Participação social. Esse foi o principal tema que permeou os intensos debates do primeiro encontro regional das Caravanas das Ouvidorias, realizado em Cuiabá (MT). Durante os dias 24 e 25 e julho, ouvidores (federais, estaduais e municipais), conselheiros e representantes da sociedade civil organizada de todo o Centro-Oeste compartilharam diversas experiências e chegaram ao entendimento comum de que para ser mais atuante, o cidadão precisa confiar nos canais em que registra suas manifestações. Isto é, ele não quer apenas ter a certeza de que suas críticas, elogios e denúncias foram recebidos pelo governo; quer também respostas ágeis e que reflitam melhorias às políticas públicas da qual ele é usuário. “Essa discussão reforça a iminência de se constituir um Sistema Federal de Ouvidorias, que garanta a estrutura necessária e os recursos indispensáveis para atender às demandas de forma integrada e com presteza, em condições de satisfazer a população”, afirmou o ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão. Ele destacou ainda que a criação e regulamentação do Sistema, objeto de consulta pública na internet entre os meses de maio e julho, permitirá estabelecer canais articulados, para que o cidadão não precise recorrer a diferentes órgãos, mas a um único lugar – e, dessa forma, facilitar a escuta e a resolução dos problemas.
Gestão
Para o secretário-auditor geral de Mato Grosso, José Alves Pereira Filho, que esteve presente ao encontro, a preocupação das ouvidorias públicas em fomentar a participação popular na administração pública segue no rumo certo. “Essa iniciativa é fundamental para auxiliar na tomada da decisão administrativa, de forma a orientar os governos na adoção de medidas que realmente atendam ao interesse público, bem como na fiscalização da correta e transparente aplicação dos recursos”, disse.
Já o governador Silval Barbosa, destacou que a criação de um sistema integrado de ouvidorias pode ser um instrumento muito forte de controle social: “Elas são uma ferramenta poderosa para alertar e coibir desvios de conduta ou excessos na gestão pública”. Silval observou que o fortalecimento das ouvidorias vai ao encontro de uma das pautas das manifestações nas ruas, ocorridas no mês passado em todo o Brasil, que é a de aproximar o cidadão das decisões do governo e, assim, contribuir para a melhoria das leis e da prestação dos serviços públicos.
Desafios
Ao final do evento, Romão afirmou que um dos principais desafios para os outros encontros regionais é manter aceso o debate acerca da construção do Sistema Federal de Ouvidorias, cujo objetivo é facilitar a interlocução da sociedade com o Estado. O decreto irá estabelecer, por exemplo, prazos para as respostas; além de prever a padronização dos tipos de manifestações e a uniformização da recepção das demandas. Para o ouvidor-geral da União, a discussão sobre o novo regulamento é fundamental, pois ao integrar e qualificar as ouvidorias, o trabalho se tornará mais célere, com melhores resultados, e consequente incremento da participação social.
Serviço
De acordo com cronograma das Caravanas, o próximo encontro contemplará a Região Sul do país e está previsto para os dias 4 e 5 de setembro, em Porto Alegre (RS). As inscrições serão recebidas pela Ouvidoria Estadual no período de 30 dias anteriores ao evento.
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