O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Veto Total, ao Autografo nº 66/13, Projeto de Lei nº 73/13, do Ver. Bibi, que institui no Município de Ubatuba o Programa “Horta Legal” a ser desenvolvido nas Escolas Públicas Municipais.
02 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 83/13, Projeto de Lei nº. 110/13, da Verª. Pastora Daniele, que “Dispõe sobre a reserva de vagas às Pessoas portadoras de Necessidades Especiais na Piscina Municipal de Ubatuba e dá outras providências.
03 - Projeto de Lei nº. 139/13 do Ver. Adão Pereira – PDT, Dá denominação de “Praça João Alegre”, ao logradouro público, localizado no bairro do centro.
04 - Projeto de Lei nº. 140/13, Mensagem nº. 062/13, do Executivo, Dispõe sobre desafetação de via pública no Bairro do Sumaré.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
05 - Projeto de Lei nº. 103/13, Mensagem nº. 047/13, do Executivo, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014/2017 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
06 - Projeto de Lei nº. 124/13, Mensagem nº. 054/13, do Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2014.
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
07 – Moção nº. 16/13, do Ver. Bibi - PT, de congratulações ao aluno Guilherme Marcondes Casesque, pela excelente conquista da medalha de Prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica OBA, extensiva ao seu professor Marcelo Bozzini Carlucci e ao Colégio MV.
08 – Moção nº. 19/13, do Ver. Bibi - PT, de congratulações ao Policial Militar Cleber pelo excelente trabalho desenvolvido a toda a Comunidade Ubatubense.
09 – Moção nº. 20/13, do Ver. Bibi - PT, de congratulações ao Policial Militar Claudemir pelo excelente trabalho desenvolvido a toda Comunidade Ubatubense.
10 – Moção nº. 22/13, do Ver Adão Pereira - PDT, de congratulações ao Atleta Sandro Gonçalves, por sua dedicação e por representar o Município de Ubatuba.
11 – Moção nº. 23/13, do Ver Silvinho Brandão - PSB, de congratulações todos os envolvidos no Projeto Núcleo de Desenvolvimento Cultural “Energia em Movimento” e também ao instituto Elektro na pessoa de Thiago Kling, pelos excelentes serviços prestados.
12 – Moção nº. 24/13, do Ver. Bibi - PT, de congratulações ao aluno Vitor Martins Felix dos Santos, pela excelente desempenho na Olimpíadas Brasileira de Matemática.
13 – Pedido de Informação nº. 61/13, do Ver. Adão Pereira – PDT, informações sobre a Rua do Madruga, localizada no Bairro do Sertão da Quina.
14 – Requerimento nº. 155/13, do Ver. Bibi – PT, ao Deputado Federal Devanir Ribeiro, que envide esforços junto á Presidenta Dilma Rousseff no sentido de incluir o Município de Ubatuba no projeto de Mobilidade Urbana do PAC.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
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