Nota de Esclarecimento Sobre Operação Sinapse

Fonte:  Assessoria de Comunicação Social da CGU

 

Nesta quinta-feira (8/8), após a Polícia Federal (PF) deflagrar, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Sinapse – com o objetivo de combater uma quadrilha especializada em desviar recursos federais destinados pelo Ministério da Educação (MEC) ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná (IFPR) –, a imprensa divulgou, com especial destaque, informações relativas à busca e apreensão de documentos ocorrida na residência do Secretário de Prevenção da Corrupção da CGU, Sérgio Nogueira Seabra.

Sobre esse fato, a Direção da CGU tem a esclarecer o que segue:

1. A busca e apreensão de documentos foi realizada, por ordem judicial, que atendeu a pedido do Delegado da PF, em Curitiba, responsável pelo inquérito e pela operação;
   
   
2. O fundamento apresentado para requerer tal medida foi a “suspeita de vazamento de informações” sobre a existência da investigação e das interceptações telefônicas, pelo então Assessor de Controle Interno do MEC, Sérgio Seabra, em favor do reitor do IFPR;
   
   
3. Tal suspeita – que, no entendimento da Direção da CGU, não tem a menor consistência – baseou-se em conversa telefônica gravada pela PF, na qual Sérgio Seabra, na condição de Assessor do MEC, trata normalmente com a então Chefe da Unidade Regional da CGU no Paraná do andamento da auditoria em curso, no estrito cumprimento do seu dever funcional;
   
   
4. No caso concreto do IFPR, cabe destacar ademais, que foi do próprio Assessor Sérgio Seabra a iniciativa de encaminhar à CGU o pedido para a realização da auditoria no IFPR; dessa auditoria, por ele mesmo requerida, é que resultou, depois, o inquérito policial e a Operação Sinapse, realizada dentro da já costumeira parceria entre a CGU e a PF;
   
   
5. Além de pedir a auditoria da CGU, Sérgio Seabra recomendou, paralelamente, ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a suspensão do repasse da segunda parcela de recursos ao IFPR, como medida cautelar até que se concluísse a auditoria;
   
   
6. Diante desses fatos, não se compreende a razão pela qual se possa alimentar qualquer suspeição em relação à conduta do então assessor do MEC e atual secretário da CGU, profissional exemplar e servidor da Carreira de Finanças e Controle, sem qualquer mácula em sua biografia;
   
   
7. Na estrita observância das atribuições e da independência de atuação de cada uma das instituições públicas envolvidas, a Controladoria respeita as decisões da autoridade policial de Curitiba que preside o inquérito e assim orientou o Secretário Sérgio Seabra a prestar todos os esclarecimentos cabíveis, permanecendo segura de que a verdade será demonstrada e de que nada contra ele será comprovado;
   
   
8. O ministro Jorge Hage bem como todo o corpo dirigente da Controladoria-Geral da União reafirmam sua total confiança no Secretário Sérgio Seabra, que continua exercendo normalmente suas atividades.