O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – VETO TOTAL, ao autógrafo nº 35/13, Projeto de Lei nº 57/13 mensagem 21/13, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Municipalidade.
02 - Projeto de Lei nº. 82/13, Mensagem nº. 035/13, do Executivo, que oficializa a travessa da Rua Saíra Sete Cores, localizada no Bairro Taquaral.
03 - Projeto de Lei nº. 83/13, Mensagem nº. 036/13, do Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
04 - Projeto de Lei nº. 86/13, do Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, que dá a denominação de “Praça Paulo Machado de Carvalho, á Praça Barão do Rio Branco” localizada no Bairro do Perequê-Açú, Município de Ubatuba.
05 - Projeto de Lei nº. 87/13, Mensagem nº. 038/13, do Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
06 - Projeto de Lei nº. 88/13, Mensagem nº. 039/13, do Executivo, que dispõe sobre a alteração de uso de bem de domínio publico municipal situado no loteamento denominado Gurilândia Caiçara.
07 - Projeto de Lei nº. 89/13, Mensagem nº. 040/13, do Executivo, que dispõe sobre estágio não remunerado de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
08 – Projeto de Emenda a LOM nº. 03/13, da Mesa Diretora, que dispõe sobre alteração do Art. 76 da Lei Orgânica do Município.
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
09 – Moção de Congratulações nº. 09/13, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, de Congratulações á a Srª. Fabiana Damásio, pelo sucesso do “I Encontro da Família na Escola”.
10 – Requerimento nº. 119/13, do Ver. Adão Pereira – PDT, á Telefônica/Vivo, informações sobre o porquê do não atendimento aos pedidos de “novas ligações de linhas telefônicas” no Bairro do Ranário.
11 – Requerimento nº. 120/13, da Verª. Pastora Daniele – DEM, á Sabesp, execução de extensão de rede coletora de esgoto nas Ruas do Alto do Ipiranguinha, Bairro do Ipiranguinha.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
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