O Fantasma Do Atropelamento Ronda A Rua Guarani Em Ubatuba

As recentemente comemoradas obras de reurbanização da Rua Guarani em Ubatuba-SP, um dos cartões de visita da atual gestão municipal, trouxeram sem dúvida nenhuma algumas melhorias como calçadas mais amplas, iluminação e lixeiras, mas por outro lado podem trazer um grande problema para o público que freqüenta o local.

Foi protocolado junto ao Ministério Publico na data de hoje (Segunda-Feira, 09/01/2012) um abaixo assinado com mais de 2000 assinaturas que pedem a imediata intervenção da Promotoria no intuito de evitar que uma tragédia ocorra devido à alta velocidade com que carros e motos trafegam no trecho inicial da Rua Guarani defronte ao Aquário de Ubatuba.

O Aquário de Ubatuba é o ponto de maior visitação turística do litoral norte de São Paulo e recebe inúmeras escolas, e público em geral que incluem idosos e portadores de necessidades especiais.

Antes da reforma, a Rua Guarani possuía depressões de escoamento de água que naturalmente funcionavam como redutoras de velocidade.

Com a reforma, as depressões foram retiradas e os paralelepípedos reassentados de forma uniforme, o que possibilitou uma maior velocidade dos veículos.

O projeto original  previa uma lombo-faixa logo no inicio da rua defronte ao Aquário de Ubatuba.

Por razões ainda desconhecidas, o projeto original de reforma financiado pelo Governo do Estado de São Paulo através do DADE (Depto. de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), foi alterado e as lombo-faixas foram transferidas pra trechos posteriores da rua.

O que os técnicos da Prefeitura não perceberam, é que ao retirarem a primeira depressão e não colocarem a lombo-faixa, permitiram aos carros e motos que vêm de uma longa distância pelo asfalto ganhando velocidade a continuarem na Guarani na mesma velocidade alta, o que certamente poderá causar acidentes de atropelamento, comenta Hugo Gallo - Diretor do Aquário.

Já pedimos verbalmente, protocolamos ofícios na Prefeitura, pedimos a vereadores e agora, resolvemos recorrer ao Ministério Público pois ao contrário de muitas lombadas já instaladas em nossa cidade, gostaríamos que esta fosse colocada antes que ocorra uma tragédia! Comenta Gallo.

Segundo ele ainda, embora haja uma placa de redução de velocidade para 30 km/hora no local, ninguém respeita a mesma. Outra solução aventada seria um radar o que não nos parece adequado, pois apesar de muitos motoristas terem medo da multas, os turistas que desconhecem a presença do radar, ainda continuarão trafegando em alta velocidade no local, o que não evitará o enorme risco de acidentes.

Veja no You Tube como os carros e motos estão passando pelo local:

Outro fato que chama a atenção de quem passa pelo local é que justamente defronte ao Aquário de Ubatuba (que é o ponto de maior fluxo de pessoas), foi o único ponto de proibição de estacionamento bem como embarque e desembarque em toda a Rua, impossibilitando portadores de necessidades especiais, ônibus escolares e idosos de desembarcarem no local, mais uma incoerência nas mudanças do projeto.

Mais Mentiras de Eduardo Cesar e a Rua Guarani

Eduardo Cesar, até então prefeito de Ubatuba, demonstrando que além de incompetente, omisso e negligente é também um grande mentiroso e covarde que se utiliza do fim de sua vida política para perseguir aqueles que possuem coragem suficiente para angariar provas de sua gestão nefasta e imoral.

Através de um secretário de obras igualmente incompetente e de uma empresinha que demonstra ser de fundo de quintal, tudo acontece nas obras da Rua Guarani nos exatos momentos em que não deveria ocorrer. O que poderia parecer pura falta de planejamento, a  cada dia mais se assemelha a um maquiavélico estudo de como poder gerar o maior prejuízo possível para os comerciantes da Rua Guarani e de como demonstrar aos incautos turistas, que ainda se arriscam a vir para Ubatuba, que na "administração" Eduardo Cesar turista, visitante ou afim são personae non gratae.

Mais um feriado e as obras que poderiam ser realizadas antes ou após o mesmo, foram realizadas, a passo de tartaruga ou no ritimo de Cesar. Enquanto isso uma Promotoria de Justiça, formada, em Ubatuba,  por promotores igualmente incompetentes, omissos e nefastos, finge nada ver e nada saber. Cabe portanto aos comerciantes impetrar na Justiça ação de obrigação de fazer e não fazer contra a prefeitura de Ubatuba e contra a tal empresinha que "realiza" as "obras" no sentido de que haja multa pela não apresentação do planejamento completo, em prazo a ser determinado pelo Juízo, contendo as datas de todos os bloqueios que ainda serão realizados. Estamos próximos à temporada de verão e o comércio não pode ter esse tipo de insegurança com relação à Rua Guarani estar ou não aberta ao tráfego.

Rua Guarani Interditada Sem Necessidade

As imagens acima comprovam o descaso e a falta de consideração da administração do incompetente, omisso e negligente  Eduardo de Souza Cesar em Ubatuba.

Caso Eduardo Cesar ou algum dos inconpetentes que o seguem não saibam, esclareço que 7 de setembro foi feriado e que há turistas em Ubatuba, portanto o fechamento da Rua Guarani nesse momento apenas piora a lamentável situação dos comerciantes.

Para piorar, ainda mais, as fotos demonstram que o bloqueio foi efetuado em local que sequer qualquer obra está sendo realizada.

Mais uma vez fica provada e comprovada a incapacidade de uma administração que insiste em não terminar.

Reunião Sobre a Rua Guarani no dia 02 de abril

No dia 02 de abril, às 10:00 horas, no antigo prédio da Câmara de Ubatuba, ocorreu a reunião para a apresentação do projeto da obra da "reurbanização" da Rua Guarani. Estiveram presentes o prefeito Eduardo Cesar com alguns secretários e assessores. No total eram cerca de 50 pessoas entre comerciantes, imprensa e demais interessados. Luis Felipe Azevedo (ex secretário de Turismo e ex Ouvidor)  teve um papel bastante importante na reunião, pois o mesmo conseguiu, quando necessário, intervir impedindo que o desgaste entre as partes saísse do controle. 

O prefeito Eduardo Cesar, finalmente assumiu o erro cometido com relação a proposta de asfaltar a rua Guarani e alegou não ter medido esforços, junto ao Governo do Estado, para a adequação do projeto no sentido de manter os paralelepípedos. Uma observação e recomendação bastante interessante e até mesmo oportuna de Eduardo Cesar, se refere ao charme da Rua Guarani e a sua descaracterização. Nesse sentido Eduardo Cesar enfatizou que os comerciantes da Rua Guarani deveriam lutar para que as próprias construções ou reformas fossem regulamentadas no intuito de impedir obras que descaracterizassem a Rua Guarani, ou seja, de nada adianta manter os paralelepípedos, por razões estéticas, e permitir obras que não sejam condizentes com os mesmos.

Hélio Camargo, na qualidade de proprietário de imóvel da Rua Guarani e na qualidade de engenheiro, com capacitação profissional mais do que suficiente para discutir aspectos técnicos da obra, se manifestou com bastante propriedade, no que tange a prazos de execução e metodologia de execução da obra, sempre se referindo a preocupação de gerar o menor impacto possível na vida dos comerciantes e no próprio fluxo do tráfego da Rua Guarani. Hélio Camargo conseguiu a promessa de que Eduardo Cesar, doravante, passará a inserir em suas apresentações de realizações de obras, referências ao Governo do Estado de São Paulo, pois somente graças ao governo do PSDB,  há dinheiro para as obras de Ubatuba.

A reunião poderia ter sido muito mais proveitosa se mais pessoas estivessem presentes, porém não podemos criticar comerciantes ou outros interessados que foram avisados na sexta-feira, em cima da hora, ocasião em que já poderiam ter assumido outros compromissos. O que mais afligia os comerciantes e que gerou a criação de abaixo-assinado e até mesmo o envolvimento da promotoria, aparentemente foi solucionado. Na realidade, no sábado, foi a primeira vez que houve uma discussão mais ampla sobre o que será feito e como será feito. 

Eduardo Cesar fez questão de dizer que o canal de comunicação entre comerciantes e prefeitura continuará aberto para que outras dúvidas possam ser sanadas. Como havia apenas quatro comerciantes que estavam presentes na reunião ocorrida há mais ou menos dois anos, é difícil saber se novas divergências poderão ser apresentadas.

Pelo que pude observar o grande problema atual diz respeito aos bolsões de estacionamento que eram considerados como prioridade no projeto dos comerciantes e que não foram concretizados no projeto da prefeitura. A obra deverá se estender por aproximadamente 10 meses e a sensação que ficou, no final da reunião, foi que o sacrifício de passar por 10 meses com o comércio sendo prejudicado pelas obras, talvez não seja compensado com o que resultar da obra.

A vida é um constante processo de aprendizagem. Espero que Eduardo Cesar tenha percebido que a falta de comunicação com a população pode levar a prejuízos irreparáveis. Com relação aos cidadãos creio que a experiência foi extremamente proveitosa, pois, ficou mais do que provado que um grupo de pessoas determinadas e com um objetivo comum se tornam invencíveis. A própria falta de apoio de diversos segmentos da sociedade e em especial da imprensa, que se omitiu e sequer deu voz aos comerciantes, foi bastante útil, pois ficou provado que a sociedade não necessita do apoio e da colaboração dessas pessoas.

Prefeitura Desiste de Tirar Paralelepípedos da Rua Guarani

Às 15:30 horas do dia de hoje, fui informado que a Prefeitura de Ubatuba desistiu de asfaltar a Rua Guarani. Para comunicar oficialmente a desistência e para planejar em conjunto com os comerciantes da referida Rua, foi agendada, para sábado, dia 02 de abril de 2011, às 10:00 horas, no antigo prédio da Câmara de Ubatuba, reunião com representantes da municipalidade e dos comerciantes da Rua Guarani.

Parabenizo cada um dos cidadãos que se envolveram e participaram desta discussão, percebendo que compromisso e palavra não podem ser desprezados. Até hoje 423 cidadãos assinaram o abaixo assinado da internet (http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2011N7925), sendo que há, ainda cerca de 180 assinaturas em abaixo assinado em papel. Portanto um movimento onde 600 pessoas se mobilizaram e assumiram uma posição, foi fator determinante para que a prefeitura avaliasse melhor o que ocorria.

A imagem retrata uma galeria pluvial existente, há mais de 40 anos, na Rua Santa Genoveva (Praia do Tenório - Ubatuba). Importante salientar que a referida rua é totalmente pavimentada com paralelepípedos e foi construída por Wladimir de Toledo Piza, na ocasião que implantou o Loteamento Sítio Santa Etelvina. Durante todos esses anos a prefeitura jamais teve que efetuar qualquer obra nas galerias existentes, demonstrando que o custo benefício da obra efetuada é bastante significativo.

Ministério Público atento às arbitrariedades de Eduardo Cesar

de Corregedoria Geral do Ministerio Publico <cgmp@mp.sp.gov.br> para Marcos Leopoldo Guerra <marcospenteadoguerra@gmail.com> data 1 de abril de 2011 12:35 assunto RES: Diga Não às Arbitrariedades de Eduardo Cesar enviado por mp.sp.gov.br Importante principalmente por causa da sua interação com as mensagens nesta conversa.

ocultar detalhes 12:35 (3 minutos atrás)

Prezado Senhor,

Recebida nesta Corregedoria Geral sua reclamação, a mesma foi redirecionada com solicitação de providências à Promotoria de Justiça de Ubatuba, local onde poderá obter maiores informes.

Atenciosamente,

Maria Amelia Nardy Pereira

Promotora de Justiça Assessora

CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - 10º andar

São Paulo - SP

CEP: 01007-904

Fones: 3119-9782 - 3119-9781

O e-mail acima foi recebido hoje, face ao texto que enviei, em 18 de março de 2011, a minha lista de e-mails, da qual consta a Corregedoria do MP do Estado de São Paulo.Abaixo reproduzo a íntegra do texto enviado:

Paciência têm limite e o autoritarismo e arbitrariiedades de Eduardo de Souza Cesar (prefeito incompetente, negligente, omisso, que não cumpre sua palavra e demonstra total descaso para a população que paga por seu salário) precisa e deve ter fim.

O episódio da Rua Guarani é um exemplo do acima afirmado. Como pode uma administração que sequer consegue tapar os buracos das Ruas de Ubatuba, pretender arrancar os paralelepipedos da Rua Guarani para substituí-los por asfalto.

Somente na mente de um prefeito incompetente e inconsequente que tais idéias podem surgir.

Diga Não às Arbitrariedades de Edardo Cesar e assine o Abaixo-Assinado através do link abaixo:

http://ubatubacobra.blogspot.com/2011/03/abaixo-assinado-publico-contra-o.html

Ubatuba não pode e não vai permitir que os desmandos continuem. Repasse para a sua lista de contatos esse e-mail

Atenciosamente,

Marcos de Barros Leopoldo Guerra

NOTA DO EDITOR

Esclareço à toda a população de Ubatuba que no dia 28 de março de 2011, tomei conhecimento que o Exmo Sr. Dr. Promotor de Justiça - Jaime Meira do Nascimento Junior expediu ofício a prefeitura municipal de Ubatuba, para que em cinco dias, prestasse esclarecimentos à respeito da obra da Rua Guarani. Tal ofício se deu em razão da representação 34/11 que foi protocolada na promotoria, pelos comerciantes da Rua Guarani, em 16 de março de 2011.

Os problemas em Ubatuba continuam, porém, hoje podemos contar com a imprescindível colaboração do Ministério Público, que através de promotores conscientes de seu papel funcional fizeram em menos de um ano o que jamais foi ferito em Ubatuba. Uma promotoria eficiente faz com que cidadãos passem a ter coragem de enfrentar e denunciar àqueles que insistem e persistem em ser incompetentes, negligentes, omissos e que, principalmente, se utilizam indevidamente e imoralmente do cargo e da função.

Descaso de um prefeito Incompetente e Sem Palavra

Eduardo de Souza Cesar além de incompetente, negligente, conivente com irregularidades e omisso, é também um prefeito sem palavra. Ocorre que todas essas características, de conhecimento público, atingiram o limite máximo que qualquer cidadão pode e deve suportar.

A placa acima demonstra que Eduardo Cesar pensa que vai asfaltar a Rua Guarani, em detrimento da vontade dos comerciantes e da população. Ledo engano de um prefeito em fim de mandato ou até mesmo de carreira política. A obra não será realizada e se for necessário até mesmo contatos com o Governo do Estado, que sustenta essa cidade, serão efetuados, para coibir mais um desmando de Eduardo Cesar.

Na terceira-feira, dia 29 de março, serão tomadas as medidas legais cabíveis para acabar com mais esse absurdo de Edaurdo Cesar e de sua administração incompetente e sem palavra.

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Realidade que a Administração Municipal de Ubatuba Não Quer Ver

Os cidadãos, realmente interessados por Ubatuba, perceberam que possuem, juntos e trabalhando por um mesmo objetivo, muito poder. De outro lado Eduardo Cesar continua demonstrando que não possui o menor interesse na opinião dos cidadãos que pagam seu salário.

A incompetência técnico administrativa já é uma marca registrada de Eduardo Cesar. O que foi surpresa para muitos é a incompetência política e o total descaso com compromissos e promessas assumidas. O lado bom de tudo isso é que a população se uniu e falou claramente o que pensa. O abaixo-assinado da internet já conta com 318 assinaturas e há ainda o abaixo-assinado em papel que possui 186 assinaturas. Em menos de uma semana foram coletadas mais de 500 assinaturas e muitas ainda virão. Abaixo alguns dos muitos comentários postados junto a assinatura da petição pública da internet.

"esta ação deve ser tida como um exemplo a se seguir para exercemos nosso papel de cidadania"

"Reforma sim, asfalto não!!!"

"o piso de paralelepipedo pode ser facilmente reparado e com baixo custo, além disso, é a melhor solução para a absorção das aguás pluviais garantido permeabilidade do solo e filtrando as impurezas que se acumulam sobre o leito carroçavel."

"Ubatuba precisando de tanta coisa e mexer no que está "quieto"!!!!"

"Tenho casa em Ubatuba e visito Búzios regularmente, acho que a Rua Guarani tem um charme todo especial semelhante ao da Rua das Pedras em Búzios, asfaltá-la a tornaria uma rua comum. Também sou testemunha do alagamento da rua paralela que está asfaltada. O alagamento da Rua Guarani, principalmente na temporada, seria desastroso."

"Errar é humano, insistir no erro é estupidez. Seria melhor fazer ciclovias na BR e começar a fazer passarelas na Pr.Gde, consertar a buraqueira espalhada por aí, tirar o mato, o entulho e o lixo das calçadas, disciplinar o transito das bicicletas, aumentar o policiamento e outras ações necessárias para modernizar o município. Vamos respeitar as prioridades e governar com bom senso!."

"exelente atitude continue assim o povo de ubatuba agradece otimo fim de semana."

"Minha família, amigos, vizinhos somos visitantes assíduos desta maravilhosa cidade. Como defensores de todo ambiente sustentável, nos unimos a esta causa."

"Uma cidade com 80% de seu território em áreas de preservação, sendo as belezas naturais seu principal atrativo turístico NÃO PODE ADOTAR MEDIDAS E TECNOLIGIAS QUE NÃO RESPEITEM O MEIO AMBIENTE"

"Os comerciantes e proprietarios da Rua Guarani apoiam a reforma conforme o combinado com o Prefeito Eduardo Cesar que se comprometeu ha 2 anos a manter os paralelepipedos."

"Essa prefeitura esta cada vez mais desesperadora!!!!"

"A pergunta que não quer calar: Qual é o problema com os charmosos paralelepípedos? Pra quê asfaltar???"

"Devemos todos...moradores e visitantes da bela Ubatuba lutar contra esse asfaltamento da Rua Guarani."

"Anti-ecológico, aumenta o calor e destroi a beleza histórica da cidade - o dinheiro deve ser gasto em calçamento (com blocos) de ruas de moradores como as do Perequê-Açú."

"Para seguir o péssimo nível de asfaltamento da cidade é preferível que se mantenha o que lá está. Até mesmo pelos risco de alagamento citados neste abaixo assinado."

"Os paralelepipedos são marca registrada da rua que é turistica, alem de ambientalmente e em termos de manutenção serem muito superiores a asfalto."

"Já esta mais do que provado que Ubatuba não suporta asfalto. Asfalto em Ubatuba só serve para politiqueiros fazerem média com a população desinformada."

"o paralelepípedo é mais charmoso. E o custo do astalto poderia ser usado para dar mais charme a rua Guarani como enterrar a fiação elétrica e substituir aqueles postes horriveis"

"Vergonhosas e ridiculas as ações do Eduardo Cesar em Ubatuba. Tanta rua de terra na cidade e ele quer retirar um piso drenante de uma via para por asfalto ? Vai na contra-mão do lógico e do correto."

"Concordo plenamente em não realizar o asfaltamento da Rua Guarani, pois além do "charme" propiciado pelos paralelepípedos, temos plena consciencia de que, como dito no abaixo assinado, a qualidade do asfalto e de sua manutenção em Ubatuba está muito longe de ser boa. Temos como exemplo as diversas ruas asfaltadas e esburacadas por toda a cidade, as vezes até piores que as não asfaltadas!"

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Canal de Comunicação entre Prefeitura e Cidadãos

(*)

O descaso, a falta de respeito e de consideração de Eduardo de Souza Cesar com os cidadãos de Ubatuba é uma realidade cada vez mais latente. Quando cidadãos e comerciantes são obrigados a se utilizar de faixas, como a retratada na imagem, é porque todos os meios de comunicação se tornaram ineficazes.

Se para alguns a questão da retirada dos paralelepípedos da Rua Guarani pode parecer um mero capricho de alguns comerciantes, para muitos tem se mostrado como um exemplo do que é a atual administração municipal e da incompetência técnico administrativa e política de Eduardo de Souza Cesar. Além da questão paralelepípedos X asfalto temos:

- um prefeito que não honra compromissos, ou seja, não possui palavra;

- obra iniciada sem qualquer aviso prévio aos comerciantes e aos cidadãos;

- obra sem qualquer tipo de placa informando duração, valor, origem dos recursos e técnico responsável;

Portanto hoje há muito mais motivos para que os cidadãos realmente interessados por Ubatuba, assinem o abaixo-assinado, pois não podemos admitir que aquele que é pago para nos representar, no caso o prefeito, vire às costas para a população e se ache mais importante que a mesma. Eduardo de Souza Cesar não possui poder, o poder pertence e sempre pertenceu a população. Eduardo de Souza Cesar possui obrigações e deveria ter conhecimento disso.

O abaixo-assinado criado pela Associação Transparência Ubatuba, em apenas três dias conseguiu figurar entre as 10 petições públicas mais ativas do site http://www.peticaopublica.com.br/default.aspx, ocupando, até o momento, a nona posição do ranking.

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(*) A faixa apresentada na imagem foi retirada pela prefeitura no sábado. Bastante estranho que a mesma prefeitura que não possui caminhões para atender a população, possua veículo e pessoal para tentar CALAR a população. Essa é a democracia e a administração de Eduardo de Souza Cesar!

Ubatuba Regredindo em Todos os Sentidos

Não há necessidade de fazermos grandes pesquisas para constatar que a troca de paralelepípedos por asfalto é uma das idéias mais absurdas que alguém pode ter. Seja do ponto de vista da impermeabilização do solo, seja do ponto de vista estético e arquitetônico, seja pela conservação, é fato incontestável que não há o menor sentido em se fazer tal substituição. Os textos abaixo demonstram que a administração municipal de Ubatuba está totalmente desinformada.

Cidade Histórica troca asfalto por paralelepípedos (em 2007)

"A medida, além do objetivo de adequar o piso das ruas às características histórica de cerca de 90 casarões centenários que existem no local, foi tomada para melhorar as condições de drenagem. Na rua do Carvalho, por exemplo, uma das mais antigas da cidade, o asfalto esburacado contrasta com o cenário dos idos de 1700. E o solo impermeabilizado pelo asfalto já colaborou por diversas vezes para inundações no centro histórico no período das chuvas" (clique aqui para ver a íntegra da publicação - Redação Terra)

Asfaltar paralelepípedos não é progresso (em 2009)

O asfalto, no Brasil, não é apenas um material: é um símbolo de uma certa idéia (retrógrada) de “progresso” que se impõe contra todas as evidências.

Desvantagens naturais do asfalto

Agora, mesmo que a prefeitura fosse fazer um serviço de primeiro mundo, ainda assim não terá valido a pena. Primeiro, porque é da natureza da pavimentação asfáltica deteriorar-se em relativamente pouco tempo (o que, em países civilizados onde as empreiteiras fazem o serviço de acordo com especificações técnicas adequadas, não é tão pouco tempo quanto o pouco tempo daqui). A função do asfalto é aumentar o conforto e diminuir o consumo de combustível dos veículos. Portanto, ele deve ser relativamente contínuo, com o mínimo possível de juntas, e relativamente macio (comparem o que é dirigir no asfalto e dirigir em pistas de concreto).

Portanto, duas deformações naturais (inevitáveis) do asfalto são aquela causada pela dilatação térmica (agravada pelo asfalto ser preto, e resultando em fissuras quando da contração correspondente), e a causada pela tração dos veículos (deformações e os conseqüentes buracos surgem primeiro nos pontos de freada e aceleração mais freqüentes). Claro que uma drenagem pluvial mal projetada ou executada piora o problema dos buracos, tanto quanto um substrato mal feito. Em resumo, mesmo em condições ideais de projeto, execução e uso, as ruas asfaltadas precisam ser recapeadas (quando não inteiramente refeitas) com bastante freqüência. (clique aqui para ver a íntegra da publicação - Ábaco Arquitetura e Design Ambiental)

Se o asfalto não é a melhor opção para Ubatuba, para quem ele convêm e por que? Com a palavra aquele que nunca sabe de nada e que não honra sua palavra, ou seja,  o até então prefeito de Ubatuba Eduardo de Souza Cesar.

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Abaixo-Assinado Público contra o Asfalto da Rua Guarani - Ubatuba

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Em função do número de pessoas que se manifestaram contra a realização do asfalto na Rua Guarani, em Ubatuba, a Associação Transparência Ubatuba resolveu criar um abaixo-assinado para que todo e qualquer cidadão possa se manifestar contra mais esta atitude arbitrária da atual administração municipal de Ubatuba.

A Rua Guarani pertence a Ubatuba e a sua descaracterização, diferentemente do que se possa imaginar, prejudica Ubatuba como um todo e não somente os comerciantes e proprietários de imóveis da Rua Guarani.

O poder público deve atuar única e exclusivamente em benefício da sociedade, que representa, sendo que suas ações devem ser claras, transparentes, baseadas na legalidade e na moralidade. Quando o poder público age de forma diversa deve ser duramente repreendido pelos cidadãos, pois estes sim e somente estes possuem poder. Ao assinar o abaixo-assinado, disponível no link abaixo, o cidadão estará demonstrando que além de não concordar com o asfaltamento da Rua Guarani, não adimitirá que atitudes desleais, imorais e ilegais continuem a ser uma constante da atual administração municipal de Ubatuba.

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A Associação Transparência Ubatuba está sempre atenta e disponível para auxiliar à população de Ubatuba a exercer o Cidadania, que no nosso entender é muito mais uma Obrigação do que um Direito!

Transparência Ubatuba e a Rua Guarani

Na qualidade de presidente da Associação Transparência Ubatuba sou obrigado a me manifestar, apresentando o repúdio com o que a Associação Transparência Ubatuba encara a atitude autoritária, desleal, ilegal e própria de políticos nefastos, no que tange a obra que teve início na Rua Guarani, em total desrespeito aos comerciantes, proprietários, moradores e turistas de Ubatuba.

Sem qualquer aviso prévio e sem qualquer placa indicativa sobre a obra, sua duração, verba empenhada e responsável técnico, a municipalidade, através de um prefeito déspota, inconsequente ou ambos, resolveu tratar o espaço público como se próprio fosse. Em detrimento de acordos previamente firmados, há cerca de dois anos, o projeto de reurbanização da Rua Guarani foi unilateralmente alterado e os comerciantes que participaram do projeto original não foram consultados e nem comunicados sobre as mudanças.

Apesar da atitude arbirária da prefeitura de Ubatuba, os comerciantes prejudicados, demonstrando acreditar em algum resquício de bom senso da atual administração, protocolaram junto à mesma abaixo-assinado onde demonstravam, claramente, o descontentamento e a insatisfação com as alterações do já combinado e aprovado. No alto de sua soberba ou pedestal imaginário, a municipalidade mais uma vez se calou e optou por iniciar a obra em detrimento de tudo e de todos.

Considerando que mais uma vez o chefe do executivo municipal Eduardo de Souza Cesar demonstrou que não possui palavra, nem lealdade e não cumpre compromissos, considerando ainda que a referida obra poderá gerar danos irreparáveis ou de difícil recuperação, à principal via de acesso ao Centro de Ubatuba, a Associação Transparência Ubatuba vêm à público informar sobre as medidas que serão tomadas:

- Representação junto ao Ministério Público solicitando que seja aberto urgente  um inquérito sobre o caso;

- Impetração de Medida Cautelar visando a paralização imediata da obra;

 

Ubatuba, 16 de março de 2011.

Marcos de Barros Leopoldo Guerra

Associação Transparência Ubatuba

Presidente

ABAIXO-ASSINADO CONTRA ASFALTO NA RUA GUARANI

Excelentíssimo Prefeito de Ubatuba

Eduardo de Souza Cesar

CC

Ministério Público de Ubatuba

Câmara dos Vereadores do Município de Ubatuba

Considerando ser a Rua Guarani, um dos pontos de maior fluxo turístico da cidade onde se concentram atrações tais como algumas das melhores opções de entretenimento, comércio e gastronomia de Ubatuba.

Considerando ser a Rua Guarani, também a principal passagem da região do Itaguá para o Centro da cidade sendo neste sentido local de intenso fluxo de carros.

Considerando o acordado em reunião realizada no gabinete do Sr prefeito, com a presença de funcionários municipais, empreiteiro e comerciantes há cerca de 2 anos onde foi combinada uma reforma na Rua Guarani com  melhorias que contemplassem os seguintes aspectos:

1.Aumento na largura e acessibilidade dos passeios públicos e colocação de pavers.

2.Colocação de guias rebaixadas e faixas de travessia de pedestres.

3.Retirada de uma das mãos de estacionamento com criação de bolsões nas ruas de acesso e Av 9 de Julho.

4.Drenagem adequada das águas pluviais e redução/remoção das depressões.

5.Manutenção e reassentamento do piso de paralelepípedos que dá à Rua Guarani, seu aspecto turístico/paisagístico.Foi de comum acordo com o Prefeito rejeitado o asfaltamento.

6.Colocação de mobiliário e iluminação urbana tais como lixeiras, postes e jardineiras com apoio do comercio local.

7.Cronograma e execução da obra que minimizasse prejuízos ao comercio, executando a obra em fases, sem impedir totalmente o transito e em trechos no período de baixa temporada.Este ponto ficou de ser detalhado mais a frente e combinado conjuntamente entre PMU, empreiteiros e comerciantes.

Considerando ainda que no último Sábado 11/03/2011, diversos comerciantes no local foram surpreendidos com a presença de equipe de topógrafos e engenheiros da empreiteira  escolhida que deram a informação de que a obra se iniciara na próxima segunda-feira 13/03/2011 e que a mesma prevê ao contrario do combinado a remoção dos paralelepípedos e a colocação de asfalto no local.

Vimos por meio desta solicitar a imediata paralisação, reavaliação e discussão deste projeto com o comércio uma vez que o asfaltamento devera trazer inúmeros problemas ao local tais como:

1.Total descaracterização urbanística do local que é turístico e tem uma característica arquitetônica que  se integra ao tipo de piso e que perdera a mesma sendo “mais uma rua asfaltada” de nossa cidade. Cumpre lembrar ao Sr Prefeito que na ocasião da reunião ele manifestou-se sobre o charme da Rua Guarani com seus paralelepípedos que lembravam Búzios e que não mexeria com isso no local

2.Total inadequação do piso asfáltico às condições climatológicas e de umidade de nosso município que esta totalmente esburacado na grande maioria de suas vias asfaltadas. Sob este ponto de vista, cabe lembrar ao Sr Prefeito que o Piso da Rua Guarani tem mais de 40 anos e pouquíssimos buracos. Infelizmente, mesmo nas ruas asfaltadas na sua gestão, já podemos perceber buracos e remendos que enfeiam e descaracterizam a cidade, sem falar nos riscos de acidentes e prejuízos decorrentes da quebra de veículos.

3.Aumento da impermeabilização e conseqüente alagamentos na rua que passara a ter o mesmo problema de sua paralela Guaycurus (que tem o mesmo nível em relação ao mar) e que em dias de intensas chuvas inunda e paralisa o trânsito de retorno da cidade para o Itaguá com a quebra de diversos veículos. Independentemente de gostos ou opiniões pessoais é fato que a Rua Guarani não alaga em dias de chuva em decorrência do tipo de calçamento existente

4.Aumento exacerbado da velocidade de veículos no local que  sem as depressões e com asfalto e alargamento do leito deverão causar acidentes ate fatais. Há que se salientar que com o intenso fluxo de turistas em férias e feriados no local, a travessia e transito de pedestres é intensa e conflitante com uma velocidade alta dos veículos.

Cumpre-nos salientar que somos favoráveis às reformas e ao que foi discutido e aprovado, há 2 anos, no que se refere à reurbanização da Rua Guarani. Cabe, porém, enfatizar que toda e qualquer alteração, reforma ou até mesmo conservação, devem ser comunicados com antecedência aos que certamente serão, de algum modo, afetados com tais obras. Não nos foram apresentados projetos da obra, tempo de duração e dimensão dos transtornos criados (mesmo que temporários). A Rua Guarani é a principal rota de acesso para o centro da cidade, os comerciantes possuem compromissos financeiros e dependem do faturamento de seus comércios para honrá-los.Outro fator importante é que notório o momento de dificuldades financeiras em que se encontra o município, com cortes em convênios com entidades assistencialistas, mudança de horários para economia de luz, dentre inúmeras outras medidas de contenção.Desta forma nos parece um contrasenso, dispender recursos vultuosos para asfaltamento de uma via já calçada e cuja população não deseja o asfalto. Estes recursos poderiam ser empregados na própria Rua Guarani, por exemplo para colocação de fios subterrâneos ou em outras áreas turísticas do município.

Ubatuba, 12 de março de 2011.

Prefeitura de Ubatuba metendo os pés pelas mãos

Novamente sou obrigado a bater na mesma tecla e tentar explicar para os administradores municipais de Ubatuba que a função dos mesmos é temporária e que os mesmos são representantes da população. Nesse sentido os agentes públicos e políticos devem respeitar compromissos, sendo que qualquer alteração, por menor que seja, em qualquer projeto deve ser amplamente discutida com a comunidade.

A reurbanização da Rua Guarani (bairro do Itaguá) e adjacências é um exemplo da falta de comunicação e de respeito com compromissos firmados da atual administração municipal de Ubatuba. Há cerca de 18 meses, fazendo o que deveria ser feito, a administração municipal se reuniu com os comerciantes e proprietários de imóveis da Rua Guarani para que fossem estabelecidas as alterações que deverião ser executadas na Rua Guarani e em suas imediações. Nesse projeto foi definido que seriam criados bolsões de estacionamento, seria proibido estacionar em um dos lado da rua Guarani e que o calçamento não seria alterado, pois os paralelepipedos além de extremamente úteis para o escoamento das águas de chuva, também, embelezavam a rua e se destacavam como um ponto de charme da rua Guarani.

Nesse final de semana, mais especificamente no sábado (12 de março de 2011), pela manhã supostos engenheiros com plantas à tira colo, alardeavam que a partir de segunda-feira (14 de março de 2011) as obras para o asfaltamento da Rua Guarani seriam iniciadas.

São essas atitudes que prejudicam e denigrem o que sobrou da imagem da atual administração. Falta comunicação, falta respeito aos compromissos assumidos e falta humildade para reconhecer os erros. De outro lado para a população, prejudicada, não faltarão oportunidade e nem recursos para que sejam impetradas tantas ações judiciais quantas as que forem necessárias para que mais uma barbaridade aconteça.

Alterações na Rua Guarani

A Rua Guarani, que liga os bairros do Itaguá e centro de Ubatuba, é conhecida pela qualidade do comércio existente. Já chegaram a apelidar referida rua de a Oscar Freire de Ubatuba. Exageros à parte e guardadas as devidas proporções é fato incontestável que a Rua Guarani possui um charme que a diferencia das demais ruas comerciais de Ubatuba.

Há mais ou menos 1,5 ano houve uma reunião entre os comerciantes da Rua Guarani e representantes da prefeitura para que fossem discutidas as alterações necessárias no intuito de revitalizar a Rua Guarani. Além de bolsões de estacionamento, proibição de estacionamento em um dos lados da rua, ficou também decidido que não haveria qualquer alteração no calçamento da Rua pois os paralelepipedos eram um diferencial que embelezava e impedia que alagamentos ocorressem.

Para surpresa e indignação de muitos há comentários que a prefeitura irá asfaltar a Rua Guarani. Com relação aos demais itens que fariam parte da revitalização a municipalidade quedou-se inerte e silenciosa. Asfaltar a Rua Guarani é muito mais sério do que possa parecer e poderá prejudicar a população como um todo e não somente moradores e residentes da Rua Guarani e proximidades. A própria Rua Guiacurus que é paralela à Rua Guarani já demonstra o que acontece com ruas asfaltadas onde o escoamento de águas não é planejado. Ocorre que a Rua Guarani é uma ligação importante entre o bairro do Itaguá e o Centro da cidade. Caso referida rua seja asfaltada e caso ocorram os já previstos alagamentos o fluxo de veículos será impedido e o trânsito ficará no mesmo estado em que se encontra a atual administração, ou seja, um caos.

Até projeto é motivo de agradecimento em Ubatuba

O brasileiro realmente é um povo alegre, descontraído, sempre disposto a comemorar, educado e pouco observador.

A associação dos amigos da rua Guarani resolveu cumprimentar o prefeito de Ubatuba por propor um projeto de reurbanização. Se a simples apresentação de um projeto deixa os componentes da referida associação tão satisfeitos, o que acontecerá se o projeto sair do papel e se realizar?

Ao mesmo tempo os amigos da rua Guarani parecem ser inimigos da Praça Dr Alberto Santos pois, a “reurbanização” (alteração de sua finalidade e diminuição de seu espaço) da mesma até a presente data não terminou.

Solicito aos amigos da rua Guarani que quando forem retirar a faixa de agradecimento, aproveitem a oportunidade e a mão-de-obra utilizada para retirar a placa da empresa Litorânea que encontra-se, na mesma rua, fixada no poste contrariando a legislação vigente. Caso prefiram poderão também solicitar ao prefeito que a retire. Será uma ótima oportunidade para agradecê-lo, novamente, pelo cumprimento das suas funções.

PS: A utilização do azul na faixa foi um plus no agradecimento mas recomendo que na próxima oportunidade utilizem a tonalidade oficial (mais pastel).