O excesso de placas referentes a anúncios de atividades comerciais aumenta a cada dia. Não é raro vermos mais de duas placas por comércio. Tal situação decorre da falta de fiscalização municipal ou os comerciantes possuem dinheiro sobrando para arcar com as taxas de publicidade.
Acho pouco provável que comerciantes que, muitas vezes, nem sequer possuem Alvará de Funcionamento, do exercício atual, arquem com os valores das referentes taxas municipais sobre as placas. Se de um lado temos a administração municipal reclamando da falta de recursos financeiros e de outro temos comerciantes que possuem os mais diversos tipos de propaganda, deveria haver um levantamento sobre o número de placas existentes e o valor efetivamente arrecadado pelo município sobre tais propagandas.
De que adianta pensar em regulamentar a publicidade no município se a administração atual dá fortes indícios de estar renunciando receitas, também nessa fonte. Nesse sentido seria muito interessante que os vereadores solicitassem ao executivo a relação de placas instaladas e a receita proveniente das mesmas. Solicitação análoga também pode ser feita para embasar ação popular, dentro da própria ação principal e por qualquer cidadão.
Acho pouco provável que comerciantes que, muitas vezes, nem sequer possuem Alvará de Funcionamento, do exercício atual, arquem com os valores das referentes taxas municipais sobre as placas. Se de um lado temos a administração municipal reclamando da falta de recursos financeiros e de outro temos comerciantes que possuem os mais diversos tipos de propaganda, deveria haver um levantamento sobre o número de placas existentes e o valor efetivamente arrecadado pelo município sobre tais propagandas.
De que adianta pensar em regulamentar a publicidade no município se a administração atual dá fortes indícios de estar renunciando receitas, também nessa fonte. Nesse sentido seria muito interessante que os vereadores solicitassem ao executivo a relação de placas instaladas e a receita proveniente das mesmas. Solicitação análoga também pode ser feita para embasar ação popular, dentro da própria ação principal e por qualquer cidadão.
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