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quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Efeito Moromizato Acaba com Dilma em Ubatuba

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

O até então prefeito de Ubatuba, Maurício Humberto Fornari Moromizato, demonstrou todo o seu poder junto aos eleitores de Ubatuba, conseguindo um fato inédito. Apesar do aumento do número de eleitores, através do apoio e dedicação de Moromizato, Dilma obteve nas eleições de 2014 menos votos do que os obtidos em 2010, em Ubatuba. 


Colunas1 2010 2014 DIFERENÇA %
ELEITORES 58396 62522 4126 7,07%
BRANCOS 1289 1796 507 39,33%
NULOS 1645 1879 234 14,22%
ABSTENÇÃO 13338 15375 2037 15,27%
VÁLIDOS 42124 43472 1348 3,20%
dados do TSE

A tabela acima apresenta os dados referentes às eleições de 2010 e 2014, em Ubatuba. Apesar do número de eleitores ter aumentado em 7,07%, o total de votos válidos aumentou em apenas 3,20%. Os votos válidos representam o total de eleitores, subtraindo-se o total de votos brancos, nulos e as abstenções, ou seja, para a apuração dos resultados de uma eleição não importa o número total de eleitores e sim o total daqueles que efetivamente votaram em algum candidato. Assim sendo quem vota em branco ou anula o voto é igual ao eleitor que sequer votou (abstenções).

CANDIDATO VOTOS 2010 % VOTOS 2014 % DIFERENÇA
SERRA / AÉCIO 20132 47,79% 21548 49,57% 1416
DILMA 12675 30,09% 10555 24,28% -2120
MARINA 8912 21,16% 9755 22,44% 843
dados do TSE
 
Na tabela acima é possível comprovar que enquanto os principais candidatos a presidência aumentaram o número de votos recebidos em 2014 (em relação à 2010), Dilma, apesar do aumento do número de eleitores e de votos válidos perdeu 2120 votos, mesmo tendo a máquina da prefeitura de Ubatuba trabalhando em seu favor.
 
Referida redução de votos pode ser explicada, pois em 2010 Moromizato não era nada e nem ninguém, politicamente falando. Atualmente apesar de ocupar a cadeira de prefeito, Moromizato age como se não fosse nada e nem ninguém.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Marco Aurélio Barrado pela Ficha Limpa e pelo Eleitor

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

O até então deputado estadual Marco Aurélio do PT finalmente foi expurgado da vida política. Por suas ações e omissões o candidato a reeleição teve sua candidatura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa. Como se não fosse suficiente o eleitor também demonstrou não querer mais a presença de Marco Aurélio na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, concedendo-lhe míseros 44.617 votos no domingo 05 de outubro de 2014.

Em 2010 Marco Aurélio foi eleito deputado estadual com 69.485 votos. Passados quatro anos o número de eleitores aumentou e o número de votos dados a Marco Aurélio diminuiu. Com esse resultado os recursos eleitorais impetrados pelo candidato pouco ou nada valerão, pois o eleitor já decidiu que Marco Aurélio não os representa.

O cidadão consciente e não adepto ao consumo de chás alucinógenos pode até não estar associando o nome a pessoa, mas com certeza conhece muito bem o até então deputado estadual Marco Aurélio, pois o mesmo tinha como suposto Assessor Parlamentar o não menos corrupto e incompetente Maurício Humberto Fornari Moromizato, que na realidade não passava de um funcionário fantasma que cuidava dos interesses políticos de Marco Aurélio, sendo indevidamente remunerado com dinheiro público para tão nobre função. 

Algo me diz que Moromizato, muito mais cedo do que ele próprio imagina, fará compania para Marco Aurélio, juntando-se ao rol dos rejeitados pelo eleitor. Mesmo que isso demore a ocorrer o fato é que até mesmo os políticos estão perplexos com a falta de visão política e de noção de Moromizato, cuja rejeição arrasta tudo e todos que porventura sejam vistos a seu lado ou apoiados pelo mesmo.   

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Deferida Liminar em Ação de Busca e Apreensão Contra Maurício Moromizato

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

O Banco Itaú, impetrou uma ação de busca e apreensão em alienação fiduciária  contra o até então prefeito de Ubatuba, Maurício Humberto Fornari Moromizato, no valor de R$ 30.894,52. Conforme dados abaixo a liminar pleiteada foi deferida pelo MM Juíz da 2ª Vara Cível de Ubatuba. 

É realmente desolador saber que Moromizato sequer possui tempo e dinheiro para cuidar de seus compromissos pessoais. Tal ação permite inferir que Moromizato age na vida pública da mesma forma que na privada. 

Abaixo os dados da ação judicial:


Processo:
0005001-92.2014.8.26.0642
Classe:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Área: Cível
Assunto:
Alienação Fiduciária
Local Físico:
31/07/2014 00:00 - Gabinete do Juiz - d
Distribuição:
Livre - 30/07/2014 às 16:57
2ª Vara - Foro de Ubatuba
Juiz:
Fabricio Jose Pinto Dias
Valor da ação:
R$ 30.894,52
Partes do Processo
Reqte:  Banco Itaú S/A
Advogado: Celso Marcon 
Reqdo:  Mauricio Humberto Fornari Moromizato
Movimentações
Data Movimento



31/07/2014
Concedida a Medida Liminar no Pedido Inicial
30/07/2014 Recebidos os Autos do Distribuidor local
30/07/2014 Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
30/07/2014 Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Moromizato Flagrado Solicitando Serviços de Lotação Para Taubaté


Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Enquanto o até então Coordenador da Receita, Franco Martins Franco Júnior, com o apoio do até então inútil, omisso e incompetente secretário da Fazenda Tarcísio Carlos de Abreu, fazem uma verdadeira cruzada contra os taxistas que são acusados de realizar transporte para a cidade de Taubaté, na modalidade denominada de lotação, Maurício Moromizato, até então prefeito, demonstra que o que vale para a população não vale para ele próprio e para seus familiares.

Na imagem acima Moromizato é flagrado indo pessoalmente ao ponto de táxi para solicitar os serviços de lotação, requerendo ainda que o taxista se dirija até sua casa para pegar sua filha, impedindo assim, em tese, que sua filha seja vista utilizando os serviços teoricamente proibidos aos demais cidadãos. A filha de Moromizato pagou R$ 30,00 (trinta reais) pelos serviços.

O mais interessante é que há uma relação de placas de taxistas de Ubatuba que são constantemente parados ao passar pela rodovia que liga Ubatuba a Taubaté. Referida relação foi, segundo informações extra oficiais, graciosamente fornecida por agentes públicos de Ubatuba que aparentam não possuir o que fazer, haja vista que não dispensam o mesmo tratamento aos taxistas de outras cidades que trabalham livremente em Ubatuba. Estranhamente a filha de Moromizato aparenta possuir poderes mediúnicos ou ainda talvez a mesma seja uma espécie de amuleto de proteção contra a ação da fiscalização, haja vista que a viagem a Taubaté, com a presença da mesma, foi tranquila, sem qualquer ação da fiscalização.

E agora Franco? Quais são as razões de o táxi que leva a filha do até então prefeito de Ubatuba a Taubaté, na modalidade lotação, poder trafegar livremente? As supostas ilegalidades quando praticadas em favor de Moromizato e de seu suposto clã, passam a ser atos legais?

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Robertson Leva Juiz a Erro e Silvio Bonfiglioli Retorna a Santa Casa de Ubatuba

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Conforme decisão abaixo transcrita o Desembargador compreendeu que foi levado a erro por Robertson Edwal Martins de Freitas. Assim sendo Silvio Bonfiglioli Neto acaba de ser reconduzido ao cargo de administrador provisório e de Provedor da Santa Casa de Ubatuba, devendo providenciar a realização de novas eleições o mais rapidamente possível. 

Cabe esclarecer aos desavisados Neucy Santin e Márcio Gonçalves Maciel que somente Silvio Bonfiglioli Neto possui poder como administrador provisório e como provedor, deste modo é bom que fique bastante claro que por ora a Santa Casa de Ubatuba possui um único Provedor, pois os demais membros da Provedoria só passaram a existir novamente após as novas eleições.

Abaixo a decisão que mostrou mais uma vez o quão canalhas podem ser os asseclas de Maurício Moromizato, que insistem e persistem em interferir ilegalmente e imoralmente na Santa Casa de Ubatuba:
Nº de Origem: 3001650-94.2013.8.26.0642 Impetrante: Robertson Edwal Martins de Freitas Impetrado: MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Ubatuba Interessados: Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos Ubatuba e Sílvio Bonfiglioli Neto Comarca: Ubatuba MM. Juiz de 1ª instância: Daniel Toscano PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO 

1.Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo interessado em face da decisão de fls. 62/69 que concedeu liminar para determinar a recondução do impetrante ao cargo de provedor da Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos Ubatuba, cessando o cargo de provedor provisório do ora peticionante, Sr. Sílvio Bonfiglioli Neto. 

2.Pretende o interessado, Sr. Sílvio Bonfiglioli Neto, a reconsideração da decisão monocrática, sustentando, para tanto, que os vícios apontados na nota de devolução da ata de eleição decorreram de atos praticados pelo próprio impetrante, que, como provedor da Santa Casa, publicou o edital com prazo menor do que aquele determinado no estatuto. 

3.Alega, ademais, que o impetrante omitiu a ata da eleição anterior, realizada, na verdade, em NOV/2011, conforme documento de fls. 82 (e não em MARÇO/2013, data na qual o impetrante apenas assumiu o cargo de provedor em decorrência da renúncia do provedor eleito fls. 56), portanto, já decorrido o prazo de 02 anos necessário para a realização de novo pleito, nos termos do artigo 21 do estatuto (fls. 39). 

4.Noto que, em sede cognição sumária, concedi a liminar pleiteada pelo impetrante para determinar sua recondução ao cargo de provedor da Santa Casa especialmente diante da alegação de haver irregularidades nas eleições anteriores, o que obstou o registro da ata respectiva. 

5.Observo, entretanto, que, aparentemente, o impetrante tentou induzir esse relator a erro ao omitir a ata das eleições anteriores, realizadas em NOV/2011, e, considerando que a liminar foi concedida levando em conta os documentos juntados aos autos, não há que se falar na possibilidade de recondução do impetrante ao cargo de provedor da Santa Casa até a realização de novas eleições em março do corrente ano, posto que, diante do ocorrido, o cargo está vago desde NOV/2013, devendo as novas eleições ser realizadas com a máxima urgência, em cumprimento ao quanto disposto no artigo 21 do estatuto. 

6.Por outro lado, para evitar que as novas eleições sejam novamente eivadas de irregularidades, seria imprudente e açodado o deferimento do pedido ora formulado para a manutenção das eleições convocadas para o dia 21.01.2014, pois, diante do deferimento inicial da liminar com determinação de recondução do impetrante ao cargo de provedor da Santa Casa, consequentemente, houve a suspensão dos atos porventura praticados pelo Sr. Sílvio enquanto provedor provisório, restando, portanto, prejudicado o respectivo edital de publicação. 

7.Diante do exposto, RECONSIDERO a decisão monocrática para determinar a recondução do Sr. Sílvio Bonfiglioli Neto como provedor provisório da Santa Casa, devendo cumprir com o quanto disposto pelo impetrado na decisão que deu ensejo à interposição do presente mandamus. 

8.Comunique-se o MM. Juiz a quo, servindo a presente decisão como ofício. 

9.Processe-se conforme o disposto na r. decisão de fls. 62/69. 10.Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações ou prolação de voto.

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Moromizato e Sérgio Caribé Pagam Salários a Funcionários Sem Função Legal em Ubatuba

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Enquanto os supostos Promotores de Justiça de Ubatuba dormem em berço esplêndido, os até então prefeito e vice prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato e Sérgio Caribé deitam e rolam, nomeando corruptos para funções públicas que sequer possuem descrição de atribuição. Muito provavelemente os até então inúteis Moromizato e Caribé pretendem fazer Ubatuba Brilhar com a criação do Bolsa Canalha, programa de governo onde um desocupado recebe mensalmente, dinheiro público, sem trabalhar.

Antes que os hipócritas e medíocres de plantão que adoram defender as insanidades do PT - Partido dos Trabalhadores e em especial as inconsequências dos incompetentes, omissos, negligentes e corruptos Moromizato e Caribé, esclareço que as afirmações de existência de cargo sem função com pagamento mensal de salário, foram apresentadas em Comunicado de Despacho, da própria Municipalidade, em pedido de acesso a informações por mim formulado, conforme imagem acima.

Com base nas inúmeras irregularidades e ilegalidades praticadas pelos atuais ocupantes da Administração Municipal de Ubatuba, requeri acesso a cópia das portarias de nomeação de Robertson Edwal Martins de Freitas para os cargo(s) de provimento em comissão no quadro de servidores da Prefeitura desde 01.01.2013, com as descrições de função e carga horária dos mesmos (exemplo: cargo de Corregedor Geral desta Prefeitura Municipal), para fins de verificação da regularidade no cumprimento das obrigações decorrentes do cargo.

Em atendimento ao solicitado a Municipalidade através de Comunicado de Despacho afirmou que ROBERTSON EDWAL MARTINS DE FREITAS, ocupou e ocupa, na gestão de MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO os seguintes cargos, de livre nomeação, na Prefeitura Municipal de Ubatuba: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E, ATUALMENTE, CORREGEDOR.

Ainda segundo o Comunicado de Despacho citado há a seguinte declaração expressa:
“Cabe também informar que as atribuições dos cargos de Secretário e de Corregedor encontram-se descritas no Decreto Municipal nº 4.512 de 22 de dezembro de 2005, cópias anexas às fls. 08 a 11, porém o cargo de Diretor de Departamento de Relações Públicas ainda não possui descrição de atribuição, aguardando nova estrutura administrativa para regulamentação.” 
Em resumo ROBERTSON EDWAL MARTINS DE FREITAS, recebeu salários para atuar em uma função que não possui descrição, ou seja, sem qualquer tipo de obrigação ou função. Como é possível que a administração de Moromizato que tanto reclama de uma suposta falta de dinheiro remunere servidor público que não trabalha e não pode trabalhar pelo simples fato de não existir descrição de suas funções? Quantos e quem são as pessoas que ocuparam e ocupam a função de Diretor de Departamento de Relações Públicas?

Em tese estamos diante da pratica de crimes como peculato, corrupção ativa, corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, entre outros. Para piorar a situação de Moromizato e Caribé o cargo de Diretor de Departamento de Relações Públicas está vinculado ao quadro de funcionários do Gabinete do Prefeito, nomeados pelo mesmo.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Descaso da Administração de Moromizato faz Vítima Fatal em Ubatuba

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

No dia 30 de dezembro de 2013 a incompetência, o descaso, a omissão, a negligência e a inconsequência do até então prefeito de Ubatuba - SP Moromizato e de seus asseclas igualmente inúteis culminou com a morte de um adolescente de 13 anos, vítima do trenzinho da empresa Loucomotiva Tour.

Segundo matéria publicada pelo G1 (Vale do Paraíba e Região) o adolescente trabalhava como animador do trenzinho e por volta das 22:30 h, na Avenida Guaicurus - bairro do Itaguá, caiu do trenzinho e foi atropelado pelo mesmo. O menino de 13 anos foi socorrido e veio a óbito no hospital. A empresa responsável pelo trenzinho se manifestou na rede social facebook lamentando o ocorrido, informando que o adolescente trabalhava para a empresa, dentro do trem, conferindo as passagens, alegando ainda tratar-se de uma fatalidade e que aguardarão os resultados da perícia para melhor esclarecimento dos fatos.

O vocábulo fatalidade possui o significado de destino inevitável. No presente caso o termo tragédia anunciada é muito mais próprio e adequado, pois tragédia envolve questões sobre a moralidade, o significado da existência humana e as relações entre as pessoas. Muitos culparão única e exclusivamente os proprietários da empresa pelo acidente e consequente falecimento do adolescente. Na realidade estamos diante de uma situação que envolve diversos culpados, que por dolo ou culpa. Senão vejamos:

da empresa

Os proprietários da empresa responsável pelo trenzinho contrataram menor de idade para trabalho totalmente impróprio a idade do mesmo face aos riscos óbvio da atividade de permanecer em um veículo em movimento sem condições de segurança. Tais ações ferem, ao menos em tese, as normas trabalhistas envolvendo a contratação de menores e da segurança de todo e qualquer trabalhador.

da Municipalidade e dos Agentes Públicos

Enquanto o cidadão comum é multado por dirigir sem a utilização do cinto de segurança ou ainda por falar em celular enquanto dirige, os responsáveis pelo trenzinho parecem imunes ou invisíveis aos olhos dos Agentes de Trânsito.

A Secretaria da Fazenda comandada pelo incompetente Tarcísio Carlos de Abreu, através de um departamento de Fiscalização que aparenta ter olhos apenas para taxistas e ambulantes, trata questões similares de modo diverso. Os taxistas foram alvo até mesmo de denúncias a Polícia Rodoviária por supostamente transportarem indevidamente passageiros a Taubaté. Já os ambulantes foram obrigados a licenciar seus carrinhos para poderem renovar suas licenças. Qual ou quais as razões para que Tarcísio não tenha determinado a seu Departamento de Fiscalização medidas semelhantes aos proprietários do trenzinho, no que tange a obrigatoriedade de cintos de segurança e comprovação de preparo técnico dos funcionários para o atendimento do público em casos de acidentes?

da Política e da falta de Caráter dos Agentes Públicos

Nada melhor do que um dia após o outro para mostrar a verdadeira face e as reais intenções de supostos formadores de opinião e aparente defensores da democracia e dos Direitos e garantias individuais. Em 2012 Gerson Campos me falou sobre sua indignação com relação ao trenzinho que andava pela cidade perturbando os comerciantes, estacionando em qualquer local retirando vagas de turistas e colocando crianças em situação de risco face a inexistência de equipamentos de segurança. Em 17 de abril de 2012 Gerson Campos me enviou o seguinte e-mail:
Olá Marcos,

Você já deve ter visto no Facebook do Luis Pavão Luba, mas segue anexo a foto tirada e no face podemos ver vários depoimentos, inclusive segue abaixo o parecer do Luis. Ainda tem o mesmo trem fazendo a campanha do Sato no dia da pedalada do pessoal da prefeitura.

Um abraço
Gerson

Ubatuba faz homenagem a Bolívia, lançando o "Trenzinho da Morte" por aqui..


6 de Abril

Ubatuba faz homenagem a Bolívia, lançando o "Trenzinho da Morte" por aqui..

Piadinhas à parte, como vamos cobrar respeito e prudência dos motoristas em Ubatuba, se um trenzinho circula livremente pela cidade cometendo diversas infrações de trânsito??

Funcionários vestidos de Fofão e Bem 10 viajam pendurados nas grades ou sentados no para-lamas do veículo, sem a mínima segurança, saltando para rua e retornando com o veículo em movimento...

Passageiros (na maioria crianças) não usam cintos de segurança, indo em pé em algumas partes do trêm, em caso de acidente serão arremessadas...claro.

E tem mais, o som do dito "Trenzinho da Alegria" chega ser mais alto que aqueles carros "tunados" que são proibidos por lei municipal, sem falar da qualidade das músicas...

E hoje ouvi falar que o Fofão recentemente caiu do trem e se quebrou todo. Não confirmei se é verdade, mas ja resolvi postar minha indignação com tudo isso. Ou será que alguém tem que morrer pra alguma coisa acontecer??

Obs.. já vou avisando que não tenho nada a ver com política, ou campanha contra ou a favor de ninguém.

Atualmente Gerson Campos é secretário municipal de Turismo e Luis Pavão assessor de sabe-se lá o que e de quem na Prefeitura de Ubatuba. O suposto poder e talvez o excesso de chá alucinógeno tenham turvado os conceitos éticos e morais dos citados, haja vista que de críticos passaram a ser coniventes com as ilegalidades antes denunciadas.

E agora Gerson Campos e Luis Pavão suas previsões se concretizaram e um adolescente de apenas 13 anos faleceu? Quando é que vocês demonstrarão possuir um mínimo de dignidade e de caráter e tomarão medidas concretas para que situações como essa parem de ocorrer em Ubatuba? Esse é o lixo de administração municipal que vocês tanto defendem? Interesses políticos de um bando de corruptos do PT estão acima da vida de uma pessoa?

Até quando os Cidadãos de Ubatuba terão que aguentar esse bando chefiado pelos corruptos, incompetentes, omissos, negligentes e inconsequentes  Maurício Moromizato e seu inútil vice prefeito Sérgio Caribé?

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Moromizato e Caribé Criam Área de Conveniência



Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Os até então prefeito e vice prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato e Sérgio Caribé respectivamente, inauguraram na calada da noite e em segredo, em novembro de 2013, no calçadão da Avenida Maria Alves - centro de Ubatuba - SP, a denominada Área de Conveniência, conforme imagens acima.

Apesar da obra estar acabada e a placa informativa já estar descoberta, subentendendo-se que a inauguração já ocorreu, a porta de acesso a tal Área de Conveniência está fechada. Pelo tamanho da construção creio que chamá-la de "área" seja um pouco exagerado, pois o mais apropriado seria "Cantinho de Convivência" ou "Cúbiculo de Convivência". De qualquer modo o mais importante é saber qual o verdadeiro significado do termo "Área de Conveniência", para esses incompetentes, omissos, negligentes e inconsequentes que insistem e persistem em jogar dinheiro público no lixo.

Caso Moromizato e Caribé tenham dúvidas sobre como utilizar a área poderiam alugá-la ao até então secretário de esportes, Papp, para que o mesmo pudesse aplicar sua modalidade de Massagem Sueca nas incautas turistas ou nas mães, esposas e filhas dos que acham que Ubatuba está brilhando ou poderá brilhar enquanto esse bando de corruptos continuarem a fingir que estão administrando nossa cidade.

Só espero que "área de conveniência" não signifique "banheiro público". Seja como for e para que for não há qualquer justificativa para que a porta de acesso ao espaço esteja fechada. 

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Silvinho Brandão o Articulador Político de Moromizato e a Taxa de Iluminação

Texto: Marcos Leopoldo Guerra
 
A população de Ubatuba- SP poderá ver a verdadeira face do até então vereador Silvinho Brandão e mais recente articulador dos interesses nefastos do até então prefeito Maurício Moromizato. Em Sessão Extraordinária da Câmara de Ubatuba marcada para a manhã de hoje (13 de dezembro de 2013) os vereadores pretendem aprovar a Taxa de Iluminação, onerando assim ainda mais o bolso dos contribuintes. Toda a articulação política para a aprovação dessa taxa está nas mãos de Silvinho Brandão, por determinação de Moromizato, demonstrando assim que até o próprio até então prefeito considera os vereadores Xibiu, Bibi e Manuel Marques, supostamente aliados a ele, totalmente inúteis e incompetentes.
 
Ilegalidades à parte acredito que esse presente de natal de Moromizato e Silvinho Brandão à população não será bem recebido pela mesma. Creio até que os mais exaltados terão inclusive excelentes indicações de onde os vereadores, insanos e inconsequentes que por ventura optem por aprovar tal medida, devam colocar referido projeto e até mesmo a suposta Lei. De qualquer modo, o que realmente importa é saber que Silvinho Brandão aparenta mudar de ideia com a mesma frequência que troca ou pelo menos deveria trocar de cueca. Além de ter passado de suposto grande aliado da população à articulador político de Moromizato, conhecido como o inimigo número um da população, Silvinho se esquece que diferentemente da população as redes sociais como o facebook possuem memória, sendo que tudo que foi publicado fica no ar ou pode ter sido gravado por algum cidadão.
 
Em 18 de setembro de 2012 Silvinho Brandão apresentou o Projeto de Lei 100/12, revogando a taxa de iluminação. Como pode o até então vereador Silvinho ter tão rapidamente mudado de opinião? Serão suas votações condicionadas ao interesse medíocre e pessoal? Silvinho resolveu ser um defensor de seus interesses pessoais e detrimento dos interesses dos incautos que o elegeram?
 
Abaixo a íntegra da publicação de Silvinho Brandão datada de 19 de setembro de 2012, na qual o mesmo se desculpa com a população por um dia ter aprovado a famigerada taxa de iluminação:
"TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NÃO EXISTE MAIS

Silvinho Brandão apresentou o Projeto de Lei que revogou a lei que instituiu a Contribuição para Custeio Iluminação Pública e teve aprovação unânime dos vereadores

Na 26ª sessão ordinária do dia 18 de setembro do corrente ano, o vereador Silvinho Brandão apresentou o Projeto de Lei 100/12, que revogou a Lei 3283/2009 e alterada pela Lei 3326/2010, que instituiu a Contribuição para Custeio Iluminação Pública em nosso município, depois de ampla discussão e até alguns entraves em plenário, a propositura teve sua aprovação por unanimidade dos vereadores.
 
Quando a Lei 3283 foi aprovada em dezembro de 2009, a intenção era diminuir o número de pontos escuros em nossa cidade, e estender essa benfeitoria para os bairros, garantindo melhor segurança para a população que fica mais protegida ao retornar de noite para casa. E com o passar do tempo Silvinho constantemente ía à prefeitura para saber do andamento da licitação, buscando prazos e previsão das referidas benfeitorias. Num primeiro momento o que foi respondido é que seria preciso esperar pelo menos seis meses para que o tal fundo tivesse um montante de dinheiro razoável para iniciar a instalação de luminárias; passado esse período, Silvinho buscou novas informações e soube que mais uns quarenta dias e ficaria pronto, passaram-se os quarenta dias e nada; foi informado, então, que a empresa ganhadora teve um problema e não poderia executar o combinado; e ontem, na parte da tarde, horas antes da sessão falando novamente com o Sr. Aroldo, Secretário de Fazenda o mesmo disse que ainda não tinha começado a nova licitação, por isso tomei essa medida de REVOGAR essa lei; asseguro que minha atitude não tem caráter eleitoreiro como foi dito, e sim um sentimento de indignação e falta de respeito para com as milhares de pessoas que estão contribuindo e não estão obtendo nada do retorno prometido tendo assim sua integridade física ameaçada por pessoas que agem de ma fé, que procuram lugares ermos e escuros para cometerem seus delitos. Foi pensando nesses moradores que resolvi tomar essa atitude.
 
A busca de melhorias para nossa cidade como também melhores condições para nossos munícipes deve ser constante. No mandato anterior do prefeito anterior, também foi criada essa taxa de iluminação por alguns meses, porém num espaço de tempo menor foram instaladas 2064 luminárias no município; e neste duplo mandato quantas foram? Não estou aqui dizendo que ‘A’ é melhor do que ‘B’ e sim usando apenas uma comparação.
 
“Com esse projeto revogado tirei um peso de minha consciência, pois com o passar do tempo me sentia culpado em ter aprovado essa lei, pelo fato de nada estar sendo feito, mas o fiz com a intenção de acertar, melhorando a iluminação de nossa cidade que traria mais segurança, e acredito que como diz o ditado: “antes tarde do que nunca”. Confesso que estou aliviado em ter feito isso, e sei que muitos não vão gostar, mas estou em paz comigo mesmo”.
 
 Silvinho Brandão e Equipe."

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Bacural é Promovido por Moromizato

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

É com extrema satisfação que tomo conhecimento que Carlos Alberto Gonçalves Leite, vulgo Bacural, finalmente encontrou seu lugar ao sol e foi promovido pelo companheiro Maurício Humberto Fornari Moromizato, famoso incompetente contumaz e até então prefeito de Ubatuba. 

Para a felicidade não há limites e mesmo quando os princípios da ética, da moral, bem como os da administração pública se tornam empecilhos, tais detalhes devem ser ultrapassados, pois o bem estar pessoal e a manutenção do status quo suplanta e justifica a afronta a qualquer princípio ou legislação. É neste pano de fundo que o querido mas nem tanto Bacural atua, durante o expediente de servidor público municipal, como Ouvidor, Assessor de Divulgação de Supostas Realizações e Assessor de Imagem de Moromizato. As árduas tarefas de Bacural são realizadas de segunda a sexta pela rede de relacionamento denominada facebook. Para que não pairem dúvidas sobre a exaustiva atuação de Bacural é possível apresentar os exemplos abaixo: 
  • Carlos Leite Leite TALVEZ LUIZ A MINHA GERAÇÃO TENHA SIDO A ULTIMA ATER VIVIDO OS AUREOS TEMPOS DE UBATUBA .25 de novembro às 14:17 
    Carlos Leite Leite ME DESCULPE MEU AMIGO , MAIS UBATUBA COMEÇOU A ´PERDER SUA IDENTIDADE A PARTIR DA ABERTURA DA RODOVIA RIO/SANTOS , A PARTIR DAI COMEÇOU A EXPLORAÇÃO IMOBILIARIA EM NOSSA CIDADE , E NÓS CAIÇARAS NADA TINHAMOS O QUE FAZER , POIS A MIGRAÇÃO DESORDENADA QUE SE DEU NESSA CIDADE FOI ALGO SOMENTE VISTO NA REGIÃO DE SERRA PELADA .27 de novembro às 09:44   
    Carlos Leite Leite A MEU VER TUDO É PRIORIDADE , UMAS MAIS URGENTES , OUTRAS MENOS URGENTES , AGORA AS VIÚVAS DO PREFEITO ANTERIOR COM CERTEZA SEMPRE TERÃO RAZÃO ( ISSO NA VISÃO DELES ) .14 de novembro às 09:02
Minha felicidade passa a ser ainda maior pois até muito pouco tempo Bacural utilizava suas habilidades para o mundo virtual escondido com medo de ser flagrado por algum superior que não percebesse o dom de Bacural para os relacionamentos virtuais na rede mundial de computadores. Abaixo um exemplo da utilização de computador da administração pública, durante horário de expediente, no qual Bacural conversa comigo pelo facebook por mensagem privada:
20 de junho de 2013 10:41

VOU TER QUE DESLIGAR TA CHEGANDO AS CHEFIAS
ok
É óbvio e de conhecimento de todo e qualquer cidadão minimamente informado que a suposta administração do suposto prefeito Maurício Moromizato está no bico do corvo. De qualquer modo, apesar de entender o desespero de Moromizato não acho prudente e sequer condizente com a probidade administrativa se utilizar de funcionário público, por mais inútil que seja, para a defesa de seus interesses políticos e pessoais. A função de consultor de imagem caiçara não consta do rol de funções da administração pública municipal de Ubatuba, portanto estamos diante de atos de improbidade administrativa nos quais o uso de agente público é desviado para a defesa dos interesses pessoais de um prefeito incompetente, omisso, negligente e inconsequente.

Reitero para os desavisados e incautos que os dados para supostos processos judiciais permanece o mesmo:

Marcos de Barros Leopoldo Guerra, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 15.895.859-7 e do CPF 130.113.538-08, residente e domiciliado à Rua Santa Genoveva, 167 - Praia do Tenório - Ubatuba - SP.

Recomendo ainda a utilização de meu nome completo e a contratação de um advogado minimamente capaz pois sou muito ocupado e tenho fortes caimbras quando dou muita risada. Assim sendo fujam de advogados que insistam em fundamentar juridicamente as ações na extinta Lei de Imprensa, bem como dos impedidos em advogar como naqueles que desconheçam que quando um agente público faz na vida pública o que deveria fazer na privada, esquecendo-se que tais ações passam a ser de interesse público, portanto alvo de críticas.

Deputado Campos Machado Conseguiu Verbas para a Estufa II em Ubatuba


Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Enquanto o até então prefeito de Ubatuba - SP, Maurício Moromizato, dorme em berço esplêndido, ouve promessas de dinheiro fácil e rápido de deputados cujas promessas mais se assemelham ao canto das sereias, há um grupo de pessoas que independente de interesses partidários e políticos demonstra preocupação e empatia com a população de Ubatuba. Referido grupo age sem alarde, apenas prometendo o que é possível e apresentando o que obteve, após ter realmente obtido.

O Deputado Estadual Campos Machado, através de uma assessoria extremamente eficiente e atenta às dificuldades da população de Ubatuba obteve junto ao Governo do Estado de São Paulo, conforme despacho do Secretário Chefe da Casa Civil, a liberação de verba no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a execução de obras de infraestrutura (guias, sarjetas, sarjetão, pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico e pavimentação em paralelepípedo) no Bairro Estufa II. 

Não basta querer trazer dinheiro para Ubatuba. É necessário saber quando e a quem solicitar, reconhecendo quais são àqueles que realmente possuem competência e influência para tal. Enquanto os supostos prefeito e vice prefeito Maurício Moromizato e Sérgio Caribé continuarem a ouvir o canto das sereias os mesmos apenas afundarão Ubatuba levando-a ao mesmo caos em que se encontra a suposta administração municipal dos até então incompetentes, omissos, negligentes e inconsequentes.
 
Parabéns ao Governo do Estado de São Paulo, ao Deputado Estadual Campos Machado, Guaracy Fontes Monteiro Filho e ao Tato - PTB Ubatuba. Abaixo a publicação do Diário Oficial de 04 de dezembro de 2013 oficializando a destinação da verba:
"Na exposição de Motivos SH-53, de 22-11-13 (via correio eletrônico), sobre convênios: À vista da manifestação da Secretaria da Habitação, para os efeitos do disposto no art. 1º do Dec. 54.199-2009, com as alterações editadas pelo Dec. 58.145-2012, e nos termos art. 1º do Dec. 53.325-2008, aprovo a indicação dos convenentes constantes do quadro, descritos seus objetos e valores na seguinte conformidade:

MUNICÍPIO  Ubatuba

OBJETO

Execução de obras de infraestrutura (guias, sarjetas, sarjetão, pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico e pavimentação em paralelepípedo) no Bairro Estufa II

VALOR - R$  200.000,00"

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Resitec Será Novamente Contratada por Moromizato e Caribé

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

A empresa Resitec Serviços Industriais Ltda será contratada pela suposta administração dos supostos prefeito e vice prefeito de Ubatuba Moromizato e Sérgio Caribé respectivamente. Moromizato continua contratando as mesmas empresas que sempre foram alvo de críticas durante a administração anterior. O que terá mudado em tão pouco tempo? As empresas se regeneraram? Seus dirigentes passaram a fazer parte do clã dos adoradores de chás alucinógenos? 

Estou muito curioso em saber qual o serviço que a empresa Resitec prestará ao município, haja vista que o Portal da Transparência da prefeitura não possui qualquer informação sobre o Edital e Contrato relacionado ao processo administrativo SC/7898/2013. Muito provavelmente deva ser tratar de um serviço extremamente secreto, cuja divulgação possa colocar em risco a vida de todos os habitantes da Terra e até mesmo dos seres desavisados de outros planetas e galáxias que curiosos pelo Brilho de Ubatuba resolvam nos fazer uma visita.

Abaixo os dados da publicação do Diário Oficial de 07 de dezembro de 2013:
Processo: SC/7898/2013
 
Decide a comissão classificar as propostas apresentadas, considerar e julgar vencedora do certame a Empresa Resitec Serviços Industriais Ltda. Ato contínuo, concedemos prazo conforme dispõe o art. 109, I, "b" c/c §6º da Lei Federal 8.666/93. Ficam os autos com vista franqueada.
 
Ubatuba, 06 de dezembro 2013 - Comissão de Licitações

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Gerson Biguá Protegido de Moromizato Perde Mais uma Ação Judicial

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Gerson de Oliveira, ex vereador, condenado por improbidade administrativa e extirpado da política de Ubatuba, acaba de sofrer mais uma derrota judicial. De nada adiantou se aliar ao omisso, incompetente, negligente e inconsequente Maurício Moromizato, até então prefeito de Ubatuba.

É de conhecimento público, ou deveria ser, que Gerson de Oliveira, que atende pela alcunha de Biguá, através de notícia de inelegibilidade, por mim formulada, denunciada e protocolada, o até então vereador teve sua posse e diplomação cassadas pela Justiça. Moromizato aparentando querer ganhar algum concurso de o maior sem noção do século, resolveu juntar seus medíocres e igualmente incompetentes conhecidos para tentar evitar o inevitável e impossível, ou seja, alterar a situação de inelegibilidade e a cassação do mandato de Biguá. Obviamente que Moromizato, nosso Midas ás avessas, apenas conseguiu denegrir ainda mais o que supostamente restou da suposta imagem de Gerson Biguá.

Sem o auxílio do comprovadamente inútil Moromizato, Gerson Biguá resolveu optar por uma solução caseira para seus problemas. Biguá contratou os serviços de um suposto profissional em Direito que munido de seu estilingue com pedrinhas de sabão resolveu se contrapor à decisão de afastamento do mesmo da vida política de Ubatuba.

Todo e qualquer advogado sabe ou deveria saber que Ações Rescisórias não possuem, via de regra, a possibilidade de pedido liminar consistente na desconstituição dos efeitos de uma decisão transitada em julgada. Além de requerer referida impossível liminar, no sentido de anular de imediato os efeitos de sua inelegibilidade e consequente anulação de sua a diplomação como vereador, Biguá, inconformado com a decisão monocrática do Relator que sabiamente e legalmente não concedeu tal pedido, optou, sabe-se lá por indicação de quem, por impetrar Agravo Regimental sobre essa decisão.

Agravo Regimental é um recurso pode ser impetrado sempre que o inconformado queira que todos os integrantes da Turma se manifestem sobre alguma questão. Como não poderia deixar de ser Biguá sofreu mais uma derrota por unanimidade, hoje 10 de dezembro de 2013, pois os sete magistrados do 1º Grupo de Direito Público do TJSP julgaram improcedente as súplica de Gerson de Oliveira.

Abaixo os dados principais do processo

Dados do Processo

Recurso:
Agravo Regimental (0107940-73.2013.8.26.0000)
Área: Cível
Assunto:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Atos Administrativos-Improbidade Administrativa
Origem:
Comarca de Ubatuba / Foro de Ubatuba / 2ª. Vara Judicial
Números de origem:
0004744-43.2009.8.26.0642
Recebido em:
1º Grupo de Direito Público
Relator:
RENATO DELBIANCO
Volume / Apenso:
1 / 0
Data   Movimento



10/12/2013 Não-Provimento
10/12/2013 Julgado
Negaram provimento ao recurso. V. U.
09/12/2013 Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
04/12/2013 Publicado em
Disponibilizado em 03/12/2013 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1552
29/11/2013 Recebidos os Autos do Setor de Xerox
Subprocessos e Recursos
Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.
Composição do Julgamento
Participação Magistrado


Relator Renato Delbianco (2962)
2º Juiz José Luiz Germano (16223)
3º Juiz Luciana Bresciani 
4º Juiz Xavier de Aquino 
5º Juiz Antonio Carlos Malheiros 
6º Juiz José Luiz Gavião de Almeida 
7º Juiz Danilo Panizza 
Petições diversas
Data Tipo


01/08/2013 Solicitação
Julgamentos
Data Situação do julgamento Decisão



10/12/2013 Julgado Negaram provimento ao recurso. V. U.





segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Novas Mentiras de Papp e Moromizato em Ubatuba




Texto: Marcos Leopoldo Guerra

O que aparentava ser apenas falta de noção, despreparo para a função pública, incompetência, omissão e negligência, da suposta administração do suposto prefeito Maurício Moromizato e de seu bando de secretários igualmente inúteis, agora, com a informação que recebi, passa a ter outros contornos e chega-se a conclusão que o maior problema de Ubatuba é a total falta de caráter dos supostos administradores da mesma.

A falta de alguma realização efetiva e concreta de Moromizato e Caribé faz com que os mesmos aliados a inconsequentes e mentirosos como o até então secretário de Esportes José Carlos Savioli Papp passem a se utilizar de obras realizadas por outras pessoas para enaltecer o suposto governo. Papp além de ser o criador de uma nova modalidade de massagem sueca, na qual fazer bilu bilu na genitália alheia passou a ser parte da terapia, supostamente atua com secretário de esportes e como tal deveria ter total conhecimento da existência e das ações da AERU - Associação Esportiva e Recreativa Ubatubense.

A secretaria de Comunicação da Prefeitura de Ubatuba, muito provavelmente dirigida por mais algum inconsequente, irresponsável, de capacidade duvidosa e vindo sabe-se lá de onde e porque, enviou para divulgação texto com o seguinte teor:
"Secretaria de Esportes de Ubatuba reforma a cancha de Bocha
A reforma da cancha de Bocha localizada na região central de Ubatuba, em frente ao ginásio Tubão, está praticamente concluída, e sua reabertura está prevista para acontecer ainda na 1ª quinzena de dezembro.

As canchas que já estavam sem utilidade, com diversos buracos e rachaduras no piso que impediam a prática dos jogos, foram totalmente recuperadas."
Referida reportagem é mentirosa, pois quem reformou foi a ASSOCIAÇÂO RECREATIVA E ESPORTIVA UBATUBENSE - AERU, uma entidade beneficente, que preocupada com o fato dos cidadãos da 3ª idade não terem uma cancha decente para se divertir,  recorreu aos comerciantes da cidade. Foram doados cimento, areia, pedras, ferragens, enfim todo o material necessário para a reforma graças a boa vontade dos munícipes e não da suposta administração de Moromizato e Caribé.

A secretaria de esportes ao verificar que os associados estavam reformando tudo, propôs finalizar o acabamento em parceria com a associação, pois como já haviam afirmado, a prefeitura não dispunha de verba para isso. Foi proposto então pela AERU um bingo para levantar verba para o acabamento.

Referido Bingo foi realizado no último sábado, 07/12/2013, tendo como como único objetivo pagar a mão de obra e o material do acabamento. Portanto fica claro, evidente e cristalino para qualquer pessoa com um mínimo de caráter e dignidade que os até então inúteis Moromizato, Caribé e Papp não reformaram as canchas de Bocha.

A inauguração da obra será dia 14 de dezembro de 2013 com a presença de times de cidades vizinhas e de autoridades municipais de Ubatuba. Espero que Moromizato, Caribé e Papp não pretendam fazer desta inauguração um evento marcante para publicidade da administração medíocre e corrupta desse bando de incompetentes.

Por fim esclareço que se Moromizato e seus inúteis asseclas amestrados pensam que essa história acabou, garanto que estamos apenas no começo, pois protocolarei na prefeitura pedido de informações contendo as seguintes questões:

- Com quais supostos recursos a secretaria de esportes efetuou a  reforma?
- Qual o total gasto?
- Quais empresas forneceram os materiais e qual a modalidade de licitação efetuada para a aquisição dos mesmos?
- Qual é a legislação que permite que a Municipalidade efetue bingo para a arrecadação de dinheiro de obra por ela supostamente já paga e concluída?

Caso não haja resposta a Justiça novamente será utilizada para obrigar os irresponsáveis Moromizato e Papp a fornecer os dados solicitados. Afirmo que a minha paciência com esse bando de pseudo administradores já se esgotou e utilizarei das vias judiciais tantas vezes quantas forem necessárias até que os membros da Promotoria de Ubatuba passem a agir, cumprindo assim a missão que lhes foi conferida e pelas qual são extremamente bem remunerados. Ubatuba não é Colônia de Férias de Promotores exaustos ou que queiram apenas fingir que trabalham!