Os dados abaixo se referem aos atos da Prefeitura de Ubatuba como: abertura de licitações, contratos efetuados com ou sem licitação e homologação de resultados de pregões presenciais, termos de parceria, entre outros. O cidadão poderá através dos dados abaixo verificar e até mesmo fiscalizar onde e como o dinheiro público é gasto e se as contratações efetuadas possuem algum indício de fraude ou favorecimento ilícito.
Processo: SC/10.210/11
Adjudico e homologo a Tomada de Preços 18/2011 a Empresa Tumi Construções e Empreendimentos Ltda.
Adjudico e homologo a Tomada de Preços 18/2011 a Empresa Tumi Construções e Empreendimentos Ltda.
Processo: SC/2065/2012
Adjudico e homologo o Pregão Presencial 26/2012 a Empresa Ademar Cesar Fernaine EPP para o item 01.
Adjudico e homologo o Pregão Presencial 26/2012 a Empresa Ademar Cesar Fernaine EPP para o item 01.
Processo: SC/2069/2012
Adjudico e homologo o Pregão Presencial 27/2012 a Empresa Ademar Cesar Fernaine EPP para os itens 01 ao 07.
Adjudico e homologo o Pregão Presencial 27/2012 a Empresa Ademar Cesar Fernaine EPP para os itens 01 ao 07.
Processo: SC/2769/2012
Adjudico e homologo o Pregão Presencial 14/2012 a Empresa Thadeu Rezende Rangel Fernandes ME para os itens 02, 04 ao 13.
Ubatuba, 16 de maio 2012 - Eduardo de Souza César - Prefeito
Adjudico e homologo o Pregão Presencial 14/2012 a Empresa Thadeu Rezende Rangel Fernandes ME para os itens 02, 04 ao 13.
Ubatuba, 16 de maio 2012 - Eduardo de Souza César - Prefeito
Processo: SA/13.482/2011
Extrato: 32/12
Termo de Contrato
Locadora: Zilda Martins de Castro
Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação do programa saúde da família no Bairro Estufa II.
Valor: R$ 11.935,48
Dotação Orçamentária: 01.11.02.10.301.0018.2001
Prazo: 31/21/2012
Data: 26/03/2012
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art.24, X da Lei Federal 8.666/93.
Extrato: 32/12
Termo de Contrato
Locadora: Zilda Martins de Castro
Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação do programa saúde da família no Bairro Estufa II.
Valor: R$ 11.935,48
Dotação Orçamentária: 01.11.02.10.301.0018.2001
Prazo: 31/21/2012
Data: 26/03/2012
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art.24, X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: SC/8871/2009
Extrato: 153B/11
4º Termo Aditivo ao Contrato
Contratado: Construtora Cônego Victor Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para construção de cobertura e drenagem de chorume da área de carga e descarga de resíduos sólidos urbanos.
Prazo: 12 meses
Data: 31.11.2011
Modalidade: Carta Convite
Extrato: 153B/11
4º Termo Aditivo ao Contrato
Contratado: Construtora Cônego Victor Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para construção de cobertura e drenagem de chorume da área de carga e descarga de resíduos sólidos urbanos.
Prazo: 12 meses
Data: 31.11.2011
Modalidade: Carta Convite
Processo: SA/12.840/08
Extrato: 37/12
4º Termo Aditivo ao Contrato
Locador: Percival Augusto de Moraes.
Objeto: Locação de imóvel para instalação da Gerência de Medicina e Segurança do Trabalho.
Valor: R$ 9.000,00
Prazo: 31/12/2012
Data: 30/03/2012
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.
Extrato: 37/12
4º Termo Aditivo ao Contrato
Locador: Percival Augusto de Moraes.
Objeto: Locação de imóvel para instalação da Gerência de Medicina e Segurança do Trabalho.
Valor: R$ 9.000,00
Prazo: 31/12/2012
Data: 30/03/2012
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: SA/3564/12
Extrato: 49/12
Termo de Convenio
Extrato: 49/12
Termo de Convenio
Conveniada: Santa Casa da Irmandade do Passos de Ubatuba
Objeto: Programa de Reabilitação – UNIR (Unidade Integrada de Reabilitação)
Valor: R$ 960.000,00
Dotação Orçamentária: 01.11.02.3.3.90.34.00.10.301.00 18.2001
Prazo: 31/12/12
Data: 26/04/12
Modalidade: Convênio
Objeto: Programa de Reabilitação – UNIR (Unidade Integrada de Reabilitação)
Valor: R$ 960.000,00
Dotação Orçamentária: 01.11.02.3.3.90.34.00.10.301.00 18.2001
Prazo: 31/12/12
Data: 26/04/12
Modalidade: Convênio
Processo: SA/4495/12
Extrato: 48/12
Termo de Convenio
Conveniada: Santa Casa da Irmandade do Passos de Ubatuba
Objeto: Programa de Saúde Mental (CAPS)
Valor: R$ 7200.000,00Dotação Orçamentária: 01.11.02.3.3.90.34.00.10.301.0018.2001
Extrato: 48/12
Termo de Convenio
Conveniada: Santa Casa da Irmandade do Passos de Ubatuba
Objeto: Programa de Saúde Mental (CAPS)
Valor: R$ 7200.000,00Dotação Orçamentária: 01.11.02.3.3.90.34.00.10.301.0018.2001
01.11.02.3.3.90.34.00.10.301.0018.2001
Prazo: 31/12/12
Data: 26/04/12
Modalidade: Convênio
Prazo: 31/12/12
Data: 26/04/12
Modalidade: Convênio
Processo: SA/10.432/10
Extrato: 51/12
1º Termo Aditivo ao Convênio
Conveniada: Associação Cultural Comunitária Gaivota.
Objeto: Divulgação de ações que visem conscientização da comunidade.
Valor: R$ 36.450,00
Dotação Orçamentária: 01.01.01.3.3.90.33.00.04.122.00 03.2001
Prazo: 31/12/12
Data: 30/04/12
Modalidade: Convênio
Extrato: 51/12
1º Termo Aditivo ao Convênio
Conveniada: Associação Cultural Comunitária Gaivota.
Objeto: Divulgação de ações que visem conscientização da comunidade.
Valor: R$ 36.450,00
Dotação Orçamentária: 01.01.01.3.3.90.33.00.04.122.00 03.2001
Prazo: 31/12/12
Data: 30/04/12
Modalidade: Convênio
Processo: SA/9074/06
Extrato: 250/11
5º Termo Aditivo ao Contrato
Contratada: Lavoro Serviços S/C Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do Mercado Municipal de Peixes.
Valor: R$ 51.795,84
Dotação Orçamentária: 01.09.01.3.3.90.3.00.605.0030.2 001
Prazo: 29/08/2012
Data: 31/12/2011
Modalidade: Contrato
Extrato: 250/11
5º Termo Aditivo ao Contrato
Contratada: Lavoro Serviços S/C Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do Mercado Municipal de Peixes.
Valor: R$ 51.795,84
Dotação Orçamentária: 01.09.01.3.3.90.3.00.605.0030.2 001
Prazo: 29/08/2012
Data: 31/12/2011
Modalidade: Contrato
Processo: SA/2.554/12
Extrato: 41/12
Termo de Contrato
Locador: Ylidio José Filho
Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação de creche.
Valor: R$ 9.000,00
Dotação Orçamentária: 01.02.06.12.365.011.2001
Prazo: 31/12/2012
Data: 12/04/2012
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.
Extrato: 41/12
Termo de Contrato
Locador: Ylidio José Filho
Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação de creche.
Valor: R$ 9.000,00
Dotação Orçamentária: 01.02.06.12.365.011.2001
Prazo: 31/12/2012
Data: 12/04/2012
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: SC/12002/08
Extrato: 22-B
5° Termo Aditivo ao Contrato
Contratada: Consórcio Resitec Sarpi
Objeto: Contratação de empresa visando a contratação de serviços de operação para destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
Valor: R$ 365.995,83
Dotação Orçamentária: 01.14.01.3.3.90.39.09.18.541.00 77.2001
Data: 06/03/12
Modalidade: Concorrência Pública
Ubatuba, 16 de maio 2012 - Thiago Dias da Silva - Diretor do Departamento de Controle de Contratos
Extrato: 22-B
5° Termo Aditivo ao Contrato
Contratada: Consórcio Resitec Sarpi
Objeto: Contratação de empresa visando a contratação de serviços de operação para destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
Valor: R$ 365.995,83
Dotação Orçamentária: 01.14.01.3.3.90.39.09.18.541.00 77.2001
Data: 06/03/12
Modalidade: Concorrência Pública
Ubatuba, 16 de maio 2012 - Thiago Dias da Silva - Diretor do Departamento de Controle de Contratos
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