O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 15 de abril de 2014, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 - Projeto de Lei nº. 15/14 - Vers. Adão Pereira – PDT e Pastora Daniele - DEM, que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes e idosos, portadores de necessidades especiais, hipertensos, diabéticos, gestantes e crianças menores de 1 (um) ano, já cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Ubatuba e dá outras providencias.
02 - Projeto de Lei nº. 16/14 – Verª. Flavia Pascoal – PDT, que altera a Lei nº 3637 de 23 de abril de 2013, artigo 4º parágrafo único.
03 - Projeto de Lei nº. 17/14, Mensagem nº. 014/14, do Executivo, que altera e acrescenta parágrafos ao artigo 37 da Lei 1011/89, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e revoga a Lei nº 3728/14.
04 - Projeto de Lei nº. 18/14 – Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, que dispõe sobre a correção do valor do vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.
05 - Pedido de Informação nº. 25/14, Ver. Flavia Pascoal – PDT, sobre os cargos de Agente Educacional nas Creches e Unidades Escolares.
06 - Pedido de Informação nº. 26/14, Ver. Flavia Pascoal – PDT, sobre a Regularização do Bairro Sesmaria, se a Rua Fiat, paralela a Escola João Alexandre foi contemplada com outro nome ou se esta Rua já esta regulamentada.
07 - Pedido de Informação nº. 27/14, Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre quando a Secretaria de Segurança Publica pretende sinalizar os locais de lombadas e indicação de PARE.
08 - Pedido de Informação nº. 28/14, Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre a obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Bairro da Maranduba.
09 - Pedido de Informação nº. 29/14, Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre sub prefeitura
nos Bairros, e o porque na região oeste não conta com sede de atendimento.
09 - Pedido de Informação nº. 29/14, Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre sub prefeitura
nos Bairros, e o porque na região oeste não conta com sede de atendimento.
10 - Requerimento nº. 16/14, Ver. Eraldo Todão Xibiu- PSDC, a ELEKTRO, execução de extensão de rede elétrica na Avenida Josias Ramos Nogueira, entre as Ruas Praia da Fortaleza e Praia do Puruba, Bairro do Perequê – Açú.
11 - Requerimento nº. 17/14, Ver. Manuel Marques - PT, ao DER – Departamento de
Estradas de Rodagem, execute limpeza da Marginal Direita da Rodovia SP 55, Bairro
das Toninhas.
Estradas de Rodagem, execute limpeza da Marginal Direita da Rodovia SP 55, Bairro
das Toninhas.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
Presidente
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