifestar sobre a inclusão de Ubatuba e dos demais municípios do litoral norte, o vereador e demais Secretarias envolvidas serão comunicados.
“Sabíamos que Ubatuba não estava incluída na área de influência do Pré-sal. Por isso nos empenhamos em reverter a situação. Isso vai gerar recursos para o nosso município e para todo o litoral norte. Agora vamos aguardar os detalhes para que a inclusão se efetive”, comentou o vereador Rogerio Frediani.
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