Começou na sexta-feira (1º de agosto) o programa Facilita São José, que dá ao contribuinte endividado uma oportunidade única de acertar as contas com o município beneficiando-se de um abatimento de até 95% sobre juros e multa de mora.
Todos os contribuintes com débitos relacionados ao não pagamento de tributos municipais como ISS, IPTU, ITBI ou taxas receberão em casa nos próximos dias um boleto com informações personalizadas sobre sua dívida atual e o desconto para pagamento à vista. Assim, o devedor pode pagar diretamente no banco, sem precisar se deslocar ao Paço Municipal.
Para ter direito ao benefício, o contribuinte tem que estar em dia com seus impostos de 2014. Os débitos em cobrança judicial também estão incluídos no programa, não abrangendo os referentes a multas de trânsito, ISS retido pelo tomador de serviços e contribuições de melhoria.
O prazo para aderir ao programa vai até o dia 30 de outubro, mas os que aderirem em agosto terão maiores descontos. Da mesma forma, o contribuinte que pagar à vista se beneficiará de um abatimento mais importante do que o devedor que optar pelo parcelamento, ou seja, à vista os descontos vão de 85% a 95% do valor total dos juros e multa de mora relacionados à dívida e em parcelas os descontos vão de 60% a 90%.
Quem optar pelo parcelamento deverá se dirigir ao Paço Municipal (1º Subsolo). Para mais informações, ligue para o 156 ou acesse a internet.
O objetivo do Facilita São José é reduzir a dívida ativa de São José dos Campos, estimada em R$ 1,5 bilhão. Em 2011, um programa similar permitiu arrecadar R$ 18 milhões.
“A redução da inadimplência é uma de nossas prioridades. Esperamos que esta importante medida estimule as pessoas que têm pendências com a Prefeitura a colocar as contas em dia e contribua para melhorar a arrecadação do município”, disse o secretário da Fazenda.
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