O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 05 de novembro de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Veto Total, ao Autografo nº 67/13, Projeto de Lei nº 74/13, do Ver. Bibi - PT, que dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem consistente na gravação de imagens por câmeras de vigilância nos postes de iluminação publica pelos estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de Ubatuba, e dá outras providências.
02 - Veto Total, ao Autografo nº 78/13, Projeto de Lei nº 98/13, do Ver. Claudnei Xavier, que acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 3655 de 29 de Julho de 2013, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba.
03 - Projeto de Lei nº. 130/13, do Ver. Bibi - PT, que dispõe sobre a alteração da Ementa e do art. 1º e 2º da Lei nº 2681 de 14 de junho de 2005.
04 - Projeto de Lei nº. 137/13, Mensagem nº. 060/13, do Executivo, que dispõe sobre o receptivo de navios de turismo no Município da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
05 - Projeto de Lei nº. 103/13, Mensagem nº. 047/13, do Executivo, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014/2017 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal.
06 - Projeto de Lei nº. 124/13, Mensagem nº. 054/13, do Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2014.
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
07 – Moção nº. 16/13, do Ver. Bibi - PT, de congratulações ao aluno Guilherme Marcondes Casesque, pela excelente conquista da medalha de Prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica OBA, extensiva ao seu professor Marcelo Bozzini Carlucci e ao Colégio MV.
08 – Moção nº. 17/13, do Ver. Bibi - PT, de congratulações ao aluno Caio Augusto Sitta pela excelente conquista da medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica OBA, extensiva ao seu professor Candido Osvaldo de Moura e a Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves.
09 – Moção nº. 19/13, do Ver. Bibi - PT, de congratulações ao Policial Militar Cleber pelo excelente trabalho desenvolvido a toda a Comunidade Ubatubense.
10 – Moção nº. 20/13, do Ver. Bibi - PT, de congratulações ao Policial Militar Claudemir pelo excelente trabalho desenvolvido a toda Comunidade Ubatubense.
11 – Moção nº. 21/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, de Congratulações ás Meninas da Ginástica Rítmica representada pela Jê Academia, por seu empenho e dedicação, engrandecendo o nome da nossa Ubatuba.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
Presidente
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