Câmara aprova cinco projetos de lei
Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Culturais, utilização do “asfalto borracha”, dia da doação de leite materno e programa “Bairro Digital” foram alguns dos projetos aprovados da noite
A 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba realizada nesta terça-feira, 1º, teve como ordem do dia, seis projetos de lei, uma moção de congratulações e três requerimentos.
Os dois primeiros projetos discutidos na noite foram do vereador Rogério Frediani- PSDB.
O primeiro institui o “Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Culturais” no âmbito do município de Ubatuba e o segundo determina que todos os programas de asfaltamento e recapeamento das vias municipais priorizem a utilização do chamado “asfalto-borracha”, também conhecido como “asfalto ecológico”.
O vereador Ricardo Cortes- DEM também propôs dois projetos de lei. Um que institui no município o Dia da Doação de Leite Materno e o outro que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Programa “Bairro Digital” em Ubatuba.
O Projeto de Lei nº. 83/11, referente á Mensagem nº. 30/11, do Executivo, que “autoriza o poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro de Atividades, Desenvolvimento e Estudos - CADE”.
O último projeto de lei votado da noite, foi do vereador Mauro Barros – PSC, que propôs sinalizar ruas, prédios públicos, comerciais e de utilidade pública, para deficientes visuais.
Todos os projetos discutidos na noite foram aprovados por unanimidade, exceto o convênio com o CADE que foi adiado por três sessões.
A única Moção da noite foi de Congratulações do vereador Adilson Lopes – PPS, à Ivanildo Nunes – Magú, pelo sucesso alcançado na realização do “Primeiro Campeonato de Futebol Amador da Terceira Divisão”, de Ubatuba.
Requerimentos
Os três requerimentos da pauta foram de autoria do vereador Rogério Frediani.
Ele solicitou ao deputado Federal Luiz Fernando Machado e ao secretario Estadual de Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo, que oficiem ao Ministério da Agricultura, através da Secretaria do Patrimônio, que informe sobre os procedimentos e documentação necessária à realização de parcerias ou convênios para que as riquezas históricas – culturais de Ubatuba sejam recuperadas, conservadas e preservadas.
Solicitou também ao secretario de Estado do Turismo de São Paulo, Marcio França, que informe quais procedimentos se fazem necessários para firmar parcerias com o Departamento de Apoio e Desenvolvimento as Estâncias - DADE, a fim de elaborar projetos de melhorias aos acessos às praias de Ubatuba. (CZ)
Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Culturais, utilização do “asfalto borracha”, dia da doação de leite materno e programa “Bairro Digital” foram alguns dos projetos aprovados da noite
A 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba realizada nesta terça-feira, 1º, teve como ordem do dia, seis projetos de lei, uma moção de congratulações e três requerimentos.
Os dois primeiros projetos discutidos na noite foram do vereador Rogério Frediani- PSDB.
O primeiro institui o “Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Culturais” no âmbito do município de Ubatuba e o segundo determina que todos os programas de asfaltamento e recapeamento das vias municipais priorizem a utilização do chamado “asfalto-borracha”, também conhecido como “asfalto ecológico”.
O vereador Ricardo Cortes- DEM também propôs dois projetos de lei. Um que institui no município o Dia da Doação de Leite Materno e o outro que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Programa “Bairro Digital” em Ubatuba.
O Projeto de Lei nº. 83/11, referente á Mensagem nº. 30/11, do Executivo, que “autoriza o poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro de Atividades, Desenvolvimento e Estudos - CADE”.
O último projeto de lei votado da noite, foi do vereador Mauro Barros – PSC, que propôs sinalizar ruas, prédios públicos, comerciais e de utilidade pública, para deficientes visuais.
Todos os projetos discutidos na noite foram aprovados por unanimidade, exceto o convênio com o CADE que foi adiado por três sessões.
A única Moção da noite foi de Congratulações do vereador Adilson Lopes – PPS, à Ivanildo Nunes – Magú, pelo sucesso alcançado na realização do “Primeiro Campeonato de Futebol Amador da Terceira Divisão”, de Ubatuba.
Requerimentos
Os três requerimentos da pauta foram de autoria do vereador Rogério Frediani.
Ele solicitou ao deputado Federal Luiz Fernando Machado e ao secretario Estadual de Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo, que oficiem ao Ministério da Agricultura, através da Secretaria do Patrimônio, que informe sobre os procedimentos e documentação necessária à realização de parcerias ou convênios para que as riquezas históricas – culturais de Ubatuba sejam recuperadas, conservadas e preservadas.
Solicitou também ao secretario de Estado do Turismo de São Paulo, Marcio França, que informe quais procedimentos se fazem necessários para firmar parcerias com o Departamento de Apoio e Desenvolvimento as Estâncias - DADE, a fim de elaborar projetos de melhorias aos acessos às praias de Ubatuba. (CZ)
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