POR MAIS DEBATES CÂMARA ADIA PROJETO DOS PROFESSORES ADJUNTOS

Fonte: Câmara de Ubatuba 

POR MAIS DEBATES CÂMARA ADIA PROJETO DOS PROFESSORES ADJUNTOS

 

O impasse no encaminhamento dos três projetos do Executivo sobre reforma estrutural da Administração, criação de cargos e extinção das funções de professor adjunto I e II  dividiu os vereadores na 37ª sessão desta terça feira.

 

Enquanto uns defendiam que as propostas fossem devolvidas ao Prefeito para reformulações, outros vereadores insistiram que é a Câmara quem deve propor as emendas após novas reuniões com o professorado e só então levar o  Executivo a acatar as mudanças pois a devolução pura e simples seria inócua, não geraria modificações reais no texto.  

 

Após muita discussão e pronunciamento de representantes do professorado, os vereadores adiaram a votação por mais duas sessões. O presidente da Mesa, vereador Romerson de Oliveira –Mico- PSB, disse que “houve avanço nos debates mas entendemos que precisa discussão maior. Então, nós vereadores chegamos a consenso pelo adiamento por duas sessões”.

 

Em seguida Mico marcou para a próxima sexta feira, às 14 horas uma reunião no plenário com os professores. “Temos que pegar todas as propostas e enviar o projeto para o Executivo. Estamos abertos a todas as discussões antes que se vote”, declarou

 

Sindicato pede concurso

 

Antes disso, a diretora do Sindicato dos Servidores, Sandra da Silva, havia ocupado a Tribuna Popular para agradecer o empenho dos vereadores em “chamar a gente pra conversar. Embora tenham surgido alguns ajustes não há mesmo garantias de que não haverá demissões”, declarou.

 

“Em 2009 o prefeito usou os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil –ADI- para extinguir cargos”, prosseguiu Sandra para em seguida defender realização de concursos públicos mas “o prefeito manda tudo num pacote. O funcionário quer, sim, concurso mas não dessa forma como mandaram  para a Câmara”.

 

Segundo a líder sindical, “o comentário é que tudo que vem pra Câmara é aprovado, tudo o que o prefeito quer é aprovado”. Os vereadores reagiram discordando dessas colocações.”Toda semana derrubamos um veto do prefeito”, disse Americano.

 

Para ela “o concurso deveria ter vindo antes. Se não tivermos concurso público quem vai pagar nossa aposentadoria. A situação é muito mais séria do que possamos imaginar”.

 

Citando exemplo de Caraguá, ela lembrou que lá os funcionários ganham uma cesta básica de R$ 300,00 contra R$ 90,00 de Ubatuba, ganham vale-gás de R$ 40,00.

 

 

“Sem segunda etapa...”

 

Segundo ela, os funcionários aqui pedem plano de carreira, aumento salarial decente, concurso público decente sem segunda etapa porque se vai para segunda etapa o comentário é que só entra com QI –o “quem indica”.

 

“E não me digam que não tem dinheiro na educação. Em 2010 o Fundeb foi de R$ 28 milhões. E o  que nós professores ganhamos? Nem um abono tivemos. Não me venham dizer que não podem fazer os cargos de ADI por falta de recursos. Estamos numa situação onde também o Guarda Municipal reivindica condições de trabalho”.

 

Ela finalizou com um apelo: “nobres vereadores, eu não vou pedir pra adiar, não vou pedir pra votar. Vou deixar na mão de vocês...Sentamos com o secretário da Educação e com o Secretário da Fazenda com a garantia de que não vão mandar ninguém embora. Agora a bomba está nas mãos de vocês”.

 

Depois dela falou ainda uma professora, Valéria, para cobrar que as reuniões sejam oficializadas em ata pois “as palavras voam”. “Em reunião passada já tínhamos discutido questões semânticas, em torno das palavras funções e vagas”, explicou.

 

“Secretários municipais acham que não há diferença mas vaga é lugar que pode ser ocupado e função é a atividade própria de cada funcionário. A diferença é grande e se na houver alteração nesse detalhe muda muita coisa. Que se oficialize em atas todas as reuniões para que as palavras não voem mais”, cobrou.

 

Retornar ao Executivo

 

Os vereadores então se pronunciaram para reforçar ou rebater algumas colocações da líder sindical. Propondo o adiamento da votação, Mico enfatizou: “aprovo essa manifestação democrática e quero dizer que estou do lado de vocês. Entendemos que houve avanços no debate mas precisamos de discussão maior”.

 

Os vereadores Americano e  dr. Ricardo então colocaram a idéia de “retornar os projetos ao Executivo para que ele os reestruture. É o Executivo que tem que determinar os caminhos” no que foi contestado por outros colegas.

 

Gérson Biguá, por exemplo, é contra a idéia porque, em todas as instâncias legislativas, numa Câmara, na Assembléia, no Congresso são sempre os legisladores que discutem os projetos e apõem emendas. Nós temos que discutir, ver o que o servidor quer e fazermos nós as emendas ou correções. Se mandarmos de volta pro Executivo ele vai introduzir as correções que ele quiser e devolver de novo pra nós”.

 

Em outros setores

 

O vereador José Americano (PPS) diz que “na forma como estão, as propostas contrariam os ideais do funcionalismo. Hoje eu votaria contra. Mas há uma série de outros detalhes: como está a situação da Vigilância Sanitária, os assistentes sociais, a questão dos médicos. Vão cortar também os médicos?  O Executivo deve refletir.

 

“Eu discordo da Sandra num ponto, prosseguiu. Nós não somos cordeiros. Nós derrubamos semanalmente todos os vetos do prefeito. Não somos cordeiros.”

 

“Eu acho que antes deveriam abrir o concurso. Lembrem-se que a partir de 7 de abril de 2012 não se pode mais nomear ninguém. A bomba veio pras nossas mãos e devemos trabalhar de forma profissional”, lembrou o vereador. Está havendo inversão de valores nesses projetos, primeiro deveria vir o concurso”.

 

Acesso ao TAC

 

Americano cobrou o acesso ao Temo de Ajuste de Conduta. “Queremos sim, ter acesso ao Termo de Ajuste de Conduta do Ministério Público Federal, o TAC no que foi secundado pelo pastor Claudnei: “Nós não tivemos acesso ao TAC, que o presidente peça os termos...o TAC é bom. O Governo Federal quer o quê? Quer acabar com os cabides, quer que pegue aquele funcionário que passou em concurso e o efetive. O TAC vai contra o cabide”.

 

O vereador Frediani (PSDB) pediu “concursos para acabar com essas terceirizações de serviços, terceirizações que remuneram mal o funcionário que acaba fazendo serviço mal feito. Quanto aos professores, pedimos adiamento por duas sessões mas há várias outras secretarias na mesma situação”.

 

Ele lembrou que “o prefeito está de viagem marcada para a Austrália...não tá nem aí...O prefeito sempre esteve ausente. Se há um TAC o prefeito que responda por isso. Que o projeto seja devolvido ao Executivo para que seja reformulado. Lugar de professor é na sala de aula”.

Bullying e a Educação Infantil

Por Adriana Ramos (*)

 Bullying na Educação Infantil. É possível?

Sim, se houver a intenção de ferir ou humilhar o colega repetidas vezes. Entre as crianças menores, é comum que as brigas estejam relacionadas às disputas de território, de posse ou de atenção - o que não caracteriza o bullying. No entanto, por exemplo, se uma criança apresentar alguma particularidade, como não conseguir segurar o xixi, e os colegas a segregarem por isso ou darem apelidos para ofendê-la constantemente, trata-se de um caso de bullying.

"Há estudos na Psicologia que afirmam que, por volta dos dois anos de idade, há uma primeira tomada de consciência de 'quem eu sou', separada de outros objetos, como a mãe.

E perto dos 3 anos, as crianças começam a se identificar como um indivíduo diferente do outro, sendo possível que uma criança seja alvo ou vítima de bullying. Essa conduta, porém, será mais frequentes num momento em que houver uma maior relação entre pares, mais cotidiana e estabelecida com os outros'', explica Adriana Ramos, pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenadora do curso de pós-graduação As relações interpessoais na escola e a construção da autonomia moral", da Universidade de Franca (Unifran).

Quais são as especificidades para lidar com o bullying na Educação Infantil?

Para evitar o bullying, é preciso que a escola valide os princípios de respeito desde cedo. É comum que as crianças menores briguem com o argumento de não gostar uns dos outros, mas o educador precisa apontar que todos devem ser respeitados, independentemente de se dar bem ou não com uma pessoa, para que essa ideia não persista durante o desenvolvimento da criança.

Quando o bullying ocorre entre os pequenos, o educador deve ajudar o alvo da agressão a lidar com a dor trazida pelo conflito. A indignação faz com que a criança tenha alguma reação. ''Muitas vezes, o professor, em vez de mostrar como resolver a briga com uma conversa, incentiva a paz sem o senso de injustiça, pois o submisso não dá trabalho'', ressalta Telma Vinha, doutora em Psicologia Educacional e professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

(*) Adriana Ramos é pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenadora do curso de pós-graduação "As relações interpessoais na escola e a construção da autonomia moral", da Universidade de Franca (Unifran).   

PM investe em educação contra os acidentes de trânsito

Educação. Essa é a nova estratégia da Polícia Militar para reduzir a principal causa de mortes em São Paulo: os acidentes de trânsito. A campanha “Trânsito Consciente” foi lançada neste domingo, dia 18, mesmo dia em que começou a Semana Nacional de Trânsito. O objetivo é conscientizar a população através de propagandas nas diversas mídias, curso online, filmes e exposição. A PM paulista se antecipa e também visa, no longo prazo, reduzir pela metade os acidentes de trânsito, patamar estipulado pela ONU (Organização das Nações Unidas) para até 2020.

No ano passado, mais de 10 pessoas a cada 100 mil habitantes perderam a vida em acidentes de trânsito em São Paulo. O número supera os assassinatos, que estão em queda há mais de uma década. Somente no primeiro semestre deste ano foram registrados 2.359 acidentes nas ruas, estradas e vias de São Paulo. Os casos de lesão gerados em acidentes no trânsito também assustam. No ano passado, foram 138.307 ocorrências. No primeiro semestre deste ano, a conta já supera a casa dos 70 mil casos.

Os índices alarmantes não são exclusividades de São Paulo e do Brasil. O mesmo ocorre em outros países emergentes como Rússia, Índia, China e África do Sul. A PM segue exemplos de nações desenvolvidas, como Noruega, Holanda e Japão, que conseguiram reduzir os acidentes de trânsito investindo em educação. A média de mortes no trânsito nesses países é de 5 para cada 100 mil habitantes, três vezes menor que a taxa brasileira.

“Já está provado no mundo de como a educação pode reduzir os acidentes de trânsito. As principais causas são de responsabilidade do motorista e, com a educação, nós podemos reverter esse quadro”, disse o comandante geral da Polícia Militar, Álvaro Batista Camilo.

A não utilização do cinto de segurança e o consumo da bebida alcoólica aparecem no topo das principais causas dos acidentes de trânsito. Em seguida, a falta de uso do capacete - no caso das motocicletas, a utilização do celular e o excesso de velocidade. Mais de 90% dos acidentes de trânsito são por falha humana.

Alguns outros fatores, como as condições das vias, também são importantes, mas são secundários nas estatísticas que apontam esse tipo de acidente. Para o comandante da PM, com educação é possível, inclusive, suprimir esse tipo de caso. “Se um motorista dirige na velocidade indicada, correta e com respeito à sinalização, ele vai ter mais cuidado caso alguma rua ou avenida apresente algum problema”.

Por Que Ocorre Bullying?

Por Adriana Ramos (*)

O que leva o autor do bullying a praticá-lo?

Querer ser mais popular, sentir-se poderoso e obter uma boa imagem de si mesmo. Isso tudo leva o autor do bullying a atingir o colega com repetidas humilhações ou depreciações. É uma pessoa que não aprendeu a transformar sua raiva em diálogo e para quem o sofrimento do outro não é motivo para ele deixar de agir. Pelo contrário, sente-se satisfeito com a opressão do agredido, supondo ou antecipando quão dolorosa será aquela crueldade vivida pela vítima.

''O autor não é assim apenas na escola. Normalmente ele tem uma relação familiar na qual tudo se resolve pela violência verbal ou física e ele reproduz isso no ambiente escolar'', explica o médico pediatra Lauro Monteiro Filho, fundador da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia).

Sozinha, a escola não consegue resolver o problema, mas é normalmente nesse ambiente que se demonstram os primeiros sinais de um praticante de bullying. "A tendência é que ele seja assim por toda a vida, a menos que seja tratado", diz.
 
O espectador também participa do bullying?

Sim. O espectador é um personagem fundamental no bullying. É comum pensar que há apenas dois envolvidos no conflito: o autor e o alvo. Mas os especialistas alertam para um terceiro personagem responsável pela continuidade do conflito.

O espectador típico é uma testemunha dos fatos, pois não sai em defesa da vítima nem se junta aos autores. Quando recebe uma mensagem, não repassa. Essa atitude passiva pode ocorrer por medo de também ser alvo de ataques ou por falta de iniciativa para tomar partido.

Os que atuam como plateia ativa ou como torcida, reforçando a agressão, rindo ou dizendo palavras de incentivo também são considerados espectadores. Eles retransmitem imagens ou fofocas. Geralmente, estão acostumados com a prática, encarando-a como natural dentro do ambiente escolar. ''O espectador se fecha aos relacionamentos, se exclui porque ele acha que pode sofrer também no futuro. Se for pela internet, por exemplo, ele "apenas" repassa a informação. Mas isso o torna um coautor'', explica a pesquisadora Cléo Fante, educadora e autora do livro Fenômeno Bullying: Como Prevenir a Violência nas Escolas e Educar para a Paz (224 págs., Ed. Verus, tel. (19) 4009-6868).

Como identificar o alvo do bullying?

O alvo costuma ser uma criança com baixa autoestima e retraída tanto na escola quanto no lar. ''Por essas características, é difícil esse jovem conseguir reagir'', afirma o pediatra Lauro Monteiro Filho. Aí é que entra a questão da repetição no bullying, pois se o aluno procura ajuda, a tendência é que a provocação cesse.

Além dos traços psicológicos, os alvos desse tipo de violência costumam apresentar particularidades físicas. As agressões podem ainda abordar aspectos culturais, étnicos e religiosos.

"Também pode ocorrer com um novato ou com uma menina bonita, que acaba sendo perseguida pelas colegas", exemplifica Guilherme Schelb, procurador da República e autor do livro Violência e Criminalidade Infanto-Juvenil (164 págs., Thesaurus Editora tel. (61) 3344-3738).


Quais são as consequências para o aluno que é alvo de bullying?

O aluno que sofre bullying, principalmente quando não pede ajuda, enfrenta medo e vergonha de ir à escola. Pode querer abandonar os estudos, não se achar bom para integrar o grupo e apresentar baixo rendimento.
Uma pesquisa da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia) revela que 41,6% das vítimas nunca procuraram ajuda ou falaram sobre o problema, nem mesmo com os colegas.

As vítimas chegam a concordar com a agressão, de acordo com Luciene Tognetta, doutora em Psicologia Escolar e pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinhas (Unicamp). O discurso deles segue no seguinte sentido: "Se sou gorda, por que vou dizer o contrário?"

Aqueles que conseguem reagir podem alternar momentos de ansiedade e agressividade. Para mostrar que não são covardes ou quando percebem que seus agressores ficaram impunes, os alvos podem escolher outras pessoas mais indefesas e passam a provocá-las, tornando-se alvo e agressor ao mesmo tempo.

(*) Adriana Ramos é pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenadora do curso de pós-graduação "As relações interpessoais na escola e a construção da autonomia moral", da Universidade de Franca (Unifran).

Ubatuba recebeu a Caravana da Leitura pela terceira vez

Apoiado pela ACIU, o projeto é aberto a estudantes e ao público em geral e consiste na venda de livros por um preço simbólico 

A Associação Comercial de Ubatuba trouxe o projeto “Caravana da Leitura” pela terceira vez para a cidade. O projeto é realizado com apoio do Ministério da Cultura.

A caravana montou sua tenda em Ubatuba no último dia 20 no Calçadão do Centro e no dia 21, no bairro do Ipiranguinha.

Até o final de 2011 o público terá a oportunidade de conferir a passagem da “Caravana” em diferentes praças públicas do país, oferecendo livros para o público infantil, juvenil e adulto, pelo valor simbólico de R$ 2,00.

O projeto reúne uma grande variedade de obras literárias do escritor Laé de Souza, apresentando histórias do cotidiano, em uma linguagem bem-humorada e pontuada por reflexões.

Integrante da Caravana com o presidente da ACIU, Ahmad Barakat e o vice-presidente Alfredo Corrêa

De acordo com Laé de Souza, idealizador do projeto, a ação é inédita e tem como objetivo gerar oportunidades de leitura a pessoas de todas as idades e classes sociais. “Buscamos quebrar o estigma que o brasileiro não gosta de ler. O brasileiro gosta de ler sim, o que lhe falta é oportunidade e acessibilidade aos livros que infelizmente custam muito caro no Brasil. A Caravana da Leitura vai na contramão dessa fórmula errada”, esclarece Laé.

Para realização das atividades uma tenda é montada em praça pública, com a exposição de muitos livros.

“Como numa feira livre, além de estudantes convidados para o evento, as pessoas podem circular, pegar os livros, ler, comprar e obter orientações de uma equipe multidisciplinar que auxilia aos leitores na escolha das obras. A ideia da tenda é aproximar as pessoas de forma livre e sem compromisso, permitindo que elas sintam-se parte integrante desse grande movimento em prol da leitura”, diz o presidente da ACIU, Ahmad Khalil Barakat.

O vice-presidente da ACIU, Alfredo Corrêa Filho disse que a leitura é algo que devemos praticar e acima de tudo incentivar, pois está ligada intimamente com a educação, que segundo ele, é o principal pilar da nossa sociedade. “Trazendo a Caravana para Ubatuba com livros a preços populares, ampliamos o horizonte de muitos leitores que não tem acesso aos livros de dentro de uma livraria por exemplo. Parabéns à todos os envolvidos neste projeto”, disse o diretor que no ano passado doou muitos livros para o “Gaiato” e este ano para a “Guarda Mirim”.



Serviço:
Mais informações no site: www.projetosdeleitura.com.br

Telefone (11) 2743-9491

O Que é Bullying?

Por Adriana Ramos (*)

O que é bullying?

 Bullying é uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos contra um ou mais colegas. O termo bullying tem origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão. Mesmo sem uma denominação em português, é entendido como ameaça, tirania, opressão, intimidação, humilhação e maltrato.

"É uma das formas de violência que mais cresce no mundo", afirma Cléo Fante, educadora e autora do livro Fenômeno Bullying: Como Prevenir a Violência nas Escolas e Educar para a Paz (224 págs., Ed. Verus, tel. (19) 4009-6868 ). Segundo a especialista, o bullying pode ocorrer em qualquer contexto social, como escolas, universidades, famílias, vizinhança e locais de trabalho. O que, à primeira vista, pode parecer um simples apelido inofensivo pode afetar emocional e fisicamente o alvo da ofensa.

Além de um possível isolamento ou queda do rendimento escolar, crianças e adolescentes que passam por humilhações racistas, difamatórias ou separatistas podesm apresentar doenças psicossomáticas e sofrer de algum tipo de trauma que influencie traços da personalidade. Em alguns casos extremos, o bullying chega a afetar o estado emocional do jovem de tal maneira que ele opte por soluções trágicas, como o suicídio.

O que não é bullying?

Discussões ou brigas pontuais não são bullying. Conflitos entre professor e aluno ou aluno e gestor também não são considerados bullying. Para que seja bullying, é necessário que a agressão ocorra entre pares (colegas de classe ou de trabalho, por exemplo). Todo bullying é uma agressão, mas nem toda a agressão é classificada como bullying. 

Para Telma Vinha, doutora em Psicologia Educacional e professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para ser dada como bullying, a agressão física ou moral deve apresentar quatro características: a intenção do autor em ferir o alvo, a repetição da agressão, a presença de um público espectador e a concordância do alvo com relação à ofensa. ''Quando o alvo supera o motivo da agressão, ele reage ou ignora, desmotivando a ação do autor'', explica a especialista.

O bullying é um fenômeno recente?

Não. O bullying sempre existiu. No entanto, o primeiro a relacionar a palavra a um fenômeno foi Dan Olweus, professor da Universidade da Noruega, no fim da década de 1970. Ao estudar as tendências suicidas entre adolescentes, o pesquisador descobriu que a maioria desses jovens tinha sofrido algum tipo de ameaça e que, portanto, o bullying era um mal a combater.

A popularidade do fenômeno cresceu com a influência dos meios eletrônicos, como a internet e as reportagens na televisão, pois os apelidos pejorativos e as brincadeiras ofensivas foram tomando proporções maiores. "O fato de ter consequências trágicas - como mortes e suicídios - e a impunidade proporcionaram a necessidade de se discutir de forma mais séria o tema", aponta Guilherme Schelb, procurador da República e autor do livro Violência e Criminalidade Infanto-Juvenil (164 págs., Thesaurus Editora tel. (61)3344-3738).


(*) Adriana Ramos é pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenadora do curso de pós-graduação "As relações interpessoais na escola e a construção da autonomia moral", da Universidade de Franca (Unifran).

Ubatuba recebe a Caravana da Leitura hoje e amanhã

O projeto é aberto a estudantes e ao público em geral e consiste na venda de livros por um preço simbólico

 

O projeto “Caravana da Leitura” chega ao município de Ubatuba pela terceira vez. Aplicado desde 2004, o projeto em Ubatuba é realizado em parceria com a Associação Comercial de Ubatuba, e apoio do Ministério da Cultura. A caravana que passará, também, por Caraguatatuba, montará a sua tenda em Ubatuba no dia 20 de setembro, das 9h30 às 17h, no Calçadão Dona Maria Alves – próximo a Casas Bahia e no dia 21, das 9h30 às 17h no estacionamento do Supermercado Aquarius, na Rua da Cascata, 39.

Até o final de 2010 o público terá a oportunidade de conferir a passagem da “Caravana” em diferentes praças públicas do país, oferecendo livros para o público infantil, juvenil e adulto, pelo valor simbólico de R$ 2,00. O projeto reúne uma grande variedade de obras literárias do escritor Laé de Souza, apresentando histórias do cotidiano, em uma linguagem bem-humorada e pontuada por reflexões.

Aos amantes da literatura, a atividade oferece uma ótima oportunidade para rechear a estante e saciar o desejo de boa cultura. De acordo com Laé de Souza, idealizador do projeto, a ação é inédita e tem como objetivo gerar oportunidades de leitura a pessoas de todas as idades e classes sociais. “Buscamos quebrar o estigma que o brasileiro não gosta de ler. O brasileiro gosta de ler sim, o que lhe falta é oportunidade e acessibilidade aos livros que infelizmente custam muito caro no Brasil. A Caravana da Leitura vai na contramão dessa fórmula errada”, esclarece Laé de Souza.

Este ano, o evento acontecerá em cerca de 40 cidades, com previsão de distribuição de cerca de 120 mil livros. “O objetivo do trabalho é levar cultura e incentivar o hábito da leitura em todo o Brasil. Dessa forma acreditamos que a leitura pode ser democratizada”, destaca Laé de Souza

Como funciona o projeto

Para realização das atividades uma tenda é montada em praça pública, com a exposição de muitos livros. Como numa feira livre, além de estudantes convidados para o evento, as pessoas podem circular, pegar os livros, ler, comprar e obter orientações de uma equipe multidisciplinar que auxilia aos leitores na escolha das obras. A ideia da tenda é aproximar as pessoas de forma livre e sem compromisso, permitindo que elas sintam-se parte integrante desse grande movimento em prol da leitura.



Sobre o Grupo Projetos de Leitura
O Grupo Projetos de Leitura iniciou seu trabalho em 1998 e tem seus projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, além de contar com o apoio de patrocinadores, parceiros e envolvimento dos professores. Com Sede em São Paulo, o grupo atua em todo território nacional desenvolvendo projetos sem fins lucrativos, com objetivo de vencer um dos maiores desafios encontrados pelos professores e amantes da literatura: o hábito da leitura.

Mais informações podem ser obtidas no site: www.projetosdeleitura.com.br

Telefones: (11) 2743-9491 – 2743-8400

Serviço:

Caravana da Leitura – Livros a R$ 2,00

Ubatuba

Dia 20 de setembro – terça-feira - das 9h30 às 17h
Locais: Calçadão Dona Maria Alves – Próximo a Casas Bahia


Dia 21 de setembro – quarta-feira - das 9h30 às 17h


Local: Rua da Cascata, 29 – Estacionamento do Supermercado Aquarius



Mais informações no site: www.projetosdeleitura.com.br


Telefone (11) 2743-9491

Bullying

Bullying - É exercido por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa.

Bullying é um termo da língua inglesa (bully = “valentão”) que se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa sem ter a possibilidade ou capacidade de se defender, sendo realizadas dentro de uma relação desigual de forças ou poder.

O bullying se divide em duas categorias: a) bullying direto, que é a forma mais comum entre os agressores masculinos e b) bullying indireto, sendo essa a forma mais comum entre mulheres e crianças, tendo como característica o isolamento social da vítima. Em geral, a vítima teme o(a) agressor(a) em razão das ameaças ou mesmo a concretização da violência, física ou sexual, ou a perda dos meios de subsistência.

O bullying é um problema mundial, podendo ocorrer em praticamente qualquer contexto no qual as pessoas interajam, tais como escola, faculdade/universidade, família, mas pode ocorrer também no local de trabalho e entre vizinhos. Há uma tendência de as escolas não admitirem a ocorrência do bullying entre seus alunos; ou desconhecem o problema ou se negam a enfrentá-lo. Esse tipo de agressão geralmente ocorre em áreas onde a presença ou supervisão de pessoas adultas é mínima ou inexistente. Estão inclusos no bullying os apelidos pejorativos criados para humilhar os colegas.

As pessoas que testemunham o bullying, na grande maioria, alunos, convivem com a violência e se silenciam em razão de temerem se tornar as “próximas vítimas” do agressor. No espaço escolar, quando não ocorre uma efetiva intervenção contra o bullying, o ambiente fica contaminado e os alunos, sem exceção, são afetados negativamente, experimentando sentimentos de medo e ansiedade.

As crianças ou adolescentes que sofrem bullying podem se tornar adultos com sentimentos negativos e baixa autoestima. Tendem a adquirir sérios problemas de relacionamento, podendo, inclusive, contrair comportamento agressivo. Em casos extremos, a vítima poderá tentar ou cometer suicídio.

O(s) autor(es) das agressões geralmente são pessoas que têm pouca empatia, pertencentes à famílias desestruturadas, em que o relacionamento afetivo entre seus membros tende a ser escasso ou precário. Por outro lado, o alvo dos agressores geralmente são pessoas pouco sociáveis, com baixa capacidade de reação ou de fazer cessar os atos prejudiciais contra si e possuem forte sentimento de insegurança, o que os impede de solicitar ajuda.

No Brasil, uma pesquisa realizada em 2010 com alunos de escolas públicas e particulares revelou que as humilhações típicas do bullying são comuns em alunos da 5ª e 6ª séries. As três cidades brasileiras com maior incidência dessa prática são: Brasília, Belo Horizonte e Curitiba.

Os atos de bullying ferem princípios constitucionais – respeito à dignidade da pessoa humana – e ferem o Código Civil, que determina que todo ato ilícito que cause dano a outrem gera o dever de indenizar. O responsável pelo ato de bullying pode também ser enquadrado no Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista que as escolas prestam serviço aos consumidores e são responsáveis por atos de bullying que ocorram dentro do estabelecimento de ensino/trabalho.

Orson Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Descaso Com O "Bullying" em Ubatuba

Em 01 de setembro de 2011 recebi um telefonema, de uma cidadã, relatando situações de agressão que sua filha de 08 anos havia sofrido na Escola Municipal Olga Gil, praticadas por um menino de 09 anos, também aluno da Escola citada. Fiquei bastante surpreso com a visão que a mãe da menina agredida demonstrou ter sobre a questão, pois o que de início poderia parecer apenas um telefonema de uma mãe indignada, se mostrou, no decorrer da conversa, como uma verdadeira aula de cidadania, respeito ao próximo (até mesmo ao agressor de sua filha), conhecimento sobre o tema "bullying" e principalmente uma dura e severa crítica aos Agentes Públicos que nada fizeram e até mesmo, aumentaram o problema.em função da omissão e da incompetência. Abaixo a íntegra do e-mail que recebi sobre o caso:

"Boa tarde Sr Marcos

Na metade do ano passado minha filha começou a reclamar que estava sendo ofendida por outro aluno,ela tem 8 anos e o menino tem 9, achei que era coisa de criança e não dei muita importância. No final do ano letivo minha filha continuava reclamando fui até a diretora e relatei os acontecidos, a mesma me disse que o aluno tinha alguns disturbios  e que tinha problemas com ele, minha filha relatou a ela que sempre era chamada de GORDA, BALEIA, INHOHA (personagem do Chaves) ROLHA DE POÇO e MONTE de BANHA.

Adiretora disse que iria tomar providências,as ofensas parou por um tempo e tudo andava bem.

Começando o ano letivo de 2011,o menino novamente começou com as agressões verbais voltei a falar com a diretora e ela me disse que não poderia fazer nada"eu mãe disse a ela se poderia fazer alguma terapia com as crianças e marcar uma reunião com as famílias para podermos nos entender afinal são duas crianças". Ela me disse que a família não em questão era difícil de lidar pois o avô da criança não queria conversa.

Em 27/06/2011 aconteceu o que estava previsto,o menino ofendeu minha filha e partiu pra cima dela, cheguei pra busca-la as 11:45 e ela estava machucada (feito corpo de delito minha filha estava com hiperemia na mão esquerda e hematoma na perna esquerda) boletim de ocorrência 541/2011.

Antes de ir a  delegacia, a diretora ouviu minha reclamação, foi até o portão da escola e disse "NÃO POSSO FAZER NADA vá ao conselho tutelar, a delegacia e denuncie pois não sei o que fazer ESTOU DE MÃOS E PÉS ATADOS, já coloquei o menino no banquinho de castigo, tirei o recreio dele e nada funciona não posso fazer nada, eu sou HUMANA sou de CARNE, porisso quado OUTRAS CRIANÇAS BATEM NELE EU DEIXO ELE APANHAR depois separo pra ele VER COMO É BOM APANHAR.

Haviam outros funcionarios na escola e ouviram, mas como você sabe é sigilo total e ninguém fala a verdade, pois se fizer serão punidos.

Fiquei indgnada e percebi o porque de tanta raiva do menino contra minha filha, toda vez que era punido ele descontava nela pois achava que ela era culpada.

Tenho certeza que  a família da criança jamais teve conhecimento desses ocorridos.

No último dia 15/08/2011 minha filha foi novamente agredida cheguei na escola pra busca-lá  ela estava ela chorando. Nunca disse que minha filha era santa, pois ela como ele "SÃO CRIANÇAS", retirei minha filha da escola e a tranferi pra outra escola e fui acusada que minha filha estava IRREGULAR NA ESCOLA pois moro em outro bairro só que  a ditetora se esqueçe que há na escola muitas crianças também que  moram em  outros bairros  e estudam na mesma escola.

Tenho certeza que as duas crianças são vitimas de uma diretora irresponsável e ditadora pois ela acha que com castigo iria conseguir resolver uma quetão de BULLYNG.

Volto a dizer não tenho nada contra a criança nem a familia que é tão vitima quanto a minha. Nunca fui chamada na escola porque minha filha agrediu alguém ou foi parar  na diretoria. Busquei meios legais para resolver o problema, CORDENADOR DA OLGA GIL, CORDENADOR DA EDUCAÇÃO, relatei o acontecido e eles disseram que iriam resoler. Tentei falar com o secretario de Educação mas não consegui. Ameaçei de ir a mídia, mas para minha surpresa quando recebi uma  uma ligação de uma amiga que o SR secretario de Educação havia dado uma entrevista pra a jornal impresa livre que havia  acontecido o primeiro caso de bullyng na escola, por favor leia a materia do dia 25/08. E para a surpresa a diretora da escola deu a  entender que tudo começou por culpa da minha filha e por ele ter problemas familiares ela levou pra escola seus problemas. Realmente minha filha tem um serio problema pois ela sofre de hiperteriodisde, ela tem 8 anos e pesa 64 kg. Conheço  a filha que tenho ela é relaxada com o material gosta de conversar, mas minha filha nunca foi agressiva e sem educação, é faltosa pois passa com endocrinologista, nutricionista e pediatra.Quantoa diretora ela não é a pessoa mais indicada pra falar sobre isso.

LIGUEI PRO IMPRENSA LIVRE E PEDI O DIREITO DE RESPOSTA PRA ME DEFENDER MATERIA DO DA 26/08 

Minha indignação é saber que existe uma máfia dentro da secretaria da educação. E que a diretora da escola mente ao fazer suas declarações, nunca houve se quer uma reunião, palestra ou seminario pra os pais  e alunos  com o tema bullyng. Esse é um tema que deveria ser discutido em todas a escolas pois o secretario mente ao dizer que esse é um caso isolado, tenho varios depoimentos de outros pais e crianças que sofreram a mesma discriminação que minha filha sofreu.

Precisamos de diretores responsavéis e preparados pra administrar uma escola.Afnal são eles que preparam nossos filhos para a vida academica.

Enilde dos Santos

Qualquer duvida ligue pra XXXXX 

Tenho o B.O CORPO DE DELITO E O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR SE PRECISAR ESTOU A DISPOSIÇÃO

   Desde ja grata."

O texto acima relata o que significa conviver com a administração incompetente e nefasta de Eduardo Cesar, aliada a um Ministério Público composto, em Ubatuba, por Promotores omissos, negligentes e que demonstram preocupação apenas com os próprios umbigos. Que fim terá sido dado aos Promotores que se diziam extremamente preocupados com as Crianças e com os Adolescentes? Será que as supostas ilegalidades cometidas nas últimas eleições do Conselho Tutelar são mais importantes do que fatos concretos de crianças sendo alvo da incompetência de uma Diretora de Escola  e de um secretário de Educação que preferem ocultar o problema?

Se os incompetentes de plantão pensam que a voz dessa mãe e cidadã é uma voz isolada, que pode ser abafada, estão muito enganados. O caso terá o tratamento adequado Custe o Que Custar!

Tanque de águas-vivas é novidade no Aquário de Ubatuba

Fonte: VNews Nossa Região

Além das 100 espécies de peixes, répteis e aves, a nova atração tem encantado os turistas que visitam o local 

O Aquário de Ubatuba está com uma novidade, agora além de pinguins, peixes e répteis, outro animal ganhou um cantinho especial por lá. As águas-vivas são as mais novas moradoras do local, e a novidade está encantando os turistas.

“É diferente, porque as crianças não conhecem, elas estão acostumadas a ver os peixes, mas a água-viva é muito bonita, adorei”, diz a visitante Ingrid Almeida Souza. Antes de contar os detalhes do tanque das águas-vivas, nossa equipe mostra os bastidores dessa atração do Aquário de Ubatuba, e tudo começou no mar.

A equipe navegou com o oceanógrafo Hugo Gallo, e apesar do mar agitado que faz a água-viva afundar, conseguiram encontrar uma, que foi acomodada em um tanque com oxigênio e a água foi resfriada, como explica Gallo. “Essa espécie é característica do nosso litoral, do Uruguai, e da Argentina também. Tem característica de viver em águas mais frias, então no inverno é mais comum o aparecimento dessa espécie, e essa que nós pegamos é um exemplar pequeno, jovem, e vai para o Aquário, onde a nossa intenção é a reprodução desses animais”.

A espécie que foi capturada é conhecida como água-viva repolho. Ela se juntou a outros exemplares em um tanque projetado para ficar o mais parecido possível com a antiga casa delas. As instalações são parecidas com as do aquário de Monterrey, na Califórnia, explica o oceanógrafo.

“O principal aspecto é a qualidade da água, o desenho especial do tanque que precisa ter uma circulação própria para que ela se mantenha sempre flutuando, e a temperatura que é um aspecto importante também”.

Colocar a água viva num aquário faz parte de um grande projeto de educação ambiental. É proporcionando o conhecimento que você incentiva a preservação, mas é uma oportunidade importante também para a pesquisa. “O aquário em condições de cativeiro fechado permite estudar o comportamento, crescimento, e dados a cerca da biologia ainda desconhecidos”.

No Aquário de Ubatuba vivem cerca de 100 espécies de répteis, aves, peixes e invertebrados. Uma atração a parte são os pinguins que vêm da Patagônia Argentina e das Ilhas Malvinas e adoram o Litoral Paulista. E  agora, as águas vivas se juntaram a essa turma para deixar ainda mais divertido o passeio das crianças dos adultos também. “É lindo, as crianças precisam ter contato com isso, é maravilhoso”, afirma um visitante.

Neste mês julho, época de férias escolares, o Aquário de Ubatuba funciona todos os dias, das 10h às 23h. O ingresso custa R$ 15,00 e crianças até cinco anos não pagam. 

NOTA DO EDITOR

Clique no link abaixo para ver o vídeo da entrevista realizada:

http://www.vnews.com.br/video.php?id=11725

 

ETEC

As Escolas Técnicas (Etecs) de São Paulo divulgaram na última quarta-feira (12) a classificação geral do vestibulinho do segundo semestre deste ano. A primeira lista de convocação foi divulgada na quinta-feira (14). As matrículas tiveram início na sexta-feira (15). As listas de classificação geral podem ser conferidas no site das Etecs www.vestibulinhoetec.com.br/classificacao/ ou na escola em que o candidato pretende estudar.
 

Na nossa região, 15 escolas técnicas oferecem um total de 4.120 vagas. Atibaia (120 vagas), Caçapava (320 vagas), Cachoeira Paulista (280 vagas), Caraguatatuba (120 vagas), Cruzeiro (520 vagas), Cunha (40 vagas), Guaratinguetá (440 vagas), Jacareí (240 vagas), Lorena (240 vagas), Pindamonhangaba (560 vagas), Potim (40 vagas), São José dos Campos (440 vagas), São Sebastião (240 vagas), Taubaté (240 vagas) e Ubatuba (280 vagas).

Veja o cronograma das Etecs para divulgação de listas de convocação e matrícula:

18 e 19 de julho - 2ª lista de convocação e matrícula
20 de julho - 3ª lista de convocação e matrícula
21 de julho - 4ª lista de convocação e matrícula
22 de julho - 5ª lista de convocação e matrícula

Ao todo, mais de 190 mil candidatos se inscreveram para concorrer às 64.287 vagas oferecidas em 78 cursos técnicos das Etecs. Há três novos cursos: multimídia, produção de áudio e vídeo e vestuário. O curso técnico de logística da Etec de Embu, que iniciou suas atividades no segundo semestre de 2010 , foi o curso com maior procura de candidatos. Foram 673 inscritos para disputar as 40 vagas no período da noite - relação de 16,83 candidatos por vaga.

Confira documentos necessários para matrícula:
 

Quem se inscreveu no ensino técnico deve preencher e assinar requerimento de matrícula fornecido pela Etec. Se o candidato tiver menos de 16 anos, no momento da matrícula, caberá a seu responsável legal assinar o documento. Todos os candidatos devem levar cópia simples com apresentação do original da cédula de identidade (RG) e duas fotos 3x4 recentes e iguais.
 

Quem fizer ou já tiver concluído o ensino médio regular, deve levar cópia simples com apresentação do original do histórico escolar com certificado de conclusão do ensino médio; ou documento original da declaração de conclusão do ensino médio, firmada pela direção da escola de origem, contendo a data em que o certificado e o histórico serão emitidos; ou documento original da declaração que o candidato está matriculado a partir da 2ª série do ensino médio.
 

Quem fizer ou já tiver concluído o ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) deve levar cópia simples com apresentação do original do histórico escolar com certificado de conclusão do ensino médio ou documento original da declaração de conclusão do ensino médio, firmada pela direção da escola de origem, contendo a data em que o certificado e o histórico serão emitidos ou da declaração de que está matriculado a partir do segundo semestre da EJA ou cópia simples com apresentação do original de dois certificados de aprovação em áreas de estudos da EJA ou boletim de aprovação do Encceja, emitido e enviado pelo MEC ou certificado de aprovação do Encceja em d uas áreas de estudos avaliadas, emitido e enviado pelo MEC, ou documentos que comprovem a eliminação de no mínimo quatro disciplinas.
 

Candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem levar certificado ou declaração de conclusão do ensino médio, expedido pelos institutos federais ou pela Secretaria de Educação do estado correspondente.
 

O candidato que ingressou no Sistema de Pontuação Acrescida pelo item escolaridade pública, se convocado para matrícula, deverá, obrigatoriamente, levar a cópia simples com apresentação do original da declaração escolar ou do histórico escolar, contendo o detalhamento das séries cursadas e o nome da escola, para comprovar que cursou integralmente da 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em instituição pública municipal, estadual ou federal.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 3471-4071 (capital e Grande São Paulo) e 0800-772 2829 (demais localidades) ou pelo site da Etec- www.vestibulinhoetec.com.br/classificacao/

Aquário de Ubatuba Inaugura Primeiro Tanque de Águas Vivas do Brasil

 

Sempre com a filosofia de inovar, o Aquário de Ubatuba acabou de inaugurar o primeiro tanque de águas vivas do Brasil.

A novidade programada para as férias de Julho, foi inaugurada nesta semana.

Para tanto, a equipe coordenada pelo Oceanógrafo Hugo Gallo , projetou um tanque semelhante ao utilizado pela equipe do Aquário de Monterey na Califórnia, o primeiro no mundo a expor estes fascinantes animais.

Dentre outros detalhes, o sistema foi projetado para manter uma temperatura baixa de 15o a 18o C, bem como uma circulação especial que mantém os animais flutuando .

As águas-vivas fazem parte do plâncton, grupo de organismos marinhos que vivem na coluna de água acompanhando as correntes.

Temidas pelos banhistas e mergulhadores, as águas vivas possuem células urticantes com um veneno que pode causar queimaduras alérgicas. As mesmas se utilizam deste veneno para se alimentarem de outros organismos do próprio plâncton ou até peixes.

Segundo o oceanógrafo, “a perspectiva de poder dar a nossos visitantes a oportunidade única de admirar estes fascinantes animais, nos motivou a fazer deste investimento tecnológico, uma de nossas novidades para este ano. O trabalho incluiu o projeto e execução do tanque, a coleta dos animais e a criação de seu alimento.”

Dentre outras atrações , o Aquário de Ubatuba, tem um tanque oceânico com tubarões e raias, um pinguinário e o primeiro tanque de contato do Brasil aonde o visitante pode tocar e aprender acerca da biologia de animais marinhos inofensivos como raias, lagostas e estrelas do mar.

Nestas férias de Julho , o Aquário abre todos os dias, das 10:00 as 23:00.

Fica na Rua Guarany, 859 no bairro do Itaguá em Ubatuba-SP .

Fone 12 38341382

Preço: Inteira R$ 15,00

Meia (crianças 6 a 10 , estudantes, idosos acima de 60)R$ 7,50

Crianças até 5 anos não pagam ingresso

MPE Brasil 2011 Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas

 Que brasileiro é criativo, todo mundo sabe. É por isso que muitas empresas já estão se preparando para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil. Para sua micro ou pequena empresa também aproveitar este excelente momento, participe do Prêmio MPE Brasil. Ao se inscrever, você ganha uma análise de gestão personalizada e, com essa força, o ouro vai chegar mais rápido do que você imagina. 

O MPE Brasil é uma iniciativa do Sebrae, em parceria com Grupo Gerdau, Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). “Para nós, o prêmio é apenas uma faísca. O que queremos é que o maior número possível de empresas faça essa avaliação que o MPE Brasil propõe, para que conheçam onde podem melhorar em busca da qualidade”, ressaltou o coordenador de projetos da FNQ, Francisco Teixeira Neto.

Ao se inscrever no prêmio, os empreendedores devem levar em conta a importância do processo e não apenas a possibilidade de vencer. É uma grande oportunidade de superação para os empresários e seus colaboradores. Eles precisam dar início à caminhada em busca da excelência.

Os empreendedores que desejam concorrer ao prêmio podem se inscrever pelo site www.premiompe.sebrae.com.br até 15 de agosto ou no Posto Sebrae de Atendimento ao Empreendedor de Ubatuba.

O Sebrae oferece consultorias gratuitas para a adequação da empresa aos padrões do processo de avaliação exigidos pelo MPE Brasil, além de capacitações na área de qualidade.

Informações podem ser obtidas na Central de Relacionamento do Sebrae pelo número 0800 570 0800.

Serviço:

Prêmio MPE Brasil
Inscrições: www.premiompe.sebrae.com.br
Data: até 15 de agosto
Informações: 0800 570 0800

PAE Ubatuba:  Rua. Dr. Esteves da Silva, 51- Centro (12) 3834 1445

STF mantém decisão que obriga Prefeitura de SP a matricular crianças em creches próximas de casa

Fonte: Blog do Ronco

 

O Supremo Tribunal Federal negou Recurso Extraordinário interposto pelo Município de São Paulo e manteve a decisão que obriga a Prefeitura a matricular as crianças em unidades de educação infantil próximas de suas residências ou do endereço de trabalho de seus responsáveis legais. A decisão confirma sentença favorável ao Ministério Público em ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santo Amaro.

O acórdão do STF, que teve como relator ministro Celso de Mello, enfatiza que “a educação infantil representa prerrogativa constitucional indisponível que, deferida às crianças, a estas assegura, para efeito de seu desenvolvimento integral, e como primeira etapa do processo de educação básica, o atendimento em creche e o acesso à pré-escola”. E continua: “Essa prerrogativa jurídica, em consequência, impõe ao Estado, por efeito da alta significação social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das crianças até cinco anos de idade, o efetivo acesso e atendimento em creches e unidades de pré-escola, sob pena de configurar-se inaceitável omissão governamental, apta a frustrar, injustamente, por inércia, o integral adimplemento, pelo Poder Público, de prestação estatal que lhe impôs o próprio texto da Constituição Federal”.

Ainda segundo o acórdão, “a educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de toda criança, não se expõe, em seu processo de concretização, a avaliações meramente discricionárias da Administração Pública, nem se subordina a razões de puro pragmatismo governamental”. Para o STF, “os Municípios – que atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil (CF, art. 211, § 2º) – não poderão demitir-se do mandato constitucional, juridicamente vinculante, que lhes foi outorgado pelo art. 208, IV, da Lei Fundamental da República, e que representa fator de limitação da discricionariedade político-administrativa dos entes municipais, cujas opções, tratando-se do atendimento das crianças em creche (CF, art. 208, IV), não podem ser exercidas de modo a comprometer, com apoio em juízo de simples conveniência ou de mera oportunidade, a eficácia desse direito básico de índole social”.
 

Fonte: MP

Justiça determina que a Prefeitura de Paulínia disponibilize vaga em creche

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou ontem (29) que a Prefeitura de Paulínia disponibilize vaga a menor inscrito em creche pública no prazo de cinco dias.
 

O menor L.C.B., apesar de inscrito por sua mãe em uma creche pública não conseguiu obter a vaga. Por isso, ela impetrou mandado de segurança contra ato da Secretária Municipal da Educação e do prefeito de Paulínia para que seja determinada a cessão de vaga em uma das creches.
 

A decisão de 1ª instância julgou procedente a ação e concedeu a segurança, para determinar que a autoridade coatora fornecesse a vaga em creche ao menor, no prazo de cinco dias, tornando definitiva a liminar.
 

A prefeitura apelou alegando ausência de direito líquido e certo em favor do impetrante. Afirmou que a obrigação do Estado é garantir educação escolar pública, por meio do ensino fundamental obrigatório, em que não está incluída a educação infantil. Alegou, ainda, a impossibilidade de invasão do Judiciário na esfera de competência das políticas educacionais do município.
 

Para o relator do processo, desembargador Osni de Souza, cabe aos municípios o oferecimento da educação infantil em creches e pré-escolas. ”Nos termos do artigo 205 da Constituição Federal, a educação constitui direito de todos e dever do Estado e da família. Cabe ao Estado, em sentido genérico (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), assegurar às crianças a educação infantil, em creche e pré-escola, conforme disposto no artigo 208, inciso IV, da Lei Maior. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, no mesmo sentido, que é dever do Estado assegurar à criança o atendimento em creche e pré-escola, até os 6 anos de idade. Assim, não pode eximir-se a Administração Pública Municipal dessa obrigação, sob quaisquer pretextos. Evidenciada a lesão a direito líquido e certo amparável pelo mandado de segurança, de rigor a manutenção da sentença recorrida", concluiu.
 

Os desembargadores Paulo Dimas Mascaretti e Rubens Rihl também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso.

Assessoria de Imprensa TJSP – AG (texto) / Arquivo (foto ilustrativa)

        imprensatj@tjsp.jus.br

Programação de Férias Inverno em Ubatuba/SP

De 4 a 15 de julho de 2011

Manhãs (das 09:00 às12:00 horas) - Tardes (das 14:00 às 17:00 horas)

RECREAÇÃO INFANTIL

(para crianças de 3 a 6 anos)

OFICINAS DE ARTE & ECOLOGIA

(para crianças e adolescentes de 7 a 12 anos)

Teatro, Culinária, Artesanato, Permacultura, Capoeira, Ecologia Marinha, Jogos Ecocooperativos

Noite

Dia 8 de julho (a partir das 20h):
 

SARAU DA LUA CRESCENTE

Apresentações Artísticas
Pizzaria Orégano (Itaguá)

Preços acessíveis e Pacotes promocionais!

Vagas Limitadas!!

Confirme AGORA sua participação!

Maiores Informações:

(12) 3832-1445 (Micheli)
(12) 9755-7762 (Malú)
escola@jardimprimavera.com.br

Escola Waldorf Jardim Primavera

Rua Albino Alexandrino dos Santos, 50 - Itaguá

Ubatuba - SP