Descaso nas Ruas do Perequê-Açú em Ubatuba

Impressionante como o ser humano não dá importância ao patrimônio alheio. Quantas vezes emprestamos algo e o objeto nos retorna "diferente' da forma como foi  emprestado?

E quando a tarefa de cuidar do alheio é profissão ?

É lamentável e vergonhoso quando o funcionário público não se dá conta deste fato. Sua profissão, acima de tudo,  é cuidar da coisa pública, do alheio. Se agir de forma diferente estará traindo a confiança de que o colocou na posição de cuidador daquilo que é dos outros. Estará traindo o seu eleitor, o seu patrão aquela pessoa que lhe paga o salário mensal sem traições nem atrasos.

As empresas que estão fazendo o recapeamento asfaltico de alguns pontos do município de Ubatuba, estão recebendo a verba combinada por um trabalho mal feito, que , com certeza não condiz com o que consta no edital de concorrência pública.

A forma como estão executando a terefa a elas confiada dispensa lombadas e sonorizadores.  As ondulações deixadas, por si só, obrigam o motorista a reduzir a velocidade, tamanho o descuido e falta de compromisso com que a obra é executada.

Vou citar como exemplo o recapeamento na Av. Governador Abreu Sodré em frente à Guarda Muncipal.

Caso a obra abaixo seja de responsabilidade do Governo do Estado (SABESP), aonde está o departamento de fiscalização de obras de Ubatuba? Deve haver um contrato de concessão entre prefeitura e SABESP

A quantidade de obras públicas e particulares que colocam em risco a segurança da população é enorme.

Para não deixar dúvidas, as fotos acima onde observamos:

1. deixaram a calçada e o esfalto no mesmo nível ;
2. não reconstruiram a faixa de pedestres;
3. há remendos desnivelados;
4. não reconstruiram a guia da sarjeta;
5. o asfalto não obedeceu o nível da tampa do bueiro;
6. ao término da obra não executaram a limpesa do local.

O edital , sem dúvida, prevê a ocorrência destes erros básicos. Ou o edital está com estaS falhaS grotescaS? Se for uma falha no edital, piorou, O BURACO É MAIS EMBAIXO !!!!!

Vitor de Souza Oliveira

Indignação Frente ao EIMA/RIMA de Licenciamento do Polo Pré-Sal

Anexo, trabalho sobre a "Evolução dos eventos extremos de precipitação no setor Paulista da Serra do Mar", levantados após uma rápida pesquisa na internet, expõem a meu ver a fragilidade dos dados do EIMA/RIMA- Projetos Integrados de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos. O trabalho de mestrado cita dados, como os gráficos 4 e 18, nas paginas 9 e 13, que contestam as explicações dos técnicos da Petrobras e da empresa contratada pela Petrobras, incumbida da elaboração do EIMA/RIMA – Polo Pré-Sal, sobre a ocorrência de muitos dias de chuvas,sendo isso, o que motivou, o fato da escolha de Itanhaém e não de Ubatuba como o município com aeroporto a ser utilizado para deslocamento das equipes que trabalharam nas plataformas do Polo Pré-Sal. Fato amplamente divulgado pela imprensa sobre o tema. Segundo o trabalho em anexo, nas ultimas 3(três) décadas do século passado os dias de chuva foram bem inferior em Ubatuba em relação a Itanhaém.

A reparação a meu ver se faz necessária, por questões óbvias, pois gastos desnecessários nenhuma empresa privada fará. O aeroporto de Itanhaém está distante do Polo Pré-Sal, 60 quilômetros a mais do que o de Ubatuba. Lembrando que um dos maiores problemas logísticos das operações de transporte de tripulação para as plataformas esta na distancia da costa.

Qual empresa custeara os gastos dos 60 km a mais em voos de helicóptero, para as atividades na exploração e produção do petróleo e gás do Pré-Sal, inclusive os custos extras em decorrência da distancia da própria cidade do Rio de Janeiro até Itanhaém, que é quase o dobro da distancia do Rio de Janeiro a Ubatuba, em um eventual impedimento aéreo na cidade fluminense?

Ainda temos o fato logístico das viagens dos tripulantes até a base de operação dos helicópteros, sendo que Ubatuba esta a 90 km do Aeroporto de São José dos Campos, de onde partem e chegam voos regulares de todo o Brasil, isso porque sabemos que os trabalhadores, tripulantes de plataformas não necessariamente moram nas cidades onde os helicópteros tenham suas bases de operações, e no caso de Itanhaém os aeroportos mais próximos, são o da Capital que já sofrem com o grande numero de passageiros.

Então o pior pode acontecer, Itanhaém esta sozinha classificada como área de Influencia, em razão exclusiva do aeroporto, e é em Ubatuba que as operações com o transporte de pessoal e equipamentos leves acontecem no futuro, por questões racionais, econômicas e de logística.

A meu ver o EIMA/RIMA deveria ser revisto e pelo menos incluído nele o licenciamento também de Ubatuba, como base de apoio aéreo. Em razão do exposto, gostaria de contar com vosso apoio.


Dante Bachi Junior – Estudante do Curso de Tecnólogo em Petróleo e Gás e Empresário em Ubatuba.

clique aqui para acessar a íntegra do  trabalho sobre a "Evolução dos eventos extremos de precipitação no setor Paulista da Serra do Mar"

Eu preciso do meu direito, meritíssimo

Por:   Érika Marques Barroso
          Aluna de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo - EACH-USP.

Vivemos em uma democracia representativa na qual delegamos a um representante eleito pela maioria o dever de captar as demandas da sociedade e a partir delas realizar políticas públicas a fim de garantir os diretos sociais, políticos, civis e econômicos da sociedade. Entretanto, para que as políticas públicas representem os interesses públicos da maioria é fundamental que haja participação social objetivando a apresentação das demandas urgentes de uma sociedade como também sugerir, cobrar e fiscalizar tais políticas. A participação é necessária principalmente quando a atenção dos políticos se volta para outros fins que não o atendimento dos direitos mínimos do cidadão.

Todos os cidadãos têm direitos fundamentais básicos, os quais estão presentes na Constituição Federal de 1988. Para que haja a garantia desses direitos, a sociedade pode exigi-los, dentre outras formas, através de greves, protestos, construções e avaliações das políticas públicas (participação social) e - uma forma que vem se instalando atualmente – jurídica, suscitando a judicialização das políticas públicas a qual se constitui em um meio dispendioso e por vezes moroso.

Não é a toa que os direitos e garantias fundamentais aparecem logo no início da constituição brasileira. O mínimo que se pode subentender desse destaque é que a Constituição é regida por estes princípios e assim pode-se concluir que os gestores de políticas públicas, antes de qualquer coisa, devem ter tais direitos como objetivo na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas. No entanto, esses direitos são negados a grande parcela da população, ou seja, há muitos cidadãos que não tem seus direitos sociais plenamente efetivados seja devido à falta de políticas públicas ou à falta de eficiência destas gerando, em alguns casos, uma precariedade dos serviços públicos. Nesses casos vem crescendo a opção da conquista dos referidos direitos por outra via que não o executivo, ou seja, cresce o número de pessoas que recorrem judicialmente para obter a garantia dos direitos constitucionais.

A necessidade da judicialização da política pública tem algo de absurdo. Absurdo não na ideia de um poder (judiciário) interferindo em outro (executivo), até porque isso vem ocorrendo devido a uma falha do executivo perante a garantia dos direitos mínimos do cidadão. E, diante disso, penso ser uma alternativa possível, apesar de por vezes ser cara e demorada, a procura desses direitos através de outra esfera do poder. Mas é justamente aqui que se apresenta o absurdo: o fato das pessoas precisarem recorrer ao judiciário de modo frequente por não possuírem seus direitos básicos e fundamentais, estes garantidos pela constituição, através do poder executivo. Desse modo o debate sobre a judicialização das políticas públicas deveria ter como foco a ineficiência do executivo, o qual muitas vezes é corrupto e desatento às demandas da sociedade.

O que deve acontecer não é a ausência da possibilidade de alguém buscar via judiciário seus direitos negados pelo executivo - até porque é função do judiciário fiscalizar se os direitos dispostos nas leis estão sendo efetivados - mas sim este formular e implementar políticas públicas que garantam a todos seus direitos constitucionais básicos, no mínimo.

Desse modo, é de extrema importância que valorizemos mais e mais os direitos constitucionais dos cidadãos fazendo com que tais direitos tornem-se a maior prioridade daqueles que ocupam a esfera pública, entendendo que o poder dos administradores não deve se sobressair sobre seus deveres para com a sociedade.

Fonte: AMARRIBO BRASIL

Uma violência inexplicável

texto enviado por: Evely Reyes Prado

Naquele mês de dezembro ele estava muito irritado; num determinado dia ele perdeu totalmente o bom senso e mediante o emprego de uma pá, simplesmente executou sua cachorra, com inúmeras pancadas na cabeça e no corpo. As testemunhas oculares desta horripilante cena de barbárie tentaram interceder junto ao médico, indignadas com o que se desenrolava, mas tudo ocorreu com muita celeridade.

O corpo do sofrido animal foi arrastado pelo jardim e chegou a marcar a grama pelo seu porte e peso. De imediato foi jogado na caçamba de um veículo que minutos depois partiu em alta velocidade na direção da Serra de Taubaté.

A sequência dos fatos criminosos não foi explicada aos presentes. O médico dignou-se a declarar que a cachorra era de sua propriedade e que, portanto faria o que bem entendesse!

Perplexos com a cena, as testemunhas registraram com fotos a pá utilizada pelo médico em seu acesso de fúria, o pano que arrastou a cachorra até o carro, um dos três cachorros que permaneceram na casa, o rastro deixado na grama, e também a corrente e a coleira retorcida que estavam atadas ao pescoço da cachorra quando foi puxada pelo jardim, após o espancamento.

A violência contra animais é reconhecida como indicador de uma anormalidade psíquica e geralmente não se limita a estes seres indefesos. Segundo Albert Schweitzer, cientista humanitário, ganhador do Premio Nobel da Paz em 1952, “quem quer que tenha se acostumado a desvalorizar qualquer forma de vida corre o risco de considerar que vidas humanas também não têm importância”.

No estudo aprofundado para definir o perfil psicológico de assassinos em série, realizado de forma científica no FBI (Federal Bureau of Investigation) que é um órgão investigativo criminal de âmbito federal dos Estados Unidos, considerou-se a crueldade contra os bichos um pressuposto, pois frequentemente enquanto crianças, os autores iniciam seu percurso agressivo matando e torturando animais.

Muito triste esse lado perverso do ser humano que escolhe os bichos como suas vítimas!

Embora a legislação pertinente exista no Brasil, ela é considerada muito branda com relação aos autores destes crimes contra animais, pois as aplicações das penas são convertidas em prestação de serviços comunitários ou em fornecimento de cestas básicas.

Os bichos são considerados seres inferiores e seus direitos encontram-se inseridos num corpo de normas relacionadas ao Meio Ambiente, que trata das coisas da Natureza. O Homem se entende no Universo como um ser muito superior, acreditando não ter nenhum tipo de envolvimento com tudo que o cerca e pensando ser o único a sentir dor e sofrimento.

Mas existem muitas pessoas sensíveis à causa animal, inúmeros protetores que ao longo dos anos, de acordo com a evolução do sentimento humanitário tendem a transformar o panorama nacional com novas propostas e muita discussão a respeito. Como exemplo desse progresso pelo bem estar animal é importante ressaltar que no inicio do próximo mês de agosto, na cidade de São Paulo, pela primeira vez a questão animal vai ser discutida, precisamente no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. A senciência animal, as lacunas e deficiências da legislação sobre fauna, tráfico de animais silvestres, a questão animal na sociedade contemporânea, crueldade e diversos outros temas de suma importância serão abordados pelos inúmeros defensores e palestrantes inscritos.

Já é tempo das pessoas entenderem que o desrespeito em relação aos bichos bem como para com a Natureza só colabora com o aumento da discórdia e das desigualdades sociais, pois violência só gera mais violência. Punir um indivíduo que pratica maus-tratos ou crueldade contra os animais é agir preventivamente, evitando eventuais crimes contra pessoas.

Acredito que nada justifica um ato agressivo e a partir do momento em que ele acontece é porque o discernimento está completamente prejudicado e a sensatez não mais existe!

Onde não há o entendimento e a oportunidade para uma conversa, a sabedoria perde a vez. A repreensão mediante o emprego de palavras deve ser exercitada também com os animais, pois eles sabem muito bem entender o significado delas.

Não imagino qual explicação que este indivíduo, personagem verídico do início deste texto, pode dar perante o Juiz de Direito na audiência que deverá comparecer, na cidade de Ubatuba, no próximo dia 29 de julho.

Para minha tristeza e de todas as pessoas protetoras de animais que tomaram conhecimento dos fatos, o sofrimento da cachorra deve ter sido imenso, não só pela dor física sentida diante de cada pancada recebida, como pela angustia de não entender o porquê de tamanha atrocidade.

Os bichos domésticos elegem seus donos como se seus líderes fossem. Convivem com eles em total confiança, obediência e dependência, dedicando todo seu amor e fidelidade até seu último suspiro!

Essa infeliz cachorra não soube o que lhe aconteceu e nem o porquê, mas seu algoz tem perfeita noção de tudo que praticou, embora provavelmente não tenha a coragem e nem a decência de ao menos confessar!

É um vândalo!

Penso que não há nenhum argumento plausível para tamanha violência!

Que bom seria se tudo não passasse de um pesadelo!

REFIS de Ubatuba e a Incapacidade Administrativa de Edurado Cesar

Será que essa cobrança é motivo de orgulho ou é a prova definitiva que o Sr. Eduardo Cesar, e que todo o grupo que o acompanha, não têm e nunca tiveram capacidade para administrar Ubatuba.

Exagero?

Talvez não.

Conversem com alguns comerciantes da cidade e vocês vão ouvir a mesma coisa: o maior caloteiro da cidade hoje em dia é a prefeitura municipal (sorte que não dá para colocar ela no SPC).

Mas o problema é ainda maior: a cobrança de dívidas pode resolver um pouco do problema de caixa da prefeitura e, de quebra, evitar que o Sr. Eduardo Cesar torne-se inelegível quando terminar seu mandato, mas não resolve o problema da população; pode até parecer chavão, mas a frase, embora batida, se ajusta perfeitamente a situação atual: Ubatuba está perdendo o trem da história.

Enquanto Caraguatatuba e São Sebastião crescem à olhos vistos, em Ubatuba a única coisa que se tem para comemorar é a vinda de navios de cruzeiro, como se isso fosse resolver o problema de falta de empregos, de falta de crescimento econômico, de falta de planejamento, de falta do mínimo de competência administrativa por parte de uma administração totalmente incapaz, ineficiente e irresponsável.

O duro é ver que o Sr. Eduardo Cesar e seu grupo já estão se mobilizando para fazer o sucessor, um tal de “Sato”, uma pessoa até então inexpressiva, sem opinião, sem posição, sem projeto, sem idéias, enfim, apenas uma figura para manter o grupo atual no poder, apenas alguém para garantir que não entre ninguém da oposição que comece a remexer as contas da prefeitura (vai que alguém encontra alguma coisa), não acredita? Basta ficar ligado, os eventos chamados carinhosamente chamados de “Reuniões do QG” já estão rolando (se você está procurando uma “boquinha” não perca a oportunidade, as barganhas já começaram...), mas, o que esperar de um prefeito que não teve o menor pudor em apoiar abertamente um candidato “ficha suja” (um tal de Gil Arantes)...

Como amo minha cidade, torço para que apareça uma oposição verdadeira, pessoas responsáveis, éticas, com responsabilidade e comprometimento, pessoas que realmente queiram o bem da cidade, antes de olharem para o próprio umbigo.

Se esse grupo não surgir vou ser obrigado a acreditar na Cunhambebe.

Lembro de uma crônica do Renato Nunes:

(...) “Ubatuba é uma cidade que tem muita iniciativa e pouca continuativa”, dizia um velho caiçara para as pessoas que lá chegavam no começo dos anos 70 em busca de um novo local para trabalho e morada. Com o passar do tempo se percebe que o velho tinha razão. Não só as iniciativas humanas, mas também a natureza se comporta aqui de maneira estranha, deixando muitas vezes as coisas pela metade. O exemplo mais fácil de encontrar são as mangueiras. Alguém já viu mangas nas mangueiras de Ubatuba? As mangueiras são comuns no litoral. Em Paraty estão carregadas na época certa, em Caraguá e em São Sebastião também. Em Ubatuba não. As mangueiras perdem as flores antes da hora. É claro existe uma ou outra mangueira de vez em quando, sem muita regularidade, dá algumas poucas mangas, mas isso são as exceções, para não fugir da regra de que toda regra tem exceções. Os governos começam as coisas e não terminam, os planos param pela metade, o comércio começa bem, logo depois não dá certo. As pessoas que chegam cheias de entusiasmo e idéias novas desistem e a maioria vai embora. É só prestar um pouco de atenção que os exemplos se multiplicam (...)

Peço a Deus que nas próximas eleições nosso povo tenha sabedoria para mudar, para acabar com o ciclo vicioso de atraso da nossa cidade, da cidade que eu amo e quero ver realizar todo seu potencial. 

NOTA DO EDITOR

O autor solicitou que seu nome não fosse publicado.

Por fora bela viola, por dentro...

No dia 12 deste mês (julho), no final da tarde, me surpreendi ao passar em frente ao prédio da Prefeitura, estava acontecendo a inauguração do novo espaço de atendimento ao contribuinte, pomposamente denominado “espaço de atenção ao contribuinte”, com direito a presença de um monte de figuras de terno e gravata, carrões, câmeras fotográficas, novo outdoor na entrada do estacionamento, música e, segundo me disseram, até comes e bebes.

Fiquei impressionado com a massiva presença de autoridades municipais, com a música, com a agitação, mas principalmente, com a maciça ausência da população.

Fiquei em dúvida: para quem foi feita toda a festa?

Pelo jeito, a Administração Eduardo Cesar assumiu de vez sua alienação em relação aos verdadeiros donos da cidade: a população.

Exagero?

Vejamos:

Há muito tempo não se via os funcionários públicos municipais tão insatisfeitos, tão inconformados e tão desestimulados; reajustes salariais ridículos, fechamento da cantina (com a promessa mentirosa de reabertura), influência direta da administração na ASPEN (que tem como principal objetivo enfraquecer o Sindicato dos Servidores Municipais), grupos que são privilegiados com quantidades absurdas de horas-extras enquanto outros têm suas horas-extras praticamente cortadas, concessão de gratificações com critérios, no mínimo, discutíveis, substituição de funcionários de carreira por pessoas que tem como única vantagem em termos de conhecimento, formação e capacidade o fato de apoiarem a atual administração e trabalharem nas campanhas do grupo atualmente no poder, isso só para falar do óbvio, daquilo que está na cara de todos.

Resultado: péssimo atendimento, ineficiência, funcionários “quebrando galhos” de forma no mínimo curiosa, atendendo contribuintes no estacionamento, atendimento paralisado porque “a prefeitura está sem sistema”, enfim, uma verdadeira bagunça.

Conversando com algumas figuras importantes do passo municipal alguns dias depois da inauguração fiquei sabendo que agora todos os problemas vão ser resolvidos, foi descoberta uma mina de ouro: a cobrança das dívidas que os contribuintes possuem junto à prefeitura.
 

Fiquei pensando comigo: será que são necessários SEIS ANOS E MEIO PARA PERCEBER QUE UMA ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL DEVE COBRAR O QUE TEM DIREITO A RECEBER? 

NOTA DO EDITOR:

O autor solicitou que não fosse publicado seu nome

Calma Eduardo Cesar e Associados... Calma...

Elias Penteado Leopoldo Guerra

OAB-SP 16.213

As declarações feitas pela Sra. Vera Lúcia Ramos ao impetrar Agravo de Instrumento nº 0057044-94.2011.8.26.0000 contra a decisão do MM Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ubatuba no processo de Ação Civil Pública sobre supostos desvios do IPTU, movido pela Promotoria Pública contra Eduardo Cesar e associados, confirmam a procedência da denúncia feita.

Resta, entretanto, ainda uma importante questão a se esclarecer: se o Promotor Público tem comprovado legalmente, por concurso público, saber jurídico, por qual razão, então, não foram incluídos nessa denúncia, o Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Ubatuba e nem o anterior Secretário de Finanças responsável pela gestão financeira do mesmo Município, no período coberto pela citada denúncia?

Eduardo Cesar disse publicamente, na rede social “Facebook”, que, se 10% do que Marcos de Barros Leopoldo Guerra tem denunciado fosse verdade, ele já estaria preso há muito tempo. Ora, todos nós sabemos que o nosso sistema Judiciário, lamentavelmente, é muito lento, o que justifica, assim, o sábio ditado popular “a nossa Justiça tarda, mas não falha...” Portanto Eduardo César só precisa ter um pouco mais de paciência, pois há vários processos, que os envolvem, ainda em andamento na Justiça, alem de inquérito na Delegacia Seccional de Policia do Estado de São Paulo, em São Sebastião, assim como também na Delegacia da Polícia Federal, na mesma cidade de São Sebastião. Mas as decisões da Justiça já estão indicando qual será o seu caminho

Agora fica claro, e as pessoas podem então compreender, porque quando pessoas desqualificadas por não ter como esconder, ocultar os seus atos imorais, ilegais e criminosos, procuram criticar e ofender a honra de pessoa que a denuncia, levantando calúnias, injúrias e difamações, na vã e inútil tentativa e esperança que a população mude seu foco de atenção e deixe, assim, de atentar, de manter sua atenção nas denúncias feitas, que estão sendo provadas na Justiça.

Calma Eduardo Cesar ! Seu tempo já está chegando, em breve acontecerá o que você e a população já esperam...Alias também devem ter paciência todos os seus demais associados envolvidos, pois seus tempos também estão chegando, haja vista os recentes exemplos na vizinha cidade de Taubaté e na cidade de Campinas.

Está muito claro que não se trata de meia dúzia de fracassados adversários políticos da oposição como Eduardo Cesar e associados querem e tentam, inutilmente, fazer parecer.

Calma Eduardo Cesar e seus associados, pois o tempo de vocês já esta chegando...!

Cota racial é forma de discriminação imposta pela lei e autoridade

FONTE: Consultor Jurídico de 11 de março de 2008

Por Ives Gandra da Silva Martins

Artigo originalmente publicado na Gazeta Mercantil, na edição de 6 de fevereiro de 2008.

Reza o inciso IV do artigo 3º da Constituição Federal que:

"Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

IV — promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afro-descendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio ou um afro-descendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles.

Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que pela Constituição (artigo 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros — não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também — passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.

Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.

Aos "quilombolas", que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afro-descendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (artigo 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria.

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, e meritória a conduta consistente em agredir o direito.

Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este "privilégio", porque cumpre a lei.

Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões o que é retirado dos pagadores de tributos para "ressarcir" àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do artigo 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

(*) Ives Gandra da Silva Martins (foto) é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

Mais Sobre a Administração do Incompetente Eduardo Cesar em Ubatuba

"Estas fotos são de um bueiro nas esquinas da rua São José dos Campos e Taubaté. Um absurdo! aos poucos está se abrindo uma cratera e nós cidadãos precisamos desviar destes buracos pra não cair dentro.

Aliás, de nada adianta asfaltar as principais ruas do centro da cidade se o restante da cidade está uma buraqueira só. Haja pneu de carro ou bicicleta pra aguentar. O bairro do Itaguá está esquecido como boa parte da cidade. Apenas fazem bonito nas via principais pra turista ver !....

Quando e quem vai mandar arrumar este bueiro?"

NOTA DO EDITOR:

Enquanto Eduardo Cesar brinca de tentar fazer um sucessor tão incopetente, omisso e que pratica ilegalidades como Délcio José Sato, a população é obrigada a conviver com o que os aproveitadores de plantão chamam de o melhor prefeito que Ubatuba já teve.

A única conclusão plausível para tanta barbaridade é que o padrão e nível de conhecimento, dos que apoiam a administração de Eduardo Cesar, é muito baixo.

Como temos promotores de Justiça em Ubatuba, que parecem se preocupar mais com os próprios interesses, nós cidadãos, que sustentamos todos os citados, somos obrigados a conviver com o lixo que eles chamam de o máximo.

Vejamos o que acontece se começarmos a protocolar diversas Ações Judiciais, diariamente, no Juizado Especial da Fazenda Pública exigindo o nosso Direito de andar por ruas bem conservadas. Para o azar de Eduardo Cesar e do próprio Sistema Judiciário a Lei que trata do Juizado Especial contra a Fazenda Pública, cujo teto é de ações com valor máximo de 60 salários mínimos, foi omissa no que se refere a obrigatoriedade de contratação de um advogado. Assim sendo, face a omissão, é possível o entendimento de que não há necessidade de que o cidadão seja representado por advogado, independentemente do valor.

Tendo o primeiro obstáculo sido vencido partamos parra o segundo, o qual diz respeito a montagem da própria Ação. Mais uma vez os cidadão poderão contar com o Ubatuba Cobra, que fornecerá gratuitamente o modelo das Ações. Aguardem os próximos 15 dias e vamos ver quem vai me impedir, pois faltam coragem e capacidade para tal!

Mais Sobre a Desafetação de Área no Saco da Ribeira em Ubatuba SP

Os moradores do Saco da Ribeira e Lázaro estão desde o início do processo de Desafetação solicitando transparência no mesmo, pois o interesse da comunidade é a parceria com a administração. Nós aprovamos a intenção da atual administração no processo de melhora do sistema de atendimento da Saúde nestes bairros, mas não concordamos com a forma que fizeram até aqui.

A Prefeitura realizou nesta sexta-feira uma Audiência Pública a pedido do Sr Eduardo César; NÃÃÃO; Na sexta-feira 13/05/2011 os moradores foram chamados para uma reunião com o empresário interessado na permuta para apresentação do projeto, mas além do empresário e dos moradores estava também o Sr Eduardo César e os secretários das pastas relacionadas.

Como a polêmica toda está na parte da elaboração do Projeto de Lei e nas aprovações dos processos, o assunto se concentrou nos questionamentos ao Sr Eduardo César e aos seus secretários. Quanto ao questionamento do início do processo e a não consulta a comunidade a resposta foi simples: “Não podemos voltar o tempo” mas não foi explicado o porque da urgência.

Um processo com vício de iniciativa pode ser cancelado. Neste caso, segundo texto do Sr Prefeito terá continuidade, desrespeitando este “DETALHE”. Quanto as afirmativas do mesmo quanto a aceitação da comunidade, na realidade NÃO existe consenso quanto a este processo, pois existem muitas dúvidas e pendências.

No mais, o projeto em si é muito bom, mas um prédio não atende pessoas sem equipamentos, sem pessoal, sem estrutura. Ter uma sala de inalação com um ponto de oxigênio, mas sem a central de oxigênio para tal não resolve. Todos os secretários presentes foram questionados e existem pendências em todos os setores, tanto que foi afirmado pelo Sr Prefeito que o atual projeto APROVADO deverá ser refeito.

Quanto a equipamentos e pessoal o que foi dito é que SERÃO feitos os contatos com profissionais que de repente tenha 02 aparelhos de ultra-som e queira DOAR 01, que tenha maca sobrando e queira doar, profissionais que queiram doar outros equipamentos e mobiliário será bem vindo. Acontece que se não existirem esses doadores não teremos nada e na realidade o NADA de hoje é mais barato e possível de manutenção do que o NADA em um projeto deste porte.

O empresário inclusive cogitou ATÉ a possibilidade de uma ambulância. Muito bom se existisse o compromisso assumido por escrito e não apenas verbal.

Queremos a garantia jurídica, a garantia da colocação dos equipamentos, garantia de funcionamento com as especialidades prometidas, de uma estrutura funcionando e atendendo conforme promessas, garantias essas que não temos nem do que está no projeto e menos ainda do que está fora dele.

Somos a favor de melhorias, somos a favor de parcerias, mas precisamos dessas garantias sem as quais não temos onde cobrar e nem a quem cobrar, pois hoje os que assumem verbalmente podem não lembrar ou não estar aqui no futuro.

Estamos de portas abertas para melhorias, parcerias mas com transparência e de maneira correta.

Hoje o POUCO que temos pode ser NADA para alguns, mas para nós É TUDO QUE TEMOS.

OS MORADORES DO SACO DA RIBEIRA E LÁZARO

As Responsabilidades dos Cidadãos

A gravíssima situação em que se encontra Ubatuba não é unicamente responsabilidade da administração de Eduardo Cesar e seus asseclas, ineficiente, incapaz, imprópria e que não cumpre a Lei, mas é principalmente da população omissa, inerte, indiferente, que permite e cria condições para que essa calamitosa e nefasta administração exista.

Os maus só existem pela inércia dos bons, assim os primeiros responsáveis são aqueles que só reclamam e criticam a situação de calamidade pública criada pela atual administração na nossa cidade, mas que nada fazem para colaborar para que essa situação seja erradicada como um erva daninha.

Já ficou esclarecida a responsabilidade da Promotoria Pública e do Judiciário. Ocorre que estes órgãos só atuam quando provocados e demandados pelos interessados. Já tivemos exemplos disto com o movimento feito no caso da Rua Anita, na Praia Vermelha do Centro, que foi bloqueada por um muro construído por um proprietário inescrupuloso que desrespeitou a Lei com a anuência e concordância da Prefeitura de Ubatuba. Esta situação só foi resolvida porque os cidadãos de verdade, conscientes de seus Direitos e responsabilidades, tomaram ação e forçaram que a Lei fosse respeitada pelo irresponsável cidadão e pela Prefeitura; fato que foi amplamente divulgado e tornado público pela televisão, através do programa “CQC” da Televisão Bandeirantes.

Há, sem dúvida, pessoas conscientes e responsáveis, íntegras que tem feito ações iguais a esta e que tem lutado para que tenhamos uma cidade melhor, digna do paraíso em que vivemos. Está sendo repetidamente conclamada a união destas pessoas para que suas ações tenham mais força e continuidade, para que sejam ainda mais eficazes, à lembrança da já citada metáfora de que gravetos unidos são inquebráveis. Isto já está acontecendo, pois, a cada dia, nota-se a participação de mais pessoas nesta campanha e seus esforços já começam a se unir e produzir efeitos.

Às vezes um facínora público pode levar dez anos para ser punido e eliminado, como agora ocorreu, mas a crença em si, a confiança e principalmente a perseverança acabam por produzir o resultado que se busca.

Se prestarmos atenção mais cuidadosa e crítica sobre os noticiários a respeito do que está ocorrendo não só na nossa cidade, mas também no Estado, no Brasil e, principalmente, no Planeta, podemos constatar que a situação está mudando para se tornar o Mundo melhor que almejamos. Unamo-nos mais, continuemos juntos e confiantes que lá chegaremos... na realidade já estamos chegando...

Elias Penteado Leopoldo Guerra

 

Opinião do Leitor

A matéria sobre a ação da Amarribo em Teresópolis - RJ abriu caminho para um ponto que parece ser muito importante no que se refere a citação dos nomes e partidos de políticos citados em publicações. Vou verificar tal informação e a publicarei tão logo a receba. Abaixo a íntegra dos comentários

Marcos: parabéns pela reportagem. Que tal, para melhor clarear as coisas e poder fazer as pessoas pensarem mais e melhor, buscar os nomes dos vereadores e junto com o nome do prefeito, colocar o partido a que cada um pertence. A reportagem cita a Amarribo e com esse crédito (da Amarribo), fica simples e equilibrado nomear os partidos, pois isso fará as pessoas também raciocinarem a respeito dessa questão.... fica aqui como sugestão, inclusive para Ubatuba. Sempre que citar o nome de um político, grifar o partido ao qual pertence...Boa Páscoa, forte abraço,
Mauricio Moromizato 

Pois é, dar nome é importante, mas o mais importante mesmo é o exemplo social desta demonstração, que mostra que o Brasileiro ainda tem fibra pra se opor a este sistema político, que tira o máximo do povo e dá o mínimo possível em troca... Isso foi assim desde 1500 e ainda continuará, se o povo não se manifestar... Com tais demonstrações se para com os desmandos, principalmente se citados nomes... Isso realmente faltou, mas o povo ainda vai aprender e a festa dos políticos vai acabar... um dia...
Willy

BIOFILIA - Fundamento para um turismo sustentável

O comentário, abaixo, e a matéria foram encaminhados ao Ubatuba Cobra, pelo leitor face a publicação Parabéns a PMU, a Secretaria de Turismo e a COMTUR. Em função do conteúdo optei por publicar a íntegra do texto e do próprio comentário.

"Reclamar é bom, sugerir melhoras é melhor... Acho que está faltando um princípio operacional comum que todos adotem... e parece que faltam informações neste sentido... Na Universidade de Harvard surgiu uma abordagem para um desenvolvimento sustentável que nos proporciona uma visão coerente e realizável do que se pode fazer... Há algum tempo fiz um resumo da matéria":

ARTIGO - AL Ubatuba, 25.06.2007 (*)

BIOFILIA - Fundamento para um turismo sustentável

       Em nossos tempos a proteção ambiental já não pode mais ser considerada apenas um ideal proposto por ambientalistas. Se considerarmos a tese defendida pelo Prof. Edward O. Wilson, da Universidade de Harvard, entenderemos, que o ser humano necessita do contato com espaços e paisagens naturais para poder manter a sua saúde mental e física.  Assim se explica a intensa procura de habitantes de centros urbanos pela natureza, que por sua vez, origina o turismo em regiões favorecidas ambientalmente.

      

O prof. Wilson. demonstrou, que a tendência humana de exaltar a natureza e procurar um contato íntimo com ela é a expressão de uma necessidade biológica, pois nossa estrutura genética se formou em função de nossa vida no meio ambiente natural e não no meio ambiente artificial de centros urbanos. Isto provoca no ser humano um impulso de procurar a natureza, sempre quando pode. Esta tendência do ser humano de procurar contato com espaços naturais e encantar-se com a vida, o Prof. Wilson chama de "Biofilia"¹, ou atração pela vida.

 

     Em que fundamenta Wilson esta hipótese?

 

     De acordo com a ciência, a nossa história como seres humanos começou há 2 milhões de anos com a primeira espécie que caminhava ereta nas planícies africanas, o "Homo habilis". Há 130.000 anos contamos com a presença dos primeiros membros da espécie "Homo sapiens sapiens", que somente há 10.000 anos começou a se agrupar em aldeias e a cultivar a terra de forma mais ou menos organizada.

 

     Em outras palavras, durante mais de 99% de nossa história, habitamos os bosques, as planícies, as costas de nosso planeta, em um contato diário e íntimo com a natureza e não em cidades. Desta forma, nossa constituição genética, nosso cérebro e instintos se desenvolveram em função do meio ambiente natural, rodeado de bosques, animais e acidentes geográficos de todos os tipos. Um ambiente artificial plano, rodeado de máquinas, edificíos e aparelhos, certamente não corresponde à natureza humana.

     Segundo Wilson, o ser humano precisa estar em contato com a natureza para poder vivenciar em plenitude os sentidos e  instintos naturais de sua espécie, que ainda existem, pois é impossível apagar milhões de anos de história genética neste curto período, no qual o homem passou a viver em centros urbanos. Esta afinidade com o mundo natural explica, por exemplo, a sensação de prazer que sentimos ao apreciar um por do sol, um céu estrelado e paisagens naturais.

 

      E como se manifiesta na sociedade este impulso humano, que Wilson chama de "biofilia"¹? Estes são alguns fatores relevantes:

Nos Estados Unidos, onde existem estatísticas sobre este particular, os zoológicos têm mais visitantes anualmente que todos os eventos esportivos profissionais juntos, 10% da população pertence a alguma organização conservacionista e seus parques nacionais recebem 300 milhões de visitantes ao ano.
Os canais de televisão Discovery Channel e Animal Planet, que mostram programas sobre a natureza, estão entre os mais populares a nível internacional.
Assim que uma família pode dar-se o luxo de adquirir uma segunda vivenda, o faz no campo ou na praia.
O desejo de dotar as cidades de parques e jardins públicos é universal e começou há muito tempo com os jardins suspensos da Babilônia.
Os resultados de mais de 100 estudos psicológicos sobre o efeito produzido pela visita a parques nacionais mostram, que a redução do "stress" é o benefício mais importante.
M.J. West (1985) comprovou com seus estudos em hospitais, que pacientes em quartos com vista à natureza se recuperam mais rapidamente e com menos complicações, que pacientes com vista a urbanizações.

  

      Estando assim comprovado, que mesmo o contato visual com a natureza traz consideráveis benefícios ao ser humano, podemos concluir, que planos urbanísticos devem garantir à população o máximo de contato físico e visual com espaços e paisagens naturais. Especialmente em regiões turísticas, a preservação da paisagem natural e histórica é de vital importância, pois o cenário é geralmente o atrativo principal  da região.

      Na União Européia utiliza-se normas abrangentes para a proteção da paisagem, que valorizam cinturões verdes e definem estilos, dimensões e cores para construções em cada localidade. Assim são desenvolvidas soluções arquitetônicas e paisagísticas que permitem a integração visual de urbanizações no contexto natural e histórico de cada região. A importância paisagística de uma localidade pode ser definida de acordo com o gráu de incidência visual que recai sobre ela. Áreas muito visíveis, como topos de morros e pontas de praias, obtém maiores restrições urbanísticas, que áreas menos visíveis.

      O estudo da biofilia demonstra a importância de se projetar a urbanização de uma região, preservando e implementando cinturões verdes, corredores ecológicos, paisagens e espaços de lazer naturais, bem como o acesso a estes, pois estes fatores, em conjunto com serviços comunitários adequados, garantem uma ocupação territorial sustentável e uma qualidade de vida superior na região, que são fundamentais para um próspero desenvolvimento do setor turístico local.

     Considerando os positivos cenários de desenvolvimento que se obtém à partir deste princípio, especialmente nas áreas de urbanismo, arquiteturta e turismo, divulgo em síntese este estudo, para compartir com interessados esta visão de sustentabilidade, a qual pode orientar favoravelmente o desenvolvimento sócio-econômico na região.

Willy Maurer

Técnico em gestão ambiental para o turismo e hotelaria

formado pelo programa EUROFORM da U.E. em Bonn - Alemanha

Fonte: In Search of Nature Biophilia and the Environmental Ethic.

Autor: Edward O.Wilson. Harvard University

(*) Publicado originalmente em: http://geocities.ws/adcubatuba/A/artigos1.htm

Opinião do Cidadão - Famigerada Reforma Política - Ali Mazloum

Pesquisa do economista francês Vilfredo Pareto revelou uma constante e insólita relação: 20% dos empregados de uma empresa produzem o equivalente aos 80% restantes. A regra 20-80 também se aplica ao setor público. A “Lei de Pareto” incide nas mais variadas situações. Até no futebol: identificar os dois principais jogadores adversários (20%) é meio-caminho para a vitória. Encurtar a distância entre essas variáveis implica melhor qualidade, referência imprescindível ao debate da reforma política.

O truque dos números do sistema proporcional, pelo qual o eleitor escolhe um, mas pode acabar elegendo outro, será coisa do passado. Um dos modelos propostos para fulminar essa distorção assenta-se na adoção de listas fechadas. O voto recairia no partido, cujos candidatos seriam listados em convenção partidária. A votação na agremiação quantificaria as cadeiras a serem ocupadas segundo a ordem prefixada (lista preordenada).

Entre um modelo e outro, ganha força a preferência pelo voto distrital misto. De origem alemã, metade das vagas seria distribuída pelo sistema proporcional, cujos candidatos comporiam uma lista fechada, a outra metade, o sistema distrital: regiões divididas em distritos, elege-se para cada qual um representante, o mais votado. O eleitor daria, portanto, dois votos, um na lista outro no distrito.

Esperam-se também mudanças no modelo de financiamento de campanhas. O atual sistema empurra para a malandragem e favorece a corrupção. O candidato fica comprometido com seu financiador privado. É preciso neutralizar o poderio econômico nas decisões políticas, ao mesmo tempo assegurar maior isonomia entre os concorrentes aos cargos eletivos. O financiamento público de campanhas eleitorais daria maior prestígio à vontade popular, levando às arcas do Fundo Partidário recursos moralmente comprometidos com o bem-estar social. A par disso, a fiscalização dos gastos pela Justiça Eleitoral, recaindo sobre Partidos, seria mais concentrada e ganharia em eficiência.

Todavia, qualquer novo sistema estará fadado ao insucesso sem a premente valorização do eleitor. O atual estágio de maturidade republicana recomenda a introdução de “recall” anual para patrulhar políticos do grupo ruim de Pareto. Nos meses de outubro, a Justiça Eleitoral indicaria local nos municípios para, facultativamente, o eleitor manifestar em urna eletrônica sua reprovação a deputados de seu Estado. Isso daria a eles feedback de desempenho e a possibilidade de mudar. Porém, atingido o teto de reprovação (quociente partidário), o parlamentar perderia o mandato, sendo trocado pelo seguinte da lista, no caso da lista fechada, ou no segundo mais votado, no caso de distrito.

Nossa tímida democracia, acostumada ao sumiço depois de cada eleição, cederia lugar a um contínuo exercício de cidadania na busca de legislaturas, em todos os níveis, mais virtuosas. Sem mudanças que confiram real poder ao cidadão sobre o mandato outorgado, tudo não passará de ilusão, um périplo para apenas trocar seis por meia dúzia.

Ali Mazloum, juiz federal em São Paulo e professor de Direito Constitucional (Twitter @alimazloum)

Coluna Opinião do Cidadão - Limpeza das Praias

Srs, bom dia !!!!

Sou morador desta cidade e ao passar pela praça do Itaguá no dia 19/03/2011, 9:30 hs, para ver a estadia do navio de turismo em nossa cidade, deparei com um lindo visual na praia, conforme fotos anexa (suja de entulho, madeira, e outros.)

Isso prova que a nossa prefeitura não está preparada para fazer a limpeza, da praia  e nem da cidade.

Conversando com alguns turista do navio, ja me adiantaram que não voltariam mais a essa cidade.

Esta cidade está num abandon só!

Cadê nossa administração pública?

Gostaria que publicasse essa fotos no jornal.

Abr.
Chico.

Nota do Ubatuba Cobra:

O Ubatuba Cobra enviará e-mail a ouvidoria da prefeitura de Ubatuba para que, a mesma, esclareça a população sobre a situação denunciada e sobre as ações tomadas ou a tomar. Caso a municipalidade não responda, mais uma vez, o Judiciário será acionado para que as obrigações funcionais dos que são remunerados com dinheiro dos cidadãos cumpram suas obrigações.

Coluna Opinião do Cidadão - Carnaval em Ubatuba

NÃO DEIXEM O  CARNAVAL DE UBATUBA MORRER !

 

Os nossos politicos de plantão, incompetentes, descompromissados com a cidade, estão tentando acabar com o carnaval de Ubatuba.

É um verdadeiro descaso com o turista que nos visita, um tapa na cara de quem escolheu Ubatuba para passar a festa mais popular do mundo.

É uma afronta contra nós, moradores de Ubatuba, e um ato de violência cultural e contra o futuro de uma cidade, que diante das sequelas da propaganda negativa feita pelas pessoas que presenciaram o vexame de ficar na mão, com a cidade morta após a passagem dos blocos, com a política proibindo o som nos carros.

Vai demorar anos para reconstruir de novo a credibilidade de uma cidade que se diz turística. Como pode esse tão alto grau de irresponsabilidade? E tudo para agradar dois empresários: um ex- vereador que vende pizza, e outro que vende ingresso de shows em um espaço público onde o som é liberado para toda a cidade ouvir, enquanto aqueles indignados resistentes ficam do lado de fora como quem pega o resto da sobra. E nós ficamos atônitos, na omissão e reclamação tentando entender se tudo isso é normal e imaginando que ainda tem quase dois anos de mandatos dos vereadores e do prefeito.

Acredito na democracia e acho que há possibilidade de inverter esta situação impedindo a repetição da historia do ano passado com a polícia jogando bomba na população e, em vez de proteger, criando um caos ainda maior para nossa cidade. Enquanto ha alegria, emprego e renda em muitas cidades, cada vez mais o Carnaval vai morrendo em Ubatuba, como se aqui não fosse uma cidade que depende do turismo para sobreviver; como se aqui, cada vez mais morrendo as oportunidades de alegria e de festa para seus moradores.

Também presenciei, mais uma vez, tudo isso acontecer, e como sindicalista e ativista, militante político, não posso conter a minha indignação e me coloco a disposição para que possamos fazer algo antes que seja tarde demais!


GERSON FLORINDO DE SOUZA

Diretor do Sindicato dos Bancários e Financiários de Taubaté e Região, Coordenador da ONG Cidade & Cidadao em Ubatuba e Presidente do Diretorio PT de Ubatuba