O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 08ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 01 de abril de 2014, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
01 – Projeto de Lei nº. 10/14, Mensagem nº. 009/14, do Executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
02 - Projeto de Lei nº 11/14, Mensagem nº. 010/14, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo conceder desconto de até 20 % do ISSQN aos profissionais que especifica.
03 - Projeto de Lei nº 12/14, Mensagem nº. 011/14, do Executivo, que dispõe sobre a desafetação de bem de domínio publico municipal situado no loteamento denominado Jardim Ubatuba, no Bairro Perequê – Açu.
04 - Projeto de Lei nº 13/14, Mensagem nº. 012/14, do Executivo, que dispõe sobre a desafetação de bem de domínio publico municipal situado no loteamento denominado “Balneário Maranduba”, no Bairro da Maranduba.
05 - Moção nº. 02/14 do Ver Silvinho Brandão - PSB – de congratulação ao Bloco Cuscuz do Patto, aqui representado pelo Sr. Ari Matéia “Patto Loko” em reconhecimento aos 06 anos de feliz existência.
06 - Pedido de Informação nº. 19/14, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre o ultimo concurso ocorrido para a contratação de auxiliares de serviços infantis e professores.
07 - Pedido de Informação nº. 20/14, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre as providências que estão sendo tomada em relação aos moradores de rua.
08 - Pedido de Informação nº. 21/14, do Ver. Benedito Julião – PSB, sobre o semáforo localizado na Av. Professor Thomaz Galhardo esquina com a Rua Hans Staden Centro.
09 - Pedido de Informação nº. 22/14, do Ver. Eraldo Carlos Tenório Todão – PSDC, sobre, se há algum processo em andamento de regularização fundiária da Vila Itamambuca.
10– Pedido de Informação nº. 23/14, do Ver. Eraldo Carlos Tenório Todão – PSDC, sobre, quais critérios adotados pela Secretaria Municipal, quanto a ligação de novos cavaletes de fornecimento de água por parte da SABESP.
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Lei nº. 10/14, Mensagem nº. 009/14, do Executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
02 - Projeto de Lei nº 11/14, Mensagem nº. 010/14, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo conceder desconto de até 20 % do ISSQN aos profissionais que especifica.
03 - Projeto de Lei nº 12/14, Mensagem nº. 011/14, do Executivo, que dispõe sobre a desafetação de bem de domínio publico municipal situado no loteamento denominado Jardim Ubatuba, no Bairro Perequê – Açu.
04 - Projeto de Lei nº 13/14, Mensagem nº. 012/14, do Executivo, que dispõe sobre a desafetação de bem de domínio publico municipal situado no loteamento denominado “Balneário Maranduba”, no Bairro da Maranduba.
05 - Moção nº. 02/14 do Ver Silvinho Brandão - PSB – de congratulação ao Bloco Cuscuz do Patto, aqui representado pelo Sr. Ari Matéia “Patto Loko” em reconhecimento aos 06 anos de feliz existência.
06 - Pedido de Informação nº. 19/14, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre o ultimo concurso ocorrido para a contratação de auxiliares de serviços infantis e professores.
07 - Pedido de Informação nº. 20/14, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre as providências que estão sendo tomada em relação aos moradores de rua.
08 - Pedido de Informação nº. 21/14, do Ver. Benedito Julião – PSB, sobre o semáforo localizado na Av. Professor Thomaz Galhardo esquina com a Rua Hans Staden Centro.
09 - Pedido de Informação nº. 22/14, do Ver. Eraldo Carlos Tenório Todão – PSDC, sobre, se há algum processo em andamento de regularização fundiária da Vila Itamambuca.
10– Pedido de Informação nº. 23/14, do Ver. Eraldo Carlos Tenório Todão – PSDC, sobre, quais critérios adotados pela Secretaria Municipal, quanto a ligação de novos cavaletes de fornecimento de água por parte da SABESP.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
Presidente
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