A truculência de Ronaldo Dias já é conhecida em Ubatuba, haja vista suas atitudes com clientes em sua padaria denominada Bacana. (clique aqui para reler a matéria). Hoje, para mim, a grande surpresa diz respeito a seu filho e pré candidato a prefeito de Ubatuba, Ronaldo Dias Jr, conhecido por Nuno, o qual demonstrou não possuir a menor condição de administrar seja lá o que for. Nuno conseguiu em um único evento destruir sua imagem de homem com condições morais e éticas de administrar um município. Se de um lado Nuno pretendeu popularizar sua imagem através da ligação com a Gaviões da Fiel, de outro, e na pratica demonstrou seu verdadeiro perfil ao colocar seus interesses pessoais e financeiros acima de tudo e de todos. Fica aqui a seguinte pergunta para a reflexão dos cidadãos:
O que aconteceria se todos agissem como Nuno e seu pai, desobedecendo determinações da Municipalidade, que até prova em contrário possui presunção de legitimidade em seus atos?
Para responder tal pergunta seria oportuno que o leitor se esquecesse por alguns minutos que estamos falando de Ubatuba. Vamos nos esquecer por alguns instantes das diferenças políticas e vamos responder a essa pergunta como cidadãos de uma cidade qualquer ou até mesmo imaginária.
Tenho plena convicção que para a grande maioria dos cidadãos que refletiram sobre essa pergunta as respostas devem estar relacionadas a impunidade, baderna e caos. As atitudes de Nuno e de seu pai Ronaldo demonstram como uma sociedade pode sucumbir, pois, ao desobedecerem uma determinação da prefeitura, atentaram, na realidade, contra a sociedade como um todo, afinal de contas os atos praticados pela prefeitura tem por base e fundamento a legislação existente, a qual foi criada pelos representantes da população, sejam eles do legislativo ou do executivo.
A empresa Fábio dos Santos Cruz Diversões - ME foi constituída ou teve seu objeto social alterado em dezembro de 2011, sendo que a publicação em Diário Oficial de sua alteração ocorreu em 20 de dezembro de 2011. Obviamente que não é possível imaginar que toda a documentação necessária para o regular funcionamento de uma casa noturna seja obtida em um prazo tão curto entre 20 de dezembro de 2011 e 06 de janeiro de 2012 (data da inauguração efetiva da casa). Nesse sentido não há que se culpar a Municipalidade, Eduardo de Souza Cesar ou seja lá quem for, pois os únicos responsáveis pela falta de documentação são seus próprios proprietários, laranjas ou coisas do gênero.
Ao lacrar administrativamente a casa noturna, a administração de Eduardo Cesar agiu rapidamente, eficientemente e dentro de suas obrigações. Caso não o fizesse correria até mesmo o risco de ser acionada judicialmente por improbidade. Se há mais 10, 100 ou 1000 casos semelhantes em que nada ou quase nada foi feito, tal argumento não é suficiente para desqualificar ou até mesmo desmerecer a ação municipal. A administração municipal de Ubatuba demonstrou que é ágil quando quer e deste modo criou uma responsabilidade para ela própria em situações análogas.
Ontem, dia 12 de janeiro de 2012, estive no Fórum de Ubatuba e tive a oportunidade de encontrar a advogada Vânia Castro dos Santos que estava esperando para poder despachar pessoalmente com o Promotor e com o MM Juíz da 2a Vara Civil de Ubatuba, pois a Municipalidade havia impetrado, em 11 de janeiro de 2011, ação civil pública com pedido liminar face a empresa proprietária da Tangará Dancing House. Fiquei muito satisfeito em constatar o empenho, a dedicação e a indignação de Vânia Castro dos Santos com toda a situação e com a prepotência dos proprietários da referida casa noturna. Em poucas palavras Vânia me explicou que a casa não possui qualquer autorização municipal para funcionar, ou seja se a casa sequer existe oficialmente perante o Município como poderá recolher impostos aos cofres municipais?
Por volta das 19 horas tomei conhecimento de que a liminar pleiteada foi prontamente atendida tanto pela Promotoria quanto pelo Juízo, lacrando assim, judicialmente a denominada Tangará Dancing House de Ubatuba, conforme despacho abaixo:
Despacho Proferido
Vistos, A documentação trazida aos autos em acompanhamento da petição inicial comprovam fartamente a existência de diversas irregularidades no exercício da atividade da requerida. Causa especial preocupação, entretanto, a ausência de alvará de funcionamento e falta de laudo de vistoria do corpo de bombeiros. Tal situação extrapola o limite, já crave e preocupante do dano ambiental, trazendo sérias dúvidas quanto à integridade física dos freqüentadores e funcionários do local. A liberdade de iniciativa não pode sobrepujar a vida humana. Diante do exposto, decreto a interdição e determino a lacração imediata do imóvel onde a requerida exerce suas atividades, que deverão ser suspensas até que seja expedido alvará pelo município de Ubatuba e efetuada a vistoria do corpo de bombeiros, sob pena de incidência de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Cite-se como requerido. Intime-se. Oficie-se aos Comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, bem como, ao Exmo Delegado de Polícia, comunicando-os da decisão Liminar, a fim de garantir o cumprimento da decisão como requerido pelo MP. Int.
Para mim há ainda os seguintes pontos a esclarecer:
- se Ronaldo Dias e Ronaldo Dias Jr (Nuno) são os verdadeiros donos da Tangará Dancing House por que seus nomes não constam como sócios da empresa?
- é verdade que Fábio dos Santos Cruz é um ex funcionário de uma das empresas de Nuno e que o mesmo recebe R$ 600,00 por semana para assumir a responsabilidade pela empresa Fábio dos Santos Cruz Diversões - ME?
- qual o patrimônio de Fábio dos Santos Cruz que permite ao mesmo ser proprietário de uma casa noturna? quanto é pago de aluguel? quanto foi investido para adequar a casa ou reformá-la?
- qual empresa fez as obras acústicas da casa noturna? há laudo acústico da CETESB?
- por que Nuno e seu pai precisam de laranjas?
- caso Nuno algum dia consiga ser eleito a algum cargo público irá governar através de laranjas?
- Em uma futura mas improváel e quase impossível administração municipal de Nuno será possível abrir o comércio sem as devidas autorizações municipais?
Texto: Marcos de Barros leopoldo Guerra
Um comentário:
Devemos reconhecer o que se faz de bom em ubatuba...em nossa cidade, aqui as pessoas fazem o que bem entende, mas como pre candidato o nuno já começou ERRADO, aliás será que todas as suas empresas se é que são suas estão em legalidade será ?..... ou enrola o rabo senta em cima e fala do rabo dos outros ? pois apontar os erros dos outros é facil ou fabrica-los SE CUIDA-SE MAIS DA SUA VIDA AO INVÉS DE FICAR TOMANDO CONTA E FOTOGRAFANDO A VIDA DOS OUTROS COM CERTEZA AS COISAS SERIAM DIFERENTES ,definitivamente SEM FUTURO.... se vc quer o certo amigo seja certo , ao contrario disso cale-se..... ARRUME A SUA CASA PARA DEPOIS APONTAR O ERRO DA CASA DOS OUTROS , POIS EXEMPLO ZERO.
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