Reunião no IBAMA Sobre a Liberação do Pier do Saco da Ribeira em Ubatuba

Amigas e amigos: continuamos muito envolvidos buscando solução para a interdição do Pier do Saco da Ribeira, em Ubatuba.

Dentro dessa atuação, além da solidariedade local, de já ter trazido o deputado Marco Aurélio até Ubatuba, conseguimos reunião com a superintendência estadual do IBAMA, para levar a situação atual sob o ponto de vista dos prestadores de serviço de manutenção de embarcações, os maiores prejudicados pela interdição atual.

Fomos muito bem recebidos e junto com o deputado discutimos a questão de maneira muito clara com o Ibama. O Advogado dos prestadores, Marcelo Angelo, o representante dos mesmos, sr. Robertson e eu, explicamos toda a situação atual.

Junto com o deputado Marco Aurélio, escutamos que o IBAMA interviu por representação do Ministério Público Federal e que o exigido pelo mesmo é que o Pier tenha o famoso CTF (Cadastro Técnico Federal). Foi explicado que todos os prestadores interessados em permanecer no Pier já providenciaram seus respectivos CTF's. O superintendente do IBAMA, sr. Murilo, afirmou categoricamente que conhece a situação e que o IBaMA quer discutir com a Cetesb e a Fundação Florestal o licenciamento do Local, bem como que o IBAMA está á disposição e empenhado em pactuar com todos os envolvidos, para que se possa acelerar o processo de liberação e também que se analise caso a caso para eventuais liberações parciais, já que as adaptações que os prestadores estão sujeitos são diferentes entre si.

O Sr. Murilo (IBAMA) afirmou ainda que há um processo administrativo e por isso, o embargo só pode ser suspenso após ser firmado um acordo entre as partes envolvidas, e daí sua disposiçáo em reunir todas as partes e mais a justiçpa federal para discutir a questão. 

Conforme opinião do deputado Marco Aurélio, que já havia conversado com o procurador da Justiça Federal, em Taubaté, e com concordância do IBAMA, foi consenso que é o MPF (Ministério Público Federal) quem tem competência para "convocar" uma reunião entre os envolvidos para pactuar a resolução do caso. Vale frisar que o pedido de 'convocação' (e não um convite)  partiu dos prestadores de serviço, maiores prejudicados até aqui, que já realizaram grande parte das adaptações pedidas e querem um pacto na justiça para que a questão seja breve e definitivamente resolvida.

Continuamos na luta, á disposição dos prestadores, junto com o dr. Marcelo Angelo, buscando não só a solução desse caso, mas também pensando numa proposta que possa definitivamente garantir o caráter público do local, livrando-o de especulações imobiliárias e de interesses particulares na questão, bem como permitindo o uso de tão nobre área em prol da cidade de Ubatuba, abarcando os segmentos da pesca, da manutenção de embarcações e do turismo.

Maurício Moromizato

Nota de esclarecimento, do Presidente do PSDB - Ubatuba, sobre o Saco da Ribeira

Na qualidade de presidente do PSDB de Ubatuba, eu Rogério Frediani, venho informar as nossas posições quanto ao Píer do Saco da Ribeira. O PSDB mesmo sendo um partido bastante democrático sabe que o tema é de relevância junto a comunidade ubatubense e do interesse coletivo do litoral norte paulista e sul fluminense.

Sei que neste momento estão usando a sigla partidária do PT para resolver o problema do píer. Esta problemática demanda um projeto maior, adulto, sério junto a CETESB e ao governo do estado. Quero lembrar que o PSDB nunca foi governo municipal, desta forma caminharia junto aos órgãos que aqui estão e se encontram para cumprir seu papel constitucional.

Lembro ainda que o píer foi fechado pelo IBAMA e pelo Ministério Público Federal que é representado por outro partido, menos pelo PSDB. Lembro também que o gestor citado nas matérias veiculadas aos atores sociais tem um adesivo da candidata a presidente no vidro de seu veículo. Desconhecemos a concordância da CETESB sobre a matéria.

Sabemos da importância do local, sabemos que é necessário ter o equilíbrio na aplicação da legislação vigente, sabendo que se o fizesse como o IBAMA ou o Ministério Público Federal causaria o que causou: desemprego e insatisfação.

Ubatuba é mais importante de que as bandeiras partidárias. O píer do Saco da Ribeira, conhecido internacionalmente, situado em cartas náuticas no mundo inteiro necessita de um projeto de política pública e reformas que virão juntamente com o governo que se estabelecerá nas próximas eleições municipais.

O PSDB de Ubatuba não teve conhecimento de qualquer ordem dada sobre a coordenação de campanha do atual governador Geraldo Alckmin. Sem desprestigiar ninguém.

Quero lembrar que o PSDB nunca foi governo municipal em Ubatuba. Com a prefeitura nas mãos fará de tudo para manter não só Saco da Ribeira, mas também todas as possibilidades de progresso nesta cidade.

É evidente que se o governo municipal for do PSDB fará um intercambio mais rápido entre os pescadores, prestadores de serviços, operadores de turismo e demais que vivem do Saco da Ribeira com o governo estadual e assim evitando as situações ocasionadas até este momento.

Queremos levantar sempre a bandeira de nossa cidade e não somente a de um partido. Com a autosustentabilidade e contra a sazonalidade.

Rogério Frediani Vereador e Presidente do PSDB de Ubatuba. 

Nota do Editor:

O texto acima é uma resposta à publicação: PT Ubatuba - Fala Sobre Pier do Saco da Ribeira

PT Ubatuba - Fala Sobre Pier do Saco da Ribeira

Amigos e amigas:

Dentre vários assuntos da cidade, um é muito importante e não está merecendo atenção por parte da imprensa e dos agentes políticos, que é a interdição, pelo Ibama e ministério público federal, das atividades do Pier do Saco da Ribeira.O espaço é importantíssimo para qualquer política de desenvolvimento que se queira pensar para Ubatuba, no curto, médio e longo prazo.

Preocupados com a situação, que paralisa importante setor de nossa economia e com possíveis interesses "escusos" que podem levar à privatização ou desativação de importante local, o PT de Ubatuba está solidário aos pescadores, usuários da Marina e prestadores de serviço e torna pública sua posição através da nota anexa, com a posição oficial do partido. Fomos a São Paulo, na audiência Pública da Pesca, na assembléia legislativa e nossos deputados estão cientes da situação e se mobilizando em defesa do Pier do Saco da Ribeira. 

Acho importante ter conhecimento da situação e do descaso de nossa gestão municipal sobre o local. Parodiando um comentário que ouvi, o Saco da Ribeira fica em Ubatuba não em Miami. Ou seja, tão ou mais omisso do que a Fundação Florestal foi nosso poder público ubatubense, que não se articulou para reverter tal situação. O embargo do píer que, entre outras coisas, é responsável pelo desembarque de metade do pescado local, prejudica o povo de Ubatuba e, por consequência, a responsabilidade principal é das autoridades que representam a população ubatubense. O PT está ao lado dos que defendem o Pier do Saco da Ribeira e uma gestão petista em Ubatuba jamais adotará a mesma passividade da atual administração, em situações semelhantes.

 

O partido não deixaria o píer chegar a tal ponto, mesmo ele sendo de responsabilidade estadual. Atitude que o coordenador da campanha do atual governador Geraldo Alckmin na região não teve. 

Leiam a nota e ajudem na divulgação.

Forte abraço, bom dia.

Maurício Moromizato

PT DE UBATUBA EM DEFESA DO PÍER DO SACO DA RIBEIRA

Sobre o embargo das atividades potencialmente poluidoras no Píer do Saco da Ribeira, o PT vem a público exigir mais responsabilidade de quem está à frente da administração municipal e do governo do Estado de São Paulo, gestor do espaço, por meio da Fundação Florestal.

A suspensão das atividades, como a manutenção e pintura de embarcações e o escoamento de pescado, só ocorreu pelo descaso contínuo por parte das autoridades municipais e estaduais, que se quer conseguiram adequar a Marina e o Píer Públicos às normas ambientais previstas para o setor.

A falta de licenciamento e de iniciativa destes gestores fez com que o IBAMA, em conjunto com o Ministério Público Federal, interditasse, sob pena de multa, as atividades citadas acima. Inadmissível ver um espaço público de Ubatuba, tão útil aos setores da náutica, pesca e turismo, abandonado até ao ponto de ser fechado por fiscais. Foi notícia inclusive que a autuação do píer já tinha ocorrido no ano passado e os responsáveis permaneceram omissos às necessidades legais e estruturais do local, que servia de diversas maneiras ao povo de Ubatuba.

Só com relação ao setor pesqueiro, a Marina Estadual do Saco da Ribeira é responsável pelo desembarque de quase metade do pescado ubatubense, profissional e amador. Sobre o setor em específico, o PT tem debatido a construção do entreposto de pesca sustentável, a valorização da cultura caiçara para a geração de emprego e renda no setor pesqueiro e a integração da atividade com o turismo local.

Para tanto, precisamos garantir a presença pública competente no Saco da Ribeira, defendendo o píer para todos, e não para ninguém, como está atualmente com as interdições legais.

Além de não agregar nada para a cidade, esses gestores ainda estão degradando e levando a falência o que já temos. Queremos um posicionamento claro das autoridades competentes sobre os motivos para o Píer da Ribeira, um ponto tão importante da cidade, estar embargado por falta de licenciamento e estrutura.

A proposta do PT de Ubatuba visa que o governo do Estado e a prefeitura municipal, antes de qualquer tomada de decisão, assumam o compromisso de reformar e zelar pela boa conservação e manutenção do Píer do Saco da Ribeira, que é patrimônio público da cidade.

Tanto se fala em sustentabilidade, mas as autoridades municipais e estaduais parecem não saber o significado desta proposta. A boa gestão das atividades do píer, além de organizar as atividades pesqueiras e a prestação de serviços náuticos da maior marina do Litoral Norte (movimenta mais de 2.000 embarcações), tem obrigação de transformar o píer num exemplo regional de espaço sustentavelmente desenvolvido, referência no escoamento da produção de pescado para São Paulo e Rio de Janeiro e ainda, integrando a Pesca e o Turismo.

As administrações precisam valorizar o bem público e pensar na coletividade, gerar emprego e renda, pensando no futuro da cidade. Assim, todos ganham de forma justa, com ordenamento e  respeito aos pescadores, turistas, empresários, meio ambiente e a todas as partes envolvidas.

Mais informações: www.ptubatuba.blogspot.com

Gerson Florindo – Presidente do Partido dos Trabalhadores de Ubatuba – (12) 8133-9222