Conforme publicações, abaixo, do Diário Oficial de hoje, a partir de amanhã as Promotoras de Justiça Deborah Cristina Benatti e Lorena Gentil Ciampone atuarão na Comarca de Ubatuba, durante o mês de fevereiro.
nº 671/2012 - Deborah Cristina Benatti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35º Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 29 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 16 a 29 de fevereiro de 2012.nº 711/2012 - Lorena Gentil Ciampone, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 15 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 29 de fevereiro de 2012.
Atualmente Ubatuba conta apenas com a atuação de Promotores de Justiça Substitutos pois as três vagas existentes na Comarca não foram preenchidas, desde a saída de Percy José Cleve Kuster e Jaime Meira do Nascimento Júnior.
A atuação de Promotores Substitutos, que permanecem no máximo 60 dias na Comarca, é bastante eficiente pois não permite a criação de vínculos indevidos e, principalmente, faz com que a tramitação dos procedimentos atinentes à Promotoria seja efetuada de modo ágil e adequado, acabando assim com o indesejável engavetamento de procedimentos, que parecia ter se tornado regra em Ubatuba.
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